Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA EDUARDA CABRAL DE OLIVEIRA FREITAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA EDUARDA CABRAL DE OLIVEIRA FREITAS
DATA : 06/10/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

CONTROLE DO CORPO E BIOPOLÍTICA: UMA ANÁLISE DISCURSIVA SOBRE A REPRODUÇÃO FEMININA NA PL 1904/2024 E EM ENUNCIADOS DO INSTAGRAM

PALAVRAS-CHAVES:

Discurso, corpo, relações de poder, subjetividade 

PÁGINAS: 65
RESUMO:

A presente dissertação objetiva analisar os discursos sobre a reprodução do sujeito mulher, materializados na PL 1904/2024, que propõe a criminalização do aborto em casos de estupro após 22 semanas de gestação, equiparando-o ao crime de homicídio simples. Para tanto, a pesquisa busca identificar a construção de sentidos nos enunciados que evidenciam a penalização proposta na lei e seus efeitos sobre a mulher; bem como descrever as estratégias discursivas e as condições históricas que possibilitam a emergência do discurso do PL 1904/2024 tanto no documento do projeto de lei quanto a reverberação da temática na rede social Instagram. Como embasamento teórico, o estudo ancora-se na Análise do Discurso, com foco nos estudos discursivos foucaultianos, mobilizando conceitos como relações de poder-saber, biopolítica, biopoder, governamentalidade, regimes de verdade e práticas discursivas. As reflexões são sustentadas a partir das contribuições dos estudos arqueogenealogicos de Michel Foucault. Além de comentadores como Navarro (2020), Gregolin (1995), Veiga Neto (2009), Dreyfus e Rabinow (1995), entre outros. Assim, compreendendo que os discursos se manifestam ou são interditados de acordo com regras que delimitam o que pode ou não ser enunciado, a constituição do corpus desta pesquisa orientou-se pela necessidade de examinar a PL 1904/2024 como um acontecimento discursivo. Desse modo, compreender os embates jurídicos e midiáticos que se estabelecem sobre o aborto em casos de estupro, evidencia como tais discursos atuam no campo do saber-poder, determinando as condições de existência dos corpos e regulando a produção das subjetividades.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.912.474-** - IZAÍAS SERAFIM DE LIMA NETO - UNIFAP
Externa ao Programa - 12262 - LUCIANA FERNANDES NERY - UERN