Este projeto tem como princípio fomentar o debate e a produção de conhecimento sobre o Direito Penal Garantista e a Criminologia Crítica, promovendo reflexões aprofundadas sobre o sistema de justiça criminal e suas limitações, especialmente em relação aos impactos sobre grupos vulneráveis. Por meio de uma abordagem teórica e prática, busca-se compreender de forma crítica o papel do direito penal na sociedade contemporânea. Para alcançar esses objetivos, serão promovidos cursos, palestras e debates abertos à comunidade acadêmica e jurídica, incentivando o pensamento crítico e a troca de experiências entre especialistas, estudantes e profissionais da área. As pesquisas desenvolvidas ao longo do projeto serão sistematizadas e convertidas em livros, artigos e outras publicações acadêmicas, ampliando a difusão do conhecimento. O projeto também atuará como amicus curiae em julgamentos relevantes, oferecendo contribuições técnicas e científicas que reforcem a centralidade dos direitos fundamentais e das garantias processuais penais no sistema de justiça. Essa atuação estreita os laços com o meio jurídico e contribui diretamente para os debates sobre política criminal. Com isso, busca-se consolidar um espaço acadêmico comprometido com a produção de saber jurídico crítico e aplicado, capaz de influenciar transformações no sistema penal e promover uma justiça mais democrática, transparente e igualitária.
Docente e discentes de graduação e de pós graduação
Advogados formados, profissionais da área, discentes do curso de direito, discentes de outros cursos e alunos de Ensino Médio
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