Banca de QUALIFICAÇÃO: NEYSON LUAN DE MORAIS FARIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NEYSON LUAN DE MORAIS FARIAS
DATA : 22/10/2026
HORA: 08:00
LOCAL: Sala de aula do PPGSSDS
TÍTULO:

O TRABALHO COMO ESTRATÉGIA PARA REINSERÇÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL: ADVERSIDADES E POSSIBILIDADES DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO LABORAL NO BRASIL.

PALAVRAS-CHAVES:

trabalho; políticas públicas; reinserção social; egressos; reincidência.

PÁGINAS: 93
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa de qualificação analisa o trabalho no âmbito das políticas públicas de inserção laboral destinadas às pessoas egressas do sistema prisional, buscando compreender em que medida essa dimensão constitui uma mediação para a reinserção social, considerando as adversidades e as possibilidades dessa inserção diante das condições concretas do cárcere e do mercado de trabalho brasileiro. Parte-se da compreensão de que o trabalho constitui uma dimensão fundamental da vida social e, simultaneamente, assume caráter contraditório no modo de produção capitalista, marcado por relações de exploração, desigualdade, precarização e subordinação. Nessa perspectiva, a reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional não pode ser compreendida de forma dissociada das determinações econômicas, sociais e políticas que condicionam o acesso ao trabalho, à renda, aos direitos sociais e à participação na vida em sociedade. A pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico-dialético e caracteriza-se como de natureza qualitativa e exploratória, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com utilização de dados quantitativos secundários. O percurso metodológico compreende a análise de documentos normativos, relatórios e dados produzidos e sistematizados por instituições públicas e organismos de pesquisa, especialmente o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, por meio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN). A análise busca apreender as contradições existentes entre as previsões legais e institucionais relacionadas ao direito ao trabalho e à reinserção social e as condições concretas de sua efetivação, considerando as características do sistema prisional e do mercado de trabalho brasileiro. Defende-se, nesse sentido, que o trabalho pode constituir importante mediação para a reconstrução das condições de vida, o acesso a direitos e a retomada da participação social das pessoas egressas, mas suas possibilidades não podem ser dissociadas dos limites estruturais e das desigualdades que atravessam a sociabilidade capitalista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3279 - GILCÉLIA BATISTA DE GÓIS
Externo à Instituição - JAILSON ALVES NOGUEIRA - UFERSA
Interna - 1703 - MÁRCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO