EMPREENDEDORISMO NO TERRITÓRIO: uma análise da política do microempreendedor individual (MEI) em Major Sales/RN
políticas públicas; Microempreendedor Individual (MEI); desenvolvimento local
A política do Microempreendedor Individual (MEI) constitui um dos principais instrumentos de formalização produtiva implementados no Brasil, buscando ampliar a inclusão econômica, reduzir a informalidade e promover o acesso à proteção previdenciária. Entretanto, seus efeitos sobre a geração de renda e o desenvolvimento local permanecem objeto de debate, especialmente em municípios de pequeno porte. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos da política do Microempreendedor Individual (MEI) sobre a formalização produtiva, a geração de renda dos empreendedores e a dinâmica econômica local no município de Major Sales/RN. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem mista e delineamento de estudo de caso. A coleta de dados contempla pesquisa documental, aplicação de entrevistas semiestruturados junto aos microempreendedores individuais e realização de entrevistas com gestores públicos envolvidos na implementação da política. Os dados quantitativos serão analisados por meio de estatística descritiva, enquanto os dados qualitativos serão submetidos à análise de conteúdo. Espera-se que os resultados permitam compreender o perfil socioeconômico dos MEIs locais, identificar os efeitos da formalização sobre a atividade econômica e a geração de renda, bem como evidenciar potencialidades e limitações da política no contexto territorial investigado. Conclui-se que a análise proposta poderá contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de empreendedorismo e para a compreensão do papel do MEI nas dinâmicas de desenvolvimento local em municípios de pequeno porte do semiárido brasileiro.