Atos Normativos
 

A lista de atos normativos não varia com os anos de coleta.


Portaria n°. 0559 de 01/07/2016
Assunto normativo: Reconhecimento - Mestrado

Portaria n°. 0609 de 18/03/2019
Assunto normativo: Renovação de Reconhecimento - Mestrado

Portaria n°. 0113 de 19/02/2025
Assunto normativo: Reconhecimento - Doutorado
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