FUNÇÃO DE REAÇÃO FISCAL E INTERAÇÕES FISCAIS: UMA ANÁLISE PARA ESTADOS BRASILEIROS A PARTIR DE MODELO ESPACIAL AUTORREGRESSIVO
Função de Reação Fiscal. Desequilibrio Fiscal Horizontal. Desequilibrio Fiscal Vertical.
A presente pesquisa teve por objetivo analisar se as interações estratégicas entre os governos, de mesmo nível e em diferentes camadas, têm impacto sobre déficits fiscais dos estados brasileiros entre 2003 – 2018, ou seja, como os comportamentos fiscais dos estados e da União afetam o ajuste nos deficits fiscais estaduais. Para investigar a dinâmica dessa variável, considerando os efeitos dos ajustes nos deficits dos outros estados vizinhos e dos deficits da União, propõe-se uma função de reação fiscal modificada incluindo efeitos espaciais que captam a interação estratégia entre os estados. Os resultados evidenciam que não há uma política fiscal ativa em termos de geração do superávit ao aumento da dívida pública dos Estados brasileiros. Cumpre destacar a presença de interação horizontal positiva e uma interação vertical negativa, sendo estes fatores cruciais na erosão dos saldos fiscais.