Banca de DEFESA: MARIA EDUARDA CABRAL DE OLIVEIRA FREITAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA EDUARDA CABRAL DE OLIVEIRA FREITAS
DATA : 27/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

CONTROLE DO CORPO E BIOPOLÍTICA: UMA ANÁLISE DISCURSIVA SOBRE A REPRODUÇÃO FEMININA NO PL 1904/2024 E EM ENUNCIADOS DO INSTAGRAM

PALAVRAS-CHAVES:

Discurso. Corpo. Reprodução. Biopolítica. Mídia.

PÁGINAS: 122
RESUMO:

A temática sobre os direitos reprodutivos, torna-se palco de debates recorrentes acerca das propostas de leis que visam alterar direitos já garantidos no Código Penal Brasileiro, dentre eles, o PL 1904/2024 (PL), que propõe mudanças ao Art.24º, consiste em equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples. Em vista disso, nas movências dos acontecimentos discursivos houve a reverberação discursiva sobre o PL no meio midiático, o que impulsionou a emergência de posicionamentos a favor da proposta de lei, bem como, de resistência a formação discursiva do PL. Sob esse contexto, esta pesquisa tem como objetivo analisar os discursos que criminalizam o aborto em casos de estupro após 22 semanas de gestação, equiparando-o a um homicídio simples, materializados no PL 1904/2024 e em discursos midiáticos, destacando as estratégias biopolíticas de controle e regulamentação do corpo, bem como os movimentos de resistência de luta pelos direitos reprodutivos do sujeito mulher. Como embasamento teórico, nos ancoramos teoricamente na Análise do Discurso foucaultiana, relacionando aos saberes e vontades de verdade na sociedade, bem como os conceitos: discurso, sujeito, enunciado, formação discursiva, arquivo, saber-poder, resistência, biopoder, biopolítica e governamentalidade. Trata-se de um estudo descritivo-interpretativo, de natureza qualitativa, por meio do método arqueogenealogico. Como corpus, utilizamos o documento do PL 1904/2024, como instancia política-jurídica de produção, assim como selecionamos 9 materialidades discursivas que circulam na rede social Instagram, delimitando a discursivização desse discurso na mídia. Como resultados, a partir da investigação das vontades de verdade que evidenciam posições-sujeito ao projeto de lei, foi possível compreender como diferentes materialidades enunciativas, veiculadas em perfis públicos da rede social Instagram, operam na produção e circulação de sentidos sobre os direitos reprodutivos das mulheres. Observou-se que tais discursos se estruturam por meio de estratégias que buscam legitimar determinadas verdades, mobilizando saberes de ordem moral, religiosa, médica e jurídica, os quais contribuem para a construção de determinadas formações discursivas. Não obstante, a análise também possibilitou compreender como propostas legislativas atuam através de estratégias biopolíticas, utilizando técnicas e procedimentos específicos para regulamentação do corpo da mulher.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 5364 - MARIA ELIZA FREITAS DO NASCIMENTO
Externa ao Programa - 12262 - LUCIANA FERNANDES NERY - UERNExterna à Instituição - MARIA REGINA BARACUHY LEITE - UFPB