GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE: AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO SUS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A VI REGIONAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE.
Financiamento da saúde; Gestão em saúde; Eficiência da Gestão Pública.
A eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde tem se consolidado como uma temática relevante para a gestão pública, especialmente no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), que demanda mecanismos capazes de assegurar a utilização racional dos recursos financeiros e a efetividade das ações e serviços ofertados à população. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo avaliar a gestão orçamentária e financiamento do SUS nos municípios que compõem a VI Regional de saúde pública do Rio Grande do Norte, considerando os fatores financeiros e sua execução e a gestão em saúde. Especificamente, busca caracterizar as origens dos recursos destinados ao financiamento da saúde; descrever como ocorre a aplicação; classificar a eficiência da gestão financeira por meio de indicadores de desempenho e propor estratégias de gestão dos recursos de saúde. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem quantitativa, por meio de pesquisa de campo e documental, com estudo de múltiplos casos. O estudo tem delineamento observacional e transversal com recorte temporal, não experimental, provenientes de bases oficiais de informação governamental, incluindo o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e relatórios de gestão. Como instrumento de análise, será utilizado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com ênfase baseado em Captação de Recursos, Planejamento Orçamentário e Eficiência do Gasto, possibilitando a avaliação do desempenho da gestão municipal e sua relação com a aplicação dos recursos orçamentários. Os dados serão organizados e analisados por meio de procedimentos estatísticos descritivos como medidas de tendência central e desvios entre os municípios e indicadores, como pelo IEGM, permitindo identificar padrões de eficiência e desempenho entre os municípios estudados. Espera-se que os resultados contribuam para a compreensão da dinâmica do financiamento da saúde e da efetividade da gestão pública municipal, fornecendo subsídios para o aprimoramento do planejamento, da alocação de recursos e da tomada de decisão.