Banca de QUALIFICAÇÃO: MIE NAKAYAMA DANTAS DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MIE NAKAYAMA DANTAS DA SILVA
DATA : 22/03/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Multimídia
TÍTULO:

A DIFÍCIL DEMOCRACIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA 12ª DIREC - RN: AVANÇOS E RECUOS NAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão democrática. Participação. Eleições diretas.

PÁGINAS: 88
RESUMO:

A transformação política, econômica e social ao longo da história de expansão do capitalismo, agregou à democracia características que a distanciam de seu sentido original: governo pelo povo (Wood, 2011). Cenário que desencadeou a desilusão democrática vivenciada na atualidade, onde o cidadão não se identifica com a configuração democrática instituída. Tais discussões perpassam diretamente pelo contexto escolar, compreendido como um espaço de representação social onde a democracia e a participação são ou deveriam ser fomentadas e concretizadas em diferentes processos institucionais. A democratização no âmbito da gestão escolar envolve a efetiva participação de todos os sujeitos que a compõem no processo de gestão das ações e práticas escolares. Participação esta conquistada e que culmina no processo eleitoral, no qual a comunidade escolar escolhe, por meio do voto, seus diretores. No âmbito nacional obtivemos avanços significativos quanto a legitimação da gestão democrática com a promulgação da CF 1988 e a LDB nº 9394/96, assim como, com a implementação dos Planos Nacionais de Educação (2001-2011/2014-2024). Contudo, os textos legais expressam ambiguidades acerca das eleições diretas para gestores escolares. No Rio Grande do Norte, a comunidade escolar conquistou o direito de eleger o diretor escolar através da Lei da Gestão Democrática nº 290/2005, substituída pela Lei Complementar nº 585/2016. Neste aspecto, surgem desafios acerca da formação de chapas com vistas a concorrer à função de gestores. Nosso estudo propõe uma discussão a partir dos questionamentos: Por que é tão difícil o processo de formação de candidaturas ao cargo de diretores de escolas públicas estaduais da 12ª DIREC - RN? Como se dá o processo de mobilização para a formação de chapas que antecedem as eleições diretas nas escolas? O que possibilita e o que dificulta a formação de chapas para concorrerem às eleições diretas na gestão da escola pública? Apontamos como objetivo geral analisar fatores que dificultam a formação de chapas a concorrerem às funções de diretor e vice-diretor em escolas públicas estaduais sob a circunscrição da 12ª DIREC-RN. Tendo como objetivos específicos estudar o processo de mobilização das eleições considerando as dificuldades e possibilidades para a formação de chapas a concorrerem às funções de diretor e vice-diretor; discutir as condições oferecidas à efetivação da democracia na escola; relacionar as concepções de democracia e participação da comunidade envolvida no processo. A metodologia adotada é do tipo qualitativa, utilizando como procedimentos de pesquisa a revisão bibliográfica, a análise documental, a aplicação de questionário e a realização de entrevista semiestruturada. Para organização e interpretação dos dados, faremos uso de instrumentos e técnicas a partir das orientações da análise de conteúdo (BARDIN, 1977).  A análise dos dados versará pelo diálogo entre as respostas obtidas no questionário e entrevistas com o aprofundamento dos documentos e autores estudados. Reconhecemos no ambiente escolar a existência de uma preocupação por parte das comissões eleitorais acerca de um fazer democrático. Porém, ressurgem questões acerca das condições oferecidas para a efetiva construção desse caminhar e do nível de maturidade democrática e participativa da comunidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Interna - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Interna - 4243 - MARCIA BETANIA DE OLIVEIRA
Externa à Instituição - DANIELA CUNHA TERTO - IFRN
Externa à Instituição - FÁDYLA KÉSSIA ROCHA DE ARAÚJO - UFERSA