IMPACTOS CAUSADOS POR ROMPIMENTOS DE BARRAGENS NO SEMIÁRIDO: UM OLHAR SOBRE O CASO DA BARRAGEM LUCRÉCIA E A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA
Riscos; Segurança Hídrica; Prevenção
As construções de açudes e barragens, além de obras de engenharia, drenagem, rede elétrica, estradas, pontes, portos, ferrovias, até hospitais, para melhorar a infraestrutura de serviços e atenuar os efeitos das constantes secas, no Nordeste do Brasil, foram conduzidas pelo DNOCS, no século XX. Nesse período, foram executadas diversas obras, sobretudo, com o objetivo de proporcionar água para as necessidades diárias dos moradores da região semiárida. Contudo, esses reservatórios foram construídos há muitos anos, alguns são quase centenários e não receberam as reparações e manutenções adequadas, causando fissuras e rompimentos. A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) define atribuições e formas de controle necessárias para assegurar as condições de segurança das barragens. A Barragem localizada no município de Lucrécia/RN se enquadra nos critérios dessa Política. O objetivo principal da pesquisa é analisar os impactos que o rompimento da barragem poderia causar aos moradores das adjacências do referido reservatório. Além disso, pretende-se, averiguar a eficácia do PAE (Plano de Ação de Emergência) implementado no município de Lucrécia/RN e investigar o papel do poder público na fiscalização dessas medidas preventivas realizadas no município de Lucrécia/RN. Por fim, compreender os sentimentos da população ao residir em uma ZAS (Zona de Alto Salvamento). Para isso, será realizada uma visita ao campo mediante aplicação de entrevistas, bem como, análise documental e bibliográfica.