“EDUCAÇÃO QUE RENDE HOJE E TRANSFORMA O AMANHÔ: A GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL EM DISCURSOS SOBRE O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA
Educação. Governamentalidade. Neoliberalismo. Programa Pé-de-Meia. Estudos discursivos.
O Programa Pé-de-Meia foi instituído em 2024 pelo governo federal, constituindo-se como uma política de assistência socioeducacional que busca estimular a permanência escolar dos estudantes do ensino médio público no Brasil. Essa política emerge em uma rede histórica de políticas educacionais e programas de transferência de renda que articulam inclusão e inserção produtiva no mercado de trabalho. Diante disso, esta pesquisa parte da hipótese de que essa política, por meio das práticas discursivas que circulam socialmente, produz efeitos de verdade que conduzem os estudantes à adoção de determinadas condutas alinhadas à racionalidade neoliberal. Essa racionalidade atravessa as práticas sociais na atualidade, principalmente no campo educacional e das políticas de assistência socioeducacional, produzindo modos de subjetivação alinhados aos interesses econômicos. Nessa perspectiva, toma-se como objetivo geral analisar os discursos sobre o Programa Pé-de-Meia em enunciados publicados pelo MEC no Instagram, examinando a forma como as estratégias discursivas atuam na produção de sentidos e se articulam à racionalidade neoliberal. Assim, busca-se compreender de que modo a racionalidade neoliberal atravessa os discursos sobre o Programa Pé-de-Meia, operando por meio de tecnologias de governo na produção de modos de subjetivação e na condução das condutas dos sujeitos estudantes. Para isso, este estudo fundamenta-se teórica e metodologicamente nos pressupostos dos estudos discursivos foucaultianos, à luz da noção de governamentalidade neoliberal, e adota o método arqueogenealógico como estratégia analítica para a leitura das materialidades discursivas mobilizadas no corpus adotado, constituído por cinco vídeos no formato Reels, publicados entre abril de 2024 e junho de 2025 no perfil oficial do Ministério da Educação no Instagram. Além das contribuições de Foucault (2008a, 2010a, 2014a, 2015), recorre-se aos pressupostos de Navarro (2020), Veiga-Neto (2007a), Gallo (2016), Sandel (2020) e Dardot e Laval (2016), cujas contribuições subsidiam as discussões sobre estudos discursivos, educação, meritocracia e governamentalidade neoliberal. Esse percurso de análise permite entrever que os discursos sobre o Programa Pé-de-Meia no Instagram do MEC produzem efeitos de verdade que interpelam os estudantes como sujeitos autônomos, protagonistas e empresários de si, orientando condutas compatíveis com a racionalidade neoliberal.