INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM UM CURSO LETRAS–LÍNGUA ESPANHOL: ANÁLISE DO PROJETO PEDAGÓGICO À LUZ DE TEXTOS LEGISLATIVOS
Inclusão de pessoas com deficiência; Língua Espanhola; Textos legislativos; Projeto Pedagógico de Curso; Desenho Universal para Aprendizagem.
Com o crescente número de alunos com deficiência no ensino superior torna-se necessário investigar a inclusão educacional nesse nível, sobretudo diante da escassez de pesquisas voltadas à análise de projetos pedagógicos de cursos sob essa perspectiva. Diante do exposto, neste estudo temos como objetivo geral analisar de que forma é possível promover a inclusão de pessoas com deficiência no curso de Letras-Língua Espanhola do CAPF/UERN, com base na legislação vigente e nos princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). Para isso, discute-se a educação inclusiva de pessoas com deficiência, os textos legislativos que a sustentam e o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) em questão. I) Identificar diretrizes da educação inclusiva para pessoas com deficiência presentes em textos legislativos vigentes no ensino superior II) Verificar se o PPC do curso de Letras – Língua Espanhola do CAPF/UERN contempla as exigências de inclusão, observando sua conformidade com a legislação vigente. III) Propor estratégias pedagógicas inclusivas para o ensino de Espanhol considerando o exame dos textos legislativos vigentes anteriores e o modelo do DUA, na perspectiva de educação inclusiva a pessoa com deficiência no ensino superior. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter descritivo e documental, fundamentando-se em autores como Santos (2021), Freitas (2023), Bersch (2017), Toledo (2023), Bakhtin (2003), Machado (2013), Mercado, Pereira e Divino (2020), Carvalho e Costa Júnior (2022), Heredero (2020), entre outros. Os resultados preliminares apontam a presença de dispositivos legais relevantes, como a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), e a Lei nº 11.632/2023, que estabelece o Programa Estadual de Atendimento à Pessoa com Deficiência Visual no Rio Grande do Norte. Embora a análise interpretativa dos textos dos documentos ainda esteja em andamento, espera-se que esta investigação forneça subsídios para a construção de propostas pedagógicas inclusivas e contribua, de modo significativo, para o ensino de espanhol e para o fortalecimento de práticas educacionais mais equitativas no ensino superior.