A FUNÇÃO DE PRODUÇÃO EDUCACIONAL E O DESEMPENHO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE DOS INSUMOS DETERMINANTES NO RESULTADO DO ENEM 2023
economia da educação; função de produção educacional; desempenho escolar; Enem; modelagem multinível.
O presente trabalho tem como objetivo analisar os determinantes do desempenho acadêmico dos estudantes do ensino médio do Ceará no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, investigando a contribuição relativa de fatores individuais, socioeconômicos, familiares e escolares para os resultados alcançados. O estudo fundamenta-se teoricamente no arcabouço do Capital Humano e da Função de Produção Educacional, abordagens que orientam a seleção e a categorização dos insumos associados à proficiência dos alunos. Metodologicamente, utilizam-se os microdados do Enem e do Censo Escolar, ambos referentes ao ano de 2023, integrados a partir do código identificador das instituições de ensino (ID da escola). Em razão da estrutura hierárquica e aninhada dos dados, estima-se um modelo linear multinível de dois níveis, no qual os estudantes (nível 1) estão agrupados dentro das escolas (nível 2). O procedimento estatístico engloba a estimação do modelo nulo e o cálculo do Coeficiente de Correlação Intraclasse (ICC), permitindo mensurar a proporção da variância total do desempenho explicada pelo efeito escola. Pretende-se, assim, fornecer evidências empíricas relevantes para subsidiar o aprimoramento e a formulação de políticas públicas voltadas à equidade e à qualidade educacional.