Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIO CEZAR BATISTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIO CEZAR BATISTA
DATA : 16/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
TÍTULO:

ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Democrática; Conselho Escolar; Participação; Tomada de Decisão; Escola Pública.

PÁGINAS: 73
RESUMO:

Esta pesquisa insere-se no campo das Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e tem como objeto os desafios da participação do Conselho Escolar nos processos de tomada de decisão em uma escola da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN. O estudo é orientado pela seguinte pergunta de partida: como os membros do Conselho Escolar percebem os desafios de sua participação nos processos de tomada de decisão da escola, à luz da gestão escolar democrática? Parte da percepção de que, embora os marcos normativos da educação brasileira, em especial a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação 2014–2024 (Lei nº 13.005/2014) e o Plano Nacional de Educação 2025–2035 (Lei nº 15.388/2026), atribuam ao Conselho Escolar papel central na efetivação da gestão democrática escolar, sua atuação ainda se distancia do que essas normativas preconizam. O objetivo da pesquisa é analisar os desafios da participação dos membros do Conselho Escolar nos processos de tomada de decisão da escola investigada, com base em suas percepções, à luz da gestão democrática. A investigação adota uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada e caráter exploratório e interpretativo, sendo desenvolvida por meio de estudo de caso único. A produção de dados será realizada mediante entrevistas semiestruturadas com os membros do colegiado, observação não-participante das reuniões do Conselho Escolar e análise documental. O tratamento do material empírico será conduzido com base na Análise de Conteúdo, conforme proposta por Bardin (2016). O referencial teórico articula autores que discutem democracia, gestão democrática, participação e representação, entre os quais Bobbio (1986), Paro (2001; 2012; 2016), Dourado (2011; 2017), Lima (1998; 1999; 2000; 2014), Mendonça (2000), Santos (2007), Bordenave (1994) e Demo (1988). O estudo busca contribuir para o debate sobre o Conselho Escolar como instância de deliberação, transparência e corresponsabilidade, analisando as condições em que a participação se efetiva ou se limita no cotidiano de uma escola pública municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARTA ISABEL SILVA MATEUS DE ALMEIDA
Presidente - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Externo à Instituição - CARLOS ANDRÉ SOUSA DUBLANTE - UFMA
Interna - 5436 - CICLENE ALVES DA SILVA
Interna - 2473 - MEYRE ESTER BARBOSA DE OLIVEIRA