Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 26 de Outubro de 2026

Visualização da Ação de Extensão


Ação de Extensão
Título: Vox Libertatis
Ano: 2026 Nº Bolsas Concedidas: 0 Nº Discentes Envolvidos: 9 Público Estimado: 485
Período de Realização: 04/02/2026 a 19/12/2026
Área Principal: Direitos Humanos e Justiça Área do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Unidade Proponente: FAD - DED - DEPARTAMENTO DE DIREITO Unidades Envolvidas:
Tipo: PROJETO
Municípios de Realização: MOSSORÓ - RN
Espaços de Realização: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Fonte de Financiamento: FINANCIAMENTO INTERNO (Edital 12/2025 - Institucionalização 2026.1 / 2026.2 com atribuição de CH - Projetos)
Responsável pela Ação: JULIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE
E-mail do Responsável: juliothalles@uern.br
Contato do Responsável: (84) 98868-5475
Url da Acão: https://sigaa.uern.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/180


Resumo

Este projeto tem como princípio fomentar o debate e a produção de conhecimento sobre o Direito Penal Garantista e a Criminologia Crítica, promovendo reflexões aprofundadas sobre o sistema de justiça criminal e suas limitações, especialmente em relação aos impactos sobre grupos vulneráveis. Por meio de uma abordagem teórica e prática, busca-se compreender de forma crítica o papel do direito penal na sociedade contemporânea. Para alcançar esses objetivos, serão promovidos cursos, palestras e debates abertos à comunidade acadêmica e jurídica, incentivando o pensamento crítico e a troca de experiências entre especialistas, estudantes e profissionais da área. As pesquisas desenvolvidas ao longo do projeto serão sistematizadas e convertidas em livros, artigos e outras publicações acadêmicas, ampliando a difusão do conhecimento. O projeto também atuará como amicus curiae em julgamentos relevantes, oferecendo contribuições técnicas e científicas que reforcem a centralidade dos direitos fundamentais e das garantias processuais penais no sistema de justiça. Essa atuação estreita os laços com o meio jurídico e contribui diretamente para os debates sobre política criminal. Com isso, busca-se consolidar um espaço acadêmico comprometido com a produção de saber jurídico crítico e aplicado, capaz de influenciar transformações no sistema penal e promover uma justiça mais democrática, transparente e igualitária.


Públicos Alvo

Interno:

Docente e discentes de graduação e de pós graduação


Externo:

Advogados formados, profissionais da área, discentes do curso de direito, discentes de outros cursos e alunos de Ensino Médio



Membros da Equipe

  LUIS GUSTAVO DE MEDEIROS ARAUJO
Categoria: DISCENTE
Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA
  FRANCISCA ADRIELE DA SILVA MENDES
Categoria: DISCENTE
Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA
  ALUIZIO SHERDSON FRANCA FERREIRA
Categoria: DISCENTE
Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

  MARYANNA EDUARDA NOGUEIRA DE FREITAS
Categoria: DISCENTE
Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA
  LUANDA CAROLAINE LINHARES DE OLIVEIRA
Categoria: DISCENTE
Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA
  LARA ESTER BATISTA
Categoria: DISCENTE
Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

  VITORIA RAQUEL AQUINO DE CARVALHO
Categoria: DISCENTE
Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA
  KLEITON EDUARDO BRAZAO DE MELO
Categoria: DISCENTE
Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA
  ERIKA HELLEN DE OLIVEIRA COSTA
Categoria: DISCENTE
Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

  OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE
Categoria: DOCENTE
Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)
  JULIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE
Categoria: DOCENTE
Função : COORDENADOR(A)


Lista de Fotos

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