CONSERVADORISMO E CONFORMISMO COMO BASE PARA UMA EDUCAÇÃO NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICA DO PROJETO DE LEI N. 867/2015
Análise de Discurso Crítica. Conservadorismo. Neoliberalismo. Ideologia. Escola Sem Partido.
A presente dissertação analisa o Projeto de Lei n. 867/2015, que propõe a inclusão do Programa Escola Sem Partido entre as diretrizes da educação nacional, com o objetivo de identificar marcadores ideológicos e compreender como o discurso religioso-conservador molda uma proposta de escola acrítica. A pesquisa adota uma concepção de linguagem como prática social, adotando a Análise de Discurso Crítica (ADC) de Fairclough (2001;2003) como referencial teórico-metodológico, que incorpora a Linguística Sistêmico-Funcional de Halliday (1960), e os conceitos de ideologia e hegemônica, conforme Thompson (1995) e Gramsci (1995). A análise, fundamentada na abordagem tridimensional da ADC (texto, prática discursiva e prática social), recaí sobre o texto da proposta legislativa enquanto gênero situado e revela padrões léxico-gramaticais que representam a escola como espaço potencialmente manipulador e o professor como subornado aos valores morais dos pais. A partir disso, os resultados indicam que o projeto de lei analisado reforça a ideia de neutralidade ideológica que, na prática, sustenta valores conservadores e neoliberais, alinhando-se à concepção de educação bancária criticada por Paulo Freire. Inserido em um contexto de avança do conservadorismo no tecido social brasileiro, o discurso analisado busca legitimar um modelo educacional voltado à conformidade social e ao controle moral pela família. O enfrentamento de propostas legislativa da natureza da investigada exige a promoção de políticas públicas que protejam a pluralidade no ambiente escolar e assegurem uma educação democrática e cidadã, promovendo o desenvolvimento do pensamento crítico.