Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA DE BRITO ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA DE BRITO ROCHA
DATA : 26/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de Aula do Bloco de Economia
TÍTULO:

Transferências intergovernamentais e a composição dos gastos públicos municipais: uma análise dos municípios da região Nordeste 

PALAVRAS-CHAVES:

Federalismo Fiscal; Receitas Municipais; Gastos Públicos; Transferências Intergovernamentais. 

PÁGINAS: 36
RESUMO:

Esta pesquisa analisa a relação entre as receitas municipais e a composição dos gastos públicos dos municípios da Região Nordeste do Brasil, com foco nas despesas com pessoal e encargos sociais e nos investimentos. O estudo fundamenta-se nas discussões sobre federalismo fiscal e descentralização, incorporando a abordagem institucionalista, especialmente quanto ao papel das instituições, dos custos de transação e das incertezas nas relações fiscais entre os diferentes níveis de governo. O objetivo é analisar comparativamente os efeitos da receita tributária municipal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras transferências intergovernamentais sobre os gastos com pessoal e investimentos entre 2018 e 2023. Trata-se de uma pesquisa aplicada, quantitativa e explicativa, baseada em dados secundários da Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do SICONFI e da FINBRA, além de informações populacionais do IBGE. Serão analisados os municípios nordestinos, considerando como variáveis dependentes os gastos com pessoal e investimentos, e como explicativas a receita tributária, o FPM e outras transferências, tendo a população como variável de controle. A análise utilizará dados em painel e regressão quantílica, buscando identificar diferenças nos efeitos das receitas sobre municípios com níveis baixo, médio e alto de despesas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 12534 - FRANCISCO DANILO DA SILVA FERREIRA
Interno - 12274 - RODOLFO HERALD DA COSTA CAMPOS
Presidente - 8009 - WILLIAM GLEDSON E SILVA