DIREITOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE (RN)
Comunidades tradicionais; quilombolas, Portalegre-RN
A presente pesquisa tem como objetivo geral compreender como as políticas públicas integradas no território das comunidades quilombolas em Portalegre-RN estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 - Água Limpa e Saneamento, e 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis. Para isso, busca-se como objetivos específicos: estudar a relação entre território e povos em comunidades tradicionais do município; investigar de que forma a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) se articula na garantia dos objetivos propostos pelos ODS; examinar como as metas relacionadas à água, saneamento e desenvolvimento urbano sustentável vêm sendo implementadas no contexto local; e, ainda, avaliar o acesso das comunidades quilombolas de Portalegre à água potável, esgotamento sanitário e práticas sustentáveis, a partir da análise de indicadores quali-quantitativos