Banca de DEFESA: MARCHEZAN ALBUQUERQUE TAVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCHEZAN ALBUQUERQUE TAVEIRA
DATA : 19/12/2022
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DE AULA DO CURSO DE ECONOMIA
TÍTULO:

SIMPLES NACIONAL: IMPACTOS SOBRE O EMPREGO AGREGADO NO BRASIL


PALAVRAS-CHAVES:

Emprego Agregado. Simples Nacional. Gastos Tributários. Orçamento Público. Regressão Quantílica. Dados em Painel.


PÁGINAS: 86
RESUMO:
O Simples Nacional é, de longe, a maior política de gastos tributários do país, respondendo por renúncias fiscais de centenas de milhões de reais a cada ano. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o impacto de tais gastos tributários no emprego agregado da economia, uma frente praticamente inexplorada na literatura. Também abrimos a análise para avaliar tal influência nos grandes setores econômicos: Agricultura, Indústria, Construção, Comércio e Serviços. Para averiguar a influência desses gastos na geração de emprego, a metodologia utilizada foi a Regressão Quantílica, por meio dos modelos de Efeitos Fixos, conforme formulação de Koenker (2004), e de Efeitos Aleatórios Correlacionados, de acordo com modelo de Abrevaya e Dahl (2008). Esse método econométrico, semiparamétrico, permite avaliar os impactos de uma política pública ao longo de toda a distribuição quantílica da variável dependente, sendo robusto a outliers e à presença de heterocedasticidade nos termos de erro da estimação. Para estimar os gastos tributários do Simples Nacional, variável de interesse, partimos da receita bruta e da massa salarial das empresas pertencentes ao regime em 16 setores econômicos, conforme classificação CNAE, distribuindo tais setores pelas unidades da federação, em oito anos de pesquisa (2011 a 2018), compondo um painel de 3.456 observações. Os resultados encontrados permitem concluir que os gastos tributários do Simples Nacional produziram, no período analisado, influência significativa e favorável no emprego agregado da economia brasileira e, também, individualmente em cada um dos setores avaliados. Ainda, dentro das hipóteses consideradas no trabalho, o Simples Nacional demonstrou uma relação custo-benefício vantajosa, embora, dadas as características do programa, seja difícil projetar um cenário contrafactual.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FREDERICO AUGUSTO GOMES DE ALENCAR
Presidente - 1637 - FRANCISCO SOARES DE LIMA
Interno - 1582 - JOEDSON JALES DE FARIAS
Notícia cadastrada em: 18/12/2022 17:47
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