Banca de DEFESA: INGRED LYDIANE DE LIMA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : INGRED LYDIANE DE LIMA SILVA
DATA : 02/09/2025
HORA: 11:00
LOCAL: Defesa remota
TÍTULO:

PREVNORDESTE: FUNDOS DE PENSÃO ENQUANTO UM DOS PRINCIPAIS AGENTES DO CAPITAL FINANCEIRO NA CONTEMPORANEIDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Contrareforma da Previdência. Previdência Privada. Financeirização.

PÁGINAS: 152
RESUMO:

Na contemporaneidade, os fundos de pensão são uma das instituições financeiras a frente do processo de acumulação capitalista. Não é coincidência que a contrarreforma da previdência social é uma pauta central na agenda neoliberal, alienar as aposentadorias e pensões a lógica financeira é uma condição importante para expansão do mercado financeiro no país. À vista disso, o trabalho tem como objetivo analisar o processo de financeirização da previdência social a partir da relação entre as contrarreformas no RPPS e a implementação do fundo de pensão PrevNordeste. Para tanto, são desenvolvidas considerações sobre o processo de financeirização da economia capitalista, a historia da previdência do servidor público e a importância financeira dos fundos de pensão. O referencial teórico metodológico utilizado é o método materialismo histórico dialético, compreendemos que ele é o mais crítico para desvelar a essência das relações sociais no capitalismo, isto é, entendemos que ele nos possibilita refletir e analisar sobre inflexões da contradição dialética entre capital e trabalho na Previdência Social. Na pesquisa documental é feita a análise das leis e emendas das contrarreformas efetuadas a nível nacional; da legislação previdenciária dos servidores públicos no Brasil (RPPS) e das legislações estaduais. Além disso, é realizada pesquisa exploratória em site eletrônico, tanto na página PrevNordeste, como nos sites dos RPPS do Nordeste. Na pesquisa bibliográfica fizemos o mapeamento de leituras para fundamentar o estudo das nossas categorias: financeirização, contrareforma da previdência e previdência privada. A análise dos dados é de cunho quali-quantitativa, pois a pesquisa objetiva resultados que visa tanto à subjetividade dos fenômenos sociais em estudo como quantificar os dados sobre os investimentos da previdência privada mencionada. Em suma, com base nos resultados da pesquisa foi possível analisar que paralelo ao estimulo que governos deram a expansão do RPC se observou o desmonte dos benefícios do RPPS, estruturado pelo regime de repartição simples, através da imposição de uma maior permanecia no mercado de trabalho, restrições no acesso aos benefícios, aumento das alíquotas e redução do valor dos benefícios. Dentre outros achados de pesquisa, compreendemos que a PrevNordeste materializa um projeto rentista do capitalismo em crise, que busca valorizar o capital através da apropriação do salário dos trabalhadores por meio da mercantilização do direito à aposentadoria, paralelo a isso, desresponsabiliza o Estado e garante uma realocação dos recursos públicos favorável a valorização do capital financeiro.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 634.904.713-34 - CINTHIA FONSECA LOPES - NENHUMA
Externo à Instituição - FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA ROZENDO - UFF
Presidente - 3281 - RIVANIA LUCIA MOURA DE ASSIS