GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ: caracterização e manejo dos reservatórios superficiais
Gestão, Recurso Hídrico, Bacia hidrográfica, Apodi-Mossoró |
O Brasil é privilegiado quando se trata da oferta de água, possuindo uma extensa rede hidrográfica e as maiores reservas de água doce no mundo. A gestão dos recursos hídricos no país começou a incentivar a gestão integrada e participativa a partir da promulgação da Lei n.º 9.433/1997 (Lei das Águas), que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), tornando a bacia hidrográfica o recorte territorial oficial para a gestão desse recurso. No Rio Grande do Norte antecedendo a Lei das Águas, foi promulgada a Lei n.º 6.908/1996, marco regulatório que norteia a gestão dos recursos hídricos no estado, criando a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e instituindo o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH), composto por importantes órgãos. O objetivo da pesquisa é analisar a gestão dos recursos hídricos na porção cristalina da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, compreendendo esse recorte territorial de forma holística para a gestão hídrica. A pesquisa é de natureza básica, de caráter exploratória e descritiva, com uma abordagem quali-quantitativa. Para se alcançar o objetivo, foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e de campo, utilizando-se de vários instrumentos para a coleta de dados. Os resultados mostraram que a gestão dos recursos hídricos na área de estudo se dá principalmente pela técnica de açudagem em 25 (vinte e cinco) reservatórios de médio e grande porte monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). Os múltiplos usos atribuídos aos reservatórios estão divididos em usos consuntivos e não consuntivos. As ações no que tange a gestão dos recursos hídricos na porção cristalina da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró podem se intensificar, tendo em vista que essa bacia receberá as águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) fazendo com que sejam adotadas novas estratégias de gestão para evitar conflitos pelo uso da água e promover o uso racional desse importante recurso para o Semiárido brasileiro |