PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: uma análise principiológica e contratual dentro do modelo cooperativista na cooperativa de educação – COOPEDU, na cidade de Felipe Guerra/RN
Cooperativa. Criação. Princípios. Contrato. Capitalismo.
Este estudo objetiva fazer uma análise da aplicação dos princípios constitutivos cooperativistas e da relação contratual entre a cooperativa de educação – COOPEDU com o município de Felipe Guerra, dentro do sistema socioeconômico capitalista, com objetivo principal de aferir se a referida cooperativa resguarda seus propósitos cooperativistas ou se busca acumular lucro dentro do modo de produção capitalista, invadindo o modelo cooperativista. Este estudo procura demostrar até que ponto a criação de uma cooperativa de trabalho poderá gerar emprego e renda para os cooperados, respeitando seus princípios constitutivos. Nesse sentido, será feito um estudo histórico conceitual, bem como um levantamento do arcabouço legislativo relevante, com objetivo de demonstrar a real ideia cooperativista partindo da construção do seu conceito, respeitando os seus princípios. Na pesquisa, será direcionado maior preocupação em definir as características do que seja uma cooperativa, observando especificamente a cooperativa de trabalho no ramo educacional, objeto de interesse deste estudo. É bastante relevante abordar nesse estudo a influência do capitalismo na funcionalidade das cooperativas e suas peculiaridades quanto ao funcionamento, posto que durante o processo de criação de uma cooperativa é fácil pessoas procurarem unir-se a fim de constituírem-se em cooperativa, sob influência de grandes empresas, mas que durante o seu funcionamento o modelo capitalista invade o modelo cooperativista. Este trabalho será desenvolvido com o objetivo coletar dados, de forma mais específica quanto à constituição e funcionalidade econômico-contratual da cooperativa de educação - COOPEDU, visando detectar o cumprimento de seus limites legais, com objetivo de coletar dados acerca de sua real funcionalidade, apontando eventuais falhas e acertos desde a sua criação e funcionamento.