Banca de DEFESA: FERNANDA CARLA GÓIS DE OLIVEIRA LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA CARLA GÓIS DE OLIVEIRA LIMA
DATA : 13/11/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

INTERAÇÃO ESTRATÉGICA ENTRE IMPOSTOS ESTADUAIS E FEDERAIS: UMA ANÁLISE DA COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA VERTICAL ENTRE ICMS E PIS/COFINS NO PERÍODO DE 2012-2021

PALAVRAS-CHAVES:

Competição tributária; Reforma tributária; Sobretributação.

PÁGINAS: 56
RESUMO:

Este trabalho mede os efeitos da sobretributação na economia brasileira e o comportamento estratégico de dois 

entes governamentais para ajustar suas alíquotas em uma base tributária compartilhada, com foco nas interações

entre ICMS e PIS entre 2012 e 2021. Por meio de uma função de reação de dois estados, é validado à medida 

que as alíquotas do ICMS são reajustadas em função de alterações nos tributos federais e nas alíquotas dos 

estados vizinhos, utilizando um modelo espacial com critérios de contiguidade e distância entre os estados. Para 

controlar os potenciais efeitos da endogeneidade nesta estrutura, foi utilizada uma estimativa em duas etapas, 

seguindo a proposta de Kelejian e Prucha (1998). Os resultados indicam uma competição fiscal horizontal entre 

os Estados, especialmente entre aqueles geograficamente próximos, evidenciada pelo efeito positivo e 

estatisticamente significativo das alíquotas do ICMS em resposta às variações nos Estados vizinhos. A interação 

vertical, o aumento do PIS gera uma reação negativa dos Estados, que tendem a reduzir o ICMS para 

contrabalançar o aumento da carga tributária total na mesma base. O teste J confirma a adequação do 

modelo de Stackelberg proposto, ilustrando como a dependência entre entidades da mesma ou de diferentes 

esferas pode influenciar a competitividade econômica e o crescimento do Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FELIPE DE SOUSA BASTOS - UFC
Interno - 12534 - FRANCISCO DANILO DA SILVA FERREIRA
Presidente - 12274 - RODOLFO HERALD DA COSTA CAMPOS