GOVERNANÇA TURÍSTICA EM CONTEXTO DE INSTABILIDADE POLÍTICA: A EXPERIÊNCIA DA IGR VALE MAR NO RIO GRANDE DO NORTE
governança; regionalização, políticas públicas, instabilidade política, turismo, Vale Mar.
A dissertação ora apresentada analisa a instabilidade política no âmbito da Instância de Governança Regional (IGR) Vale Mar, no Rio Grande do Norte que foi instituída e integrada ao Sistema Nacional de Turismo por meio do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). O PRT é discutido como a política pública indutora da descentralização e da gestão participativa, visando o desenvolvimento territorial equilibrado através da cooperação entre diferentes entes. O objetivo geral foi analisar como a vulnerabilidade da governança impacta a implementação do turismo na IGR Vale Mar, identificando os principais desafios institucionais e de cooperação entre os municípios. Metodologicamente, a pesquisa caracterizou-se como exploratória e de abordagem qualitativa, com coleta de dados realizada por meio de análise documental, cartografia e entrevistas semiestruturadas com gestores públicos municipais (secretários e coordenadores), interlocutores regionais do PRT e representantes do setor privado, entre 2022 e 2025. Os resultados evidenciaram que, embora o PRT forneça as diretrizes para a estruturação regional, a IGR Vale Mar teve sua capacidade funcional e legitimidade fragilizadas por uma dinâmica de governança sem direcionamento. Esse cenário foi marcado pela descontinuidade de projetos e pelo enfraquecimento do planejamento de longo prazo, decorrentes da alta rotatividade de gestores e da persistência de práticas patrimonialistas, agravadas pela precariedade da infraestrutura e pela baixa participação social. Constatouse que a institucionalização prevista nas diretrizes do PRT configura um avanço normativo na organização da governança turística regional. Entretanto, sua efetividade encontra limites em entraves estruturais, especialmente na instabilidade político-administrativa e na baixa capacidade institucional dos municípios, fatores que comprometem a continuidade das ações e a cooperação intermunicipal.