O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Agricultura Familiar; PNAE; Desenvolvimento Territorial; Política Pública
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das mais importantes políticas de alimentação e nutrição do Brasil, com objetivos que ultrapassam a simples oferta de refeições aos estudantes, tendo um papel crucial na promoção da agricultura familiar. Por meio da Lei 11.947/2009, que determina um percentual mínimo de 30% para utilização na compra de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, houve uma mudança significativa, fortalecendo a economia local, promovendo a inclusão social, garantindo um mercado estável para os pequenos agricultores. Esta dissertação analisa o PNAE sob a perspectiva do desenvolvimento territorial, concentrando-se nos territórios do Rio Grande do Norte (RN). O estudo visa investigar como o programa contribui para o desenvolvimento sustentável dessas regiões, fortalecendo a segurança alimentar, promovendo a inclusão social e econômica dos agricultores familiares e incentivando práticas agrícolas sustentáveis. Através de uma abordagem mista, essa pesquisa combina métodos quantitativos e qualitativos, através de uma revisão bibliográfica de literaturas acadêmicas, análises de documentos e relatórios oficiais, bem como entrevistas com gestores escolares, nutricionistas, agricultores familiares e representantes de órgãos públicos. Foram mapeadas escolas e produtores rurais beneficiados pelo PNAE no Rio Grande do Norte e avaliados os impactos econômicos, sociais e ambientais da implementação do programa. Essa pesquisa sobre o PNAE no RN, buscou ainda avaliar a estrutura e a organização do programa, identificar os benefícios e desafios enfrentados pelos agricultores familiares e avaliar os impactos socioeconômicos nos territórios rurais. Esse estudo busca, ainda, fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas, contribuindo para a literatura acadêmica, oferecendo insights valiosos para gestores e agricultores.