Banca de DEFESA: ADELSON BATISTA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADELSON BATISTA DA SILVA
DATA : 26/08/2026
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

LIMITES DO ENDIVIDAMENTO E SUSTENTABILIDADE FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA ABORDAGEM POR MEIO DA FUNÇÃO DE REAÇÃO FISCAL COM EFEITO KINK

PALAVRAS-CHAVES:

Função de reação fiscal; Sustentabilidade da dívida pública; Estados brasileiros; Painel dinâmico com efeito kink.

PÁGINAS: 52
RESUMO:

Este estudo verifica empiricamente a existência de um limite de endividamento que, se ultrapassado, poderia comprometer a trajetória sustentável da dívida pública dos estados brasileiros. A análise da sustentabilidade da dívida pública estadual é realizada a partir da estimação de uma função de reação fiscal, considerando possíveis não linearidades no parâmetro que mensura a resposta fiscal ao aumento da dívida pública, para o período compreendido entre 2002 e 2021. Para isso, foi utilizado um modelo de regressão para dados em painel dinâmico com efeito kink, proposto por Seo e Shin (2016), que permite considerar a endogeneidade dos regressores e da variável threshold. O teste de linearidade sugere a utilização de uma função de reação fiscal não linear com efeito kink, cuja variável threshold é a razão entre a Dívida Consolidada Líquida e o Produto Interno Bruto (DCL/PIB). Ademais, os resultados do modelo estimado sugerem um limite para a razão DCL/PIB de 23,77%, em torno do qual são observadas respostas fiscais assimétricas: para valores inferiores a esse limiar, observa-se uma resposta fiscal positiva do resultado primário a um aumento do endividamento; por outro lado, para valores superiores a 23,77%, a resposta fiscal passa a ser negativa. Sob a perspectiva econômica, esse resultado sugere que a sustentabilidade da dívida pública pode ser comprometida quando o nível de endividamento ultrapassa aproximadamente 23,77% do PIB, uma vez que o mecanismo de correção fiscal deixa de operar na direção esperada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 12274 - RODOLFO HERALD DA COSTA CAMPOS
Interno - 8009 - WILLIAM GLEDSON E SILVA
Externo à Instituição - THIAGO GEOVANE PEREIRA GOMES - UFCG