DINÂMICAS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER EM ALTO SANTO/CE: uma visão institucional
Palavras-chave: Violência de Gênero Contra a Mulher. Lei Maria da Penha. Semiárido Nordestino. Alto Santo/CE
RESUMO A violência de gênero contra as mulheres é uma questão social complexa e preocupante que afeta diversas comunidades ao redor do mundo, inclusive em cidades de menor porte, como Alto Santo/CE. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as dinâmicas da violência de gênero contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha no contexto de uma cidade de Pequeno Porte I do Semiárido Nordestino. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos quatro objetivos específicos. O primeiro: elaborar um histórico das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres em Alto Santo/CE. O segundo: caracterizar a violência de gênero contra mulheres nos últimos cinco anos na cidade de Alto Santo/CE. O terceiro: identificar a relação entre a agenda política e a execução dos serviços socioinstitucionais de combate à violência de gênero em Alto Santo/CE. Por fim, o quarto objetivo é averiguar a atuação do núcleo técnico e multidisciplinar para atendimentos especializados de saúde e serviços de apoio às mulheres vítimas de violência de gênero em Alto Santo/CE. A problematização deste trabalho é tentar responder a seguinte pergunta: no contexto da violência de gênero contra as mulheres, à luz da Lei Maria da Penha, como se desenvolve o combate e como se expressam as políticas públicas de enfrentamento na cidade de Alto Santo/CE? Com base nisso, a hipótese estabelecida é que essas políticas públicas apresentam lacunas e desafios em sua implementação devido a fatores como recursos limitados, falta de conscientização e mobilização da sociedade, e dificuldades na coordenação entre os órgãos públicos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Essas limitações podem resultar em uma oferta inadequada de serviços de apoio, falta de acesso a instituições de acolhimento e assistência jurídica, e uma baixa taxa de denúncias e punições efetivas aos agressores, perpetuando um ciclo de violência de gênero na cidade. A metodologia adotada neste estudo é de cunho social, com uma abordagem qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. Essa estratégia de pesquisa visa compreender com profundidade o fenômeno social da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo/CE. A coleta de dados foi realizada por meio de análise de documentos, como relatórios governamentais e legislação pertinente, além de revisão bibliográfica de estudos relacionados ao tema e entrevistas com representantes de seis órgãos públicos. O Município de Alto Santo/CE foi selecionado como local de estudo por ser uma pequena cidade do interior do Estado do Ceará, distante 245 km da capital Fortaleza, local onde a pesquisadora trabalha. Ao final desta pesquisa, espera-se obter uma visão abrangente das dinâmicas da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo/CE, destacando as políticas públicas implementadas, as lacunas existentes e os desafios enfrentados. Essas conclusões poderão contribuir para o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero, fornecendo subsídios para a formulação de estratégias mais eficazes na proteção e promoção dos direitos das mulheres nesse contexto específico.