Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA NATÁLIA FERNANDES NORONHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA NATÁLIA FERNANDES NORONHA
DATA : 09/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

ORDENAMENTO TERRITORIAL E SANEAMENTO BÁSICO: PROTEÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS URBANOS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS-RN/ SEMIÁRIDO

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento Urbano; Saneamento básico e Semiárido Nordestino.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

O debate sobre o saneamento básico permeia múltiplas áreas do conhecimento e a urgência de pesquisas neste campo tem se dado mediante à amplificação da falta de acesso as condições adequadas ao saneamento básico verificado em múltiplos recortes territoriais do Brasil. De acordo com os dados apresentados pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o estado do Rio Grande do Norte constitui-se como um destes recortes, que apresenta múltiplas deficiências, sobretudo nas regiões denominadas de Agreste e Alto Oeste Potiguar. Como forma de propor soluções para esta questão, foi reformulado, no ano de 2020, o marco legal do saneamento básico engloba uma série de medidas abrangentes que incluem a busca pela universalização dos serviços, visando atender a uma parcela significativa da população, bem como a promoção da concorrência no mercado, privilegiando operadores mais capacitados por meio de processos licitatórios. Diante da construção deste problema, propõe-se a realização desta pesquisa que tem como objeto de estudo o estado do Rio Grande do Norte e como recorte empírico a cidade de Pau dos Ferros, a partir da seguinte problemática de pesquisa: De que maneira o saneamento básico e os instrumentos normativos de zoneamento ambiental urbano contribuem para a proteção dos recursos hídricos em aglomerados urbanos emergentes do semiárido brasileiro? O objetivo geral desta pesquisa é estudar a proteção dos recursos hídricos de aglomerados urbanos emergentes do semiárido brasileiro pela perspectiva do saneamento básico e dos instrumentos normativos de zoneamento ambiental. Como forma de responder à pergunta de investigação apresentada e ao objetivo geral, será utilizado o método crítico e dialético, com abordagem qualiquantitativa. Os procedimentos de pesquisa adotados circunscrevem à revisão da literatura, análise documental, envolvendo os documentos/políticas locais e o novo marco legal do saneamento, além da aplicação de entrevistas direcionadas aos agentes bem informados. É pertinente justificar que o desenvolvimento deste projeto de pesquisa é crucial para a discussão sobre o novo marco legal de saneamento básico, pois oferece dados que podem auxiliar as gestões políticas locais no desenvolvimento de projetos que atendam toda a comunidade de forma eficiente. Além disso, possibilita a identificação de soluções muitas vezes negligenciadas, constituindo um valioso recurso para o trabalho acadêmico nesses municípios.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6117 - LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
Interno - 050.863.304-40 - JORGE LUIS DE OLIVEIRA PINTO FILHO - UFERSA
Externo à Instituição - JOÃO MENDES DA ROCHA NETO - UnB