| Ementa/Descrição: |
Filosofia do Direito: Conceito, Objeto, Método e História. Teoria Geral do Direito e Dogmática Jurídica. Jusnaturalismo e Direito Natural.
Juspositivismo e Direito Positivo. Realismo Jurídico e Correntes históricas do Direito. Gnoseologia, axiologia e Ontologia Jurídicas. Teoria Pura do Direito. Hermenêutica Jurídica, Teorias Críticas e alternativas do Direito. Direito e Justiça. Direito e Ética. Direito e Política.
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