Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ EDGAR LIMA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ EDGAR LIMA DOS SANTOS
DATA : 18/06/2025
HORA: 14:30
LOCAL: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
TÍTULO:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ/RN:  ATUAÇÃO   DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

PALAVRAS-CHAVES:

Conselho Municipal de Educação. Pandemia da Covid-19. Direito à Educação

PÁGINAS: 87
RESUMO:

Esta pesquisa se encontra no bojo dos estudos vinculados à Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O estudo investiga: como se deu a atuação do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz/RN durante o período da pandemia da COVID-19?  Essa atuação foi propositiva no sentido de garantir o direito à educação dos alunos da Rede Pública Municipal de Santa Cruz? Que ações foram desenvolvidas pelo CME-SC/RN no período pandêmico? Tem como objetivo geral analisar a atuação do CME de Santa Cruz-RN durante a pandemia da COVID-19 (2020-2022), com foco no direito à educação dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino. Para esse propósito, adota-se a abordagem qualitativa e utiliza-se de entrevistas semiestruturadas, de análise das fontes documentais, cuja análise se dará por meio da técnica de análise de conteúdo de Bardin (1977).  Adota-se como conclusão parcial de que o CME-SC/RN tem atribuições e funções a cumprir, embora se perceba certa limitação em sua função normativa, uma vez que Santa Cruz não tem sistema próprio de educação. De qualquer modo, o CME-SC/RN atuou conforme os protocolos sanitários decorrentes da pandemia da COVID-19, participando tanto na emissão de pareceres, quanto na aprovação do Plano de Atividades Remotas e no Plano de Retomada Gradual das Atividades presenciais no município de Santa Cruz. O CME-SC/RN seguiu as iniciativas da Secretaria Municipal de Educação-SEME e dos demais órgãos superiores.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Interna - 4243 - MARCIA BETANIA DE OLIVEIRA
Externa à Instituição - MARIA JOSÉ PIRES BARROS CARDOZO - UFMA
Externa à Instituição - IASMIN DA COSTA MARINHO - UECE