PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO EM MOSSORÓ/RN: CONTRIBUIÇÕES À EQUIDADE EDUCACIONAL SOB A ÓTICA DOS/AS ALFABETIZADORES/AS NO PERÍODO DE 2005 A 2016
Educação de Jovens e Adultos, Programa Brasil Alfabetizado, Alfabetizadores/as. Equidade educacional.
Esta dissertação analisa as contribuições do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) para a equidade educacional no município de Mossoró/RN, sob a ótica dos/as alfabetizadores/as, no período de 2005 a 2015. A equidade educacional é uma prerrogativa constitucional e legal, quando assegura que a educação é um direito de todos/as. O estudo se fundamenta em uma abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental, além da realização de entrevista semiestruturada com sete alfabetizadores/as que atuaram no programa. Para embasar a análise, recorremos a Paulo Freire (1979, 1996, 2023a, 2023b, 2023c 2024a, 2024b), que discute a alfabetização como um ato político, uma prática de liberdade e transformação social, Arroyo (2017), que reflete sobre os desafios enfrentados pelos sujeitos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de Gadotti, Romão (2011), Libâneo (1990) e Saviani (2021), que analisam a organização e as práticas educacionais no Brasil. Os dados preliminares revelam que, apesar de sua relevância na ampliação do acesso à alfabetização, o PBA enfrentou desafios estruturais que comprometeram sua efetividade, como a descontinuidade das ações, a falta de articulação com o ensino regular e a limitação dos recursos financeiros. A pesquisa evidencia, ainda, a persistência do analfabetismo em Mossoró/RN, que reflete as desigualdades educacionais do estado do Rio Grande do Norte. Dados do IBGE (2024) indicam que o estado ocupa a 6ª posição entre as unidades federativas com maior número de pessoas não alfabetizadas, registrando uma taxa de 13,9%. Há, portanto, a necessidade de aprimoramento das políticas de alfabetização que promova maior integração com a educação formal, formação continuada para alfabetizadores/as e investimentos financeiros, de modo a contribuir com a garantia da equidade educacional para os jovens e adultos. Espera-se contribuir com o debate acerca da Educação de Jovens e Adultos, seus desafios e possibilidades. O PBA torna-se essencial para garantir o direito à educação e reduzir as desigualdades educacionais.