Banca de QUALIFICAÇÃO: CIROS KAUER TAVARES DAS CHAGAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CIROS KAUER TAVARES DAS CHAGAS
DATA : 13/08/2026
HORA: 16:00
LOCAL: Faculdade de Ciências Econômicas, Campus Central, Mossoró-RN
TÍTULO:

DETERMINANTES DA EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS NO PERÍODO DE 2012 A 2024

PALAVRAS-CHAVES:

Eficiência Judicial; Determinantes da Eficiência; Gestão Pública; Poder Judiciário.

PÁGINAS: 34
RESUMO:

Esta pesquisa analisa a eficiência relativa dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros e os fatores institucionais, financeiros e organizacionais associados ao seu desempenho no período de 2012 a 2024. Fundamentada na Nova Economia Institucional e na literatura sobre eficiência judicial, parte da premissa de que diferenças na gestão, na alocação de recursos e na estrutura organizacional influenciam a capacidade dos tribunais de transformar insumos em resultados jurisdicionais. O estudo busca mensurar a eficiência técnica dos tribunais e identificar os determinantes da probabilidade de uma unidade judiciária operar próxima à fronteira eficiente. Para isso, utiliza dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizados na base Justiça em Números, e adota uma estratégia empírica desenvolvida em duas etapas. Na primeira, aplica-se a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA) para estimar os escores de eficiência a partir da relação entre recursos financeiros e humanos e os produtos jurisdicionais. Na segunda, os escores são utilizados na construção de uma variável binária, estimada por meio de um modelo Logit com dados em painel, permitindo identificar os fatores associados à eficiência judicial. Espera-se evidenciar como a composição das despesas, os investimentos em tecnologia da informação, a estrutura de recursos humanos e outras características institucionais afetam o desempenho dos tribunais. Ao integrar a mensuração da eficiência com a análise de seus determinantes, a pesquisa pretende contribuir para o avanço da literatura sobre gestão pública e eficiência judicial, fornecendo evidências que subsidiem o aprimoramento da administração do Poder Judiciário brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3803 - FÁBIO LÚCIO RODRIGUES
Interno - ***.525.114-** - LAURO CÉSAR BEZERRA NOGUEIRA - UFERSA
Interno - 12274 - RODOLFO HERALD DA COSTA CAMPOS