PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO SEMIÁRIDO: ESTUDO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DE OITICICA, EM JUCURUTU-RN
PRESERVAÇÃO CULTURAL; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; LICENCIAMENTO CULTURAL; PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.
RECONHECIDAMENTE, EMBORA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONTEMPLE A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS, PODEM PERSISTIR LACUNAS NA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO E NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. PARTINDO DESSA PREMISSA, A PESQUISA SE PROPÔS A ANALISAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO CONTEXTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DE OITICICA, EM JUCURUTU-RN, CONSIDERANDO AS DINÂMICAS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS. PARA TANTO, FOI ADOTADA UMA INVESTIGAÇÃO DE ABORDAGEM MISTA, COM DESENHO DE TRIANGULAÇÃO CONCOMITANTE, INTEGRANDO PROCEDIMENTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS. FORAM APLICADOS QUESTIONÁRIOS A 124 MORADORES DA REGIÃO E ENTREVISTAS COM UM GESTOR MUNICIPAL E UM DOS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA OBRA, HAVENDO DISCUSSÃO POR ESTATÍSTICA DESCRITIVA E ANÁLISE DE CONTEÚDO, RESPECTIVAMENTE. DE UM LADO, OS RESULTADOS APONTARAM EVOLUÇÃO NORMATIVA E TÉCNICA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO CIENTÍFICO APROPRIADO, DESCOBERTA DE MAIS DE 200 MIL ARTEFATOS E USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS COMO FILMAGEM 3D, RESGATE DE PEÇAS E DOCUMENTAÇÃO DETALHADA DOS SÍTIOS. EM CONTRAPARTIDA, DENOTOU-SE BAIXO ENVOLVIMENTO DO PODER MUNICIPAL, DIFICULDADES BUROCRÁTICAS NO CONCERNENTE AOS ADITIVOS CONTRATUAIS, DESCONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO E POUCAS AÇÕES EDUCATIVAS A RESPEITO DA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL. PROPUSERAM-SE, POIS, AS SEGUINTES FRENTES DE AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL; CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO; INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL; FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL; PARTICIPAÇÃO SOCIAL; FOMENTO AO TURISMO CULTURAL; E AMPLIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO. CONCLUI-SE QUE A INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES, COMUNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS É CONDIÇÃO PRIMÁRIA PARA TRANSFORMAR O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E EIXO ESTRUTURANTE DE MEMÓRIA, IDENTIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL.