Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA
DATA : 29/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Pau dos Ferros - Online
TÍTULO:

 

 

 

 

A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO COM BASE NO REAL: O VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO SOBRE A HOMO(TRANS)FOBIA

 

PALAVRAS-CHAVES:

 Nova Retórica. Argumento. Criminalização da Homo(trans)fobia. LGBT. Voto.

PÁGINAS: 44
RESUMO:

Este trabalho tem como escopo a utilização do voto do Ministro Relator, Celso de Mello, sobre a criminalização da homo(trans)fobia, na ADO nº 26, em julgamento ocorrido em 2019, no Supremo Tribunal Federal - STF. Decidimos realizar uma análise que evidencia a ligação existente entre o Direito e a Retórica, em um dos pontos de convergência, o discurso. Para tanto, o objetivo da pesquisa é, analisar no voto do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Celso de Mello, o discurso sobre a criminalização da homo(trans)fobia na perspectiva de como, pela argumentação, o autor constrói a realidade sobre a tese que defende. Como objetivos específicos, propomos: a) identificar os principais argumentos baseados na estrutura do real sobre as questões relativas à homo(trans)fobia; b) buscar no discurso dados da realidade que comprovem os argumentos que fundamentam a tese; c) correlacionar argumentos e dados da realidade a valores e hierarquias para a construção dos sentidos para a tese em defesa da criminalização da homo(trans)fobia. Toda a pesquisa é voltada para estudos da Nova Retórica. Com isso, os fundamentos são baseados, principalmente, na teoria da argumentação de Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca (2005), além de contar também com a contribuição de Reboul (2000) e Abreu (2009). Este trabalho é o resultado de uma pesquisa documental, com análise e interpretação de um corpus constituído por documento, logo, o próprio valor do voto é documental. Como resultados preliminares, identificamos a adequação das técnicas argumentativas, especificamente a com base no real, aos argumentos do ministro, além da verificação da dignidade da pessoa humana no topo da hierarquia de valores, ficando a igualdade dos seres humanos em segundo plano.

 

 

 

 

 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6063 - ROSA LEITE DA COSTA
Interna - 5364 - MARIA ELIZA FREITAS DO NASCIMENTO
Externa ao Programa - 12505 - MARIA LEIDIANA ALVES