Banca de DEFESA: JOSÉ EDGAR LIMA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ EDGAR LIMA DOS SANTOS
DATA : 19/05/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Atividade Remota
TÍTULO:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ/RN: ATUAÇÃO NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19

PALAVRAS-CHAVES:

Conselho Municipal de Educação. Atuação. Pandemia da Covid-19. Autonomia. Participação.

PÁGINAS: 153
RESUMO:

 

Esta pesquisa vincula-se à Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação (POSEDUC/UERN) e investiga a atuação do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz/RN (CME-SC/RN) no cenário da pandemia da Covid-19 (2020-2022). O objetivo geral é analisar a atuação desse colegiado na garantia do direito à educação dos alunos da rede pública municipal. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, com procedimentos de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas com oito conselheiros, utilizando-se a análise de conteúdo de Bardin (1977) para o tratamento dos dados. Os resultados indicam que o CME-SC/RN atuou como protagonista na construção do arcabouço normativo, validando calendários e planos de atividades remotas e híbridas. No entanto, constatou-se que a função normativa ocorreu predominantemente por provocação da Secretaria Municipal de Educação (SEME), evidenciando uma dependência ao Poder Executivo, agravada pela ausência de um sistema próprio de ensino e de formação continuada para os conselheiros. Conclui-se que, embora a gestão democrática tenha garantido a segurança jurídica e a continuidade do ensino, faz-se necessária a atualização legislativa e o fortalecimento da autonomia técnica e financeira do órgão para consolidar o controle social no período pós-pandêmico.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Externa ao Programa - 4243 - MARCIA BETANIA DE OLIVEIRA - UERNExterna à Instituição - MARIA JOSÉ PIRES BARROS CARDOZO - UFMA
Externa à Instituição - IASMIN DA COSTA MARINHO - UECE