Banca de DEFESA: JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA
DATA : 10/06/2024
HORA: 08:30
LOCAL: Campus Avançados de Pau dos Ferros
TÍTULO:

 

 

 

 

A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO COM BASE NO REAL: O VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO SOBRE A HOMO(TRANS)FOBIA

 

PALAVRAS-CHAVES:

Nova Retórica. Argumento. Criminalização da Homo(trans)fobia. LGBT. Voto. 

PÁGINAS: 91
RESUMO:

 

Este trabalho tem como escopo a utilização do voto do Ministro Relator, Celso de Mello, sobre a criminalização da homo(trans)fobia, na ADO nº 26, em julgamento ocorrido em 2019, no Supremo Tribunal Federal - STF. Decidimos realizar uma análise que evidencia a ligação existente entre o Direito e a Retórica, em um dos pontos de convergência, o discurso. Para tanto, o objetivo da pesquisa é, analisar no voto do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Celso de Mello, o discurso sobre a criminalização da homo(trans)fobia na perspectiva de como, pela argumentação, o autor constrói a realidade sobre a tese que defende. Como objetivos específicos, propomos: a) identificar os principais argumentos baseados na estrutura do real sobre as questões relativas à homo(trans)fobia; b) buscar no discurso dados da realidade que comprovem os argumentos que fundamentam a tese; c) correlacionar argumentos e dados da realidade a valores e hierarquias para a construção dos sentidos para a tese em defesa da criminalização da homo(trans)fobia. Toda a pesquisa é voltada para estudos da Nova Retórica. Com isso, os fundamentos são baseados, principalmente, na teoria da argumentação de Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca (2005), além de contar também com a contribuição de Reboul (2000), Abreu (2009), Fiorin (2015), dentre outros, e, ainda, com a retórica de Aristóteles (1982). Discutimos também alguns conceitos do direito com Atienza (2000) e Ferraz (1997), além de discutir sobre discurso jurídico com Pereira (2006). Para contextualizar a temática, recorremos aos estudos de Foucault (2010), que explica a história da sexualidade através dos tempos. Este trabalho é o resultado de uma pesquisa documental, uma análise e interpretação de um corpus constituído por um documento com 155 páginas e 19 tópicos, sendo que os tópicos analisados são o 9, o 14 e o 17, logo, o próprio valor do voto é documental. Como resultados, identificamos que para a tese “A homo(trans)fobia é uma realidade no Brasil e deve ser criminalizada,  o orador utiliza-se dos argumentos baseados na estrutura do real, especialmente, os de causa e consequência, causa e efeito, ato/pessoa. E para ampará-los, recorre a argumentos que fundamentam o real pelo exemplo, utilizando-se de dados estatísticos e manchetes de jornais. Dentre os valores postos no discurso, a dignidade da pessoa humana ocupa o topo da hierarquia, por ser considerado um direito básico.

 

 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6063 - ROSA LEITE DA COSTA
Externa ao Programa - 12505 - MARIA LEIDIANA ALVES
Externa à Instituição - CLÉCIDA MARIA BEZERRA BESSA - UFERSA