Banca de DEFESA: FLÁVIO DO NASCIMENTO GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLÁVIO DO NASCIMENTO GOMES
DATA : 28/07/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de aula do PPGSSDS
TÍTULO:

O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO SUS/NATAL COMO ESPAÇO DE VALORIZAÇÃO DE CAPITAIS

PALAVRAS-CHAVES:

dívida pública; fundo público; saúde pública; valorização de capitais;

PÁGINAS: 110
RESUMO:

Esta dissertação se insere no quadro de um processo avançado tanto de ajuste fiscal permanente quanto no desfinanciamento da saúde pública e, consequentemente, na potencialização da privatização a partir do interior do Sistema Único de Saúde (SUS) do orçamento público da prefeitura municipal do Natal. Tal processo tem suas origens na crise do capital aberta nos anos de 1970 que reconfigurou os Estados e as economias nacionais para atender nas necessidades de reprodução ampliada do capital e recuperação das taxas de lucros, tendo como lugar privilegiado a dívida pública e o fundo púbico. No Brasil esse processo aporta somente nos anos de 1990 tendo no ajuste fiscal o seu ponto inicial. Esta pesquisa se baseia no método do materialismo histórico dialético tendo por característica uma metodologia qualitativa e quantitativa baseada em analise documental e revisão bibliográfica, o objetivo geral deste trabalho consiste em analisar o orçamento da saúde no município do Natal como espaço de valorização de capitais, para isso optando por: a análise da dinâmica do orçamento (2013-2022), o processo de apropriação do orçamento (2013-2022) e os impactos da Emenda Constitucional 95/2016 sobre o orçamento. O corpus desta pesquisa são os Relatórios Anuais de Gestão da saúde (2013-2022) e as informações do SIOSP (2013-2022). Utilizamos como referenciais teóricos como Chesnais (1998; 1996), Lênin (2011), Mandel (1982), Mészáros (2011), Marx (2013), (2017), Salvador (2010), Lupattini (2012), Brettas (2012), Behring (2020; 2019; 2006), entre outros. Como resultado obtido tem-se a confirmação da hipótese de que ano após ano é crescente o subfinanciamento da saúde no município do Natal, o aumento do comprometimento do orçamento público com contratação de prestadores privados para a execução de serviços, especialmente, na subfunção Hospitalar/ambulatorial deixando estes cada vez mais de serem ofertados pelo SUS e, por fim, a constatação em números dos impactos da Emenda Constitucional 95/2016 na contínua diminuição das transferências da União para o financiamento da saúde pública.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2459 - IANA VASCONCELOS MOREIRA
Externa à Instituição - MARIA DALVA HORÁCIO DA COSTA - UFRN
Presidente - 3281 - RIVANIA LUCIA MOURA DE ASSIS