Banca de QUALIFICAÇÃO: MEIRY LÚCIA MENESES DE SOUSA OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MEIRY LÚCIA MENESES DE SOUSA OLIVEIRA
DATA : 30/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala da Faculdade de Educação
TÍTULO:

IMPLEMENTAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Democratização; Eleição direta; Gestores/as escolares; Participação.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

Esta pesquisa traz discussões acerca da implementação de eleições diretas para gestores/as escolares na Rede Municipal de Ensino de Mossoró - RN. Apresenta como objetivo geral analisar os motivos pelos quais o município de Mossoró não consegue avançar na implementação da eleição para gestores/as escolares, conforme regulamenta o Projeto de Lei (PL nº 1.243 de 23 de novembro de 2020). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tipo estudo de caso (YIN, 2016), com revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semiestrutura com 12 sujeitos: presidente atual e dois (2) ex-presidentes do SINDISERPUM; Secretária atual e duas (2) ex-secretárias da SME; Presidente atual e dois (2) ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró; Presidente atual e dois (2) ex-presidentes do CME. A literatura demonstra que a eleição continua sendo a forma mais democrática de escolha dos gestores escolares, sendo a indicação a mais antidemocrática. Mesmo com um vasto arcabouço legal que estabelece a gestão democrática como princípio da educação pública brasileira, como: CF/1988; LDB/1996; PNE (2014-2024), PME (2015-2025); Lei nº 2.769/2011 que dispõe sobre os Conselhos Escolares das Unidades Educacionais, Projeto Lei nº 1.243 de 23 de novembro de 2020 que trata da gestão democrática no município, a prefeitura de Mossoró continua adotando a indicação como forma de escolha dos/as gestores/as, contrariando os preceitos legais. A análise dos dados será feita por meio da análise de conteúdo (BARDIN, 2016) à luz do referencial teórico da pesquisa, que se baseia, principalmente, em Paro (2002, 2005, 2007), Mendonça (2001), dentre outros. O autoritarismo persiste nas escolas, principalmente, quando não há a participação da sociedade nos processos decisórios como é o caso da escolha para gestores/as escolares no município de Mossoró. O rompimento com essas práticas é o princípio para a fecundação da democratização das escolas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Interna - 5436 - CICLENE ALVES DA SILVA
Externa à Instituição - FABÍOLA FONTENELE GIRARDI - SME
Externa à Instituição - LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA - UFRN