Banca de DEFESA: MARIA NATÁLIA FERNANDES NORONHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA NATÁLIA FERNANDES NORONHA
DATA : 26/06/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

ORDENAMENTO TERRITORIAL E SANEAMENTO BÁSICO: PROTEÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS URBANOS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS-RN/ SEMIÁRIDO

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento Urbano; Saneamento básico e Semiárido Nordestino.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

O debate sobre o saneamento básico permeia múltiplas áreas do conhecimento e a urgência de pesquisas neste campo tem se dado mediante à amplificação da falta de acesso as condições adequadas ao saneamento básico verificado em múltiplos recortes territoriais do Brasil. De acordo com os dados apresentados pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA), o estado do Rio Grande do Norte constitui-se como um destes recortes, que apresenta múltiplas deficiências, sobretudo nas regiões denominadas de Agreste e Alto Oeste Potiguar. Como forma de propor soluções para esta questão, foi reformulado, no ano de 2020, o marco legal do saneamento básico engloba uma série de medidas abrangentes que incluem a busca pela universalização dos serviços, visando atender a uma parcela significativa da população, bem como a promoção da concorrência no mercado, privilegiando operadores mais capacitados por meio de processos licitatórios. Diante desse cenário, propõe-se a seguinte problemática de pesquisa: De que maneira o saneamento básico e os instrumentos normativos de zoneamento ambiental urbano contribuem para a proteção dos recursos hídricos em aglomerados urbanos emergentes do semiárido brasileiro? O objetivo geral desta pesquisa é estudar a proteção dos recursos hídricos de aglomerados urbanos emergentes do semiárido brasileiro pela perspectiva do saneamento básico e dos instrumentos normativos de zoneamento ambiental. Como forma de responder à pergunta de investigação apresentada e ao objetivo geral, será utilizado o método crítico e dialético, com abordagem qualiquantitativa. Os procedimentos de pesquisa adotados circunscrevem à revisão da literatura, análise documental, envolvendo os documentos/políticas locais e o novo marco legal do saneamento, além da aplicação de entrevistas direcionadas aos agentes bem informados. Esta pesquisa teve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UERN, CAAE nº: 91828425.6.0000.5294. Os resultados evidenciaram a baixa cobertura dos serviços de esgotamento sanitário e fragilidades na proteção dos recursos hídricos, cenário associado à insuficiente distribuição orçamentária destinada ao setor, a qual, segundo relatos dos entrevistados, apresenta-se inferior às demandas necessárias. Conclui-se a necessidade de ações mais participativas e integradas entre os órgãos competentes, visando ao enfrentamento das desigualdades e à efetivação da universalização do saneamento básico.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6117 - LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
Interno - ***.863.304-** - JORGE LUIS DE OLIVEIRA PINTO FILHO - UFERSA
Externo à Instituição - JOÃO MENDES DA ROCHA NETO