CAUSALIDADE ENTRE RECEITAS E DESPESAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE EM WAVELET DO PERÍODO DE 1997 - 2024
Causalidade; receitas públicas; despesas públicas; wavelet.
O Brasil enfrentou, ao longo dos anos, períodos de desajustes fiscais que comprometeram a sustentabilidade das contas públicas. Assim, o principal objetivo desta dissertação é investigar, em nível federal, qual a direção de causalidade entre as receitas e as despesas públicas no período de 1997 a 2024, bem como verificar se essa relação varia ao longo do tempo e entre diferentes frequências (curto, médio e longo prazo). Para tanto, aplica-se a abordagem wavelet proposta por Aguiar-Conraria e Soares (2018), por meio das medidas de coerência parcial, diferença de fase e ganho parcial, utilizando dados mensais de receitas e despesas totais do governo federal, expressos como proporção do PIB, no período analisado. Os resultados indicam a ausência de um padrão de causalidade definido e duradouro entre as variáveis ao longo do tempo, com relações que também variam conforme os horizontes de curto, médio e longo prazo. Dessa forma, não é possível enquadrar a causalidade entre receitas e despesas no período investigado em um único padrão definido pelas quatro taxonomias tradicionais da literatura. Ademais, os achados sugerem que não se pode recomendar estratégias únicas ou exclusivamente voltadas ao lado da receita ou da despesa que possam contribuir para a sustentabilidade fiscal do país. O equilíbrio fiscal, portanto, requer a coordenação simultânea entre receitas e despesas, considerando o regime fiscal vigente e as condições macroeconômicas específicas de cada período.