Banca de DEFESA: JOSEFA ELIANE DE AQUINO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSEFA ELIANE DE AQUINO
DATA : 08/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual - Google Meet
TÍTULO:

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF) NO ASSENTAMENTO SÍTIO CANTINHO NO MUNICÍPIO DE ENCANTO (RN)

PALAVRAS-CHAVES:

reforma agrária; PNCF; semiárido; qualidade de vida. 

PÁGINAS: 94
RESUMO:

Esta pesquisa tem como propósito analisar a aplicação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Assentamento Sítio Cantinho, município de Encanto (RN). Para isso, questiona-se: em que medida o PNCF pode ser considerado um fator gerador de qualidade de vida para as famílias assentadas no respectivo assentamento? Desse modo, os dados foram analisados com base em indicadores quantitativos - tais como tipo de moradia, renda, mobilidade e acesso a serviços, educação, saúde e assistência técnica -, e qualitativos - considerando a percepção dos beneficiários acerca de sua própria condição. A análise fundamentou-se na comparação entre a situação atual dos sujeitos e aquela vivenciada anteriormente ao acesso ao PNCF. Dentro das motivações que justificam essa pesquisa, é importante ressaltar a necessidade de estudos que se proponham a verificar se as políticas públicas pensadas para democratizar o acesso à terra têm cumprido o seu papel, bem como o predomínio do Programa na criação de assentamentos rurais do Alto Oeste Potiguar, região inserida no semiárido. Para tal, realizamos uma pesquisa do tipo Estudo de Caso, com uma perspectiva quanti-qualitativa, predominantemente qualitativa, pois os olhares estão voltados para a indução e a valorização dos sujeitos. Para execução da pesquisa inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica com base na literatura especializada nacional relativas ao processo histórico de formação da estrutura fundiária brasileira, bem como sobre as políticas públicas direcionadas à realização da reforma agrária, bem como bem como a institucionalização dos assentamentos rurais como uma política pública. Essa etapa teve como propósito suscitar o debate sobre as temáticas e os conceitos abordados ao longo da pesquisa. A segunda etapa consistiu na obtenção de dados sobre os sujeitos que fazem parte do assentamento estudado. Para isso, foram realizadas visitas em campo para a aplicação de formulários com questões objetivas e semiestruturadas. Os dados coletados foram analisados quantitativamente por meio de procedimentos estatísticos básicos e qualitativamente por meio da Análise de Conteúdo de Bardin. Diante da análise realizada, mesmo sem a pretensão de esgotar para esse momento toda a investigação da realidade em estudo, pode-se aferir que o PNCF tem cumprido um importante papel no que se refere à democratização e o acesso à terra, melhorado a condição de vida daqueles que foram beneficiados. No entanto, a priori, é preciso ressaltar que existem algumas ressalvas quanto a aplicabilidade do Programa, como: a assistência técnica e os efeitos das prolongadas estiagens enfrentadas no sertão nordestino revelando que a conquista da terra precisa vir acompanhada de condições básicas para que os trabalhadores ruais possas produzir e viver com dignidade no campo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 4542 - RONIE CLEBER DE SOUZA
Interna - 12269 - MARIA LOSANGELA MARTINS DE SOUSA
Externa ao Programa - 3809 - MARIA JOSE COSTA FERNANDES - UERNExterna à Instituição - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA - FURG