Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA
DATA : 10/07/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Link da videochamada: https://meet.google.com/dcz-yuaa-qyy
TÍTULO:

ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA: O ORDENAMENTO URBANO TERRITORIAL E
OS DESAFIOS DA MORADIA SOCIAL EM PAU DOS FERROS - RN

PALAVRAS-CHAVES:

políticas habitacionais; ordenamento territorial; Pau dos Ferros;

PÁGINAS: 50
RESUMO:

A pesquisa investiga as implicações do ordenamento urbano-territorial na
formulação e efetividade das políticas habitacionais em Pau dos Ferros-RN, com
ênfase na expansão urbana induzida por programas federais como o Minha Casa
Minha Vida (PMCMV). Adotando metodologia mista, integra análises qualitativas e
quantitativas, com base em pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A partir
de referenciais teóricos sobre direito à cidade, justiça urbana e estrutura fundiária, o
estudo revela que a configuração atual do território municipal intensifica a
segregação socioespacial e limita o acesso à moradia adequada. Destaca-se a
importância do Plano Diretor Participativo como instrumento normativo de
planejamento urbano, e das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) como
mecanismos de gestão territorial voltados à inclusão habitacional em áreas
vulneráveis. Ao analisar criticamente o modelo de expansão urbana local, propõe-se
a construção de diretrizes que subsidiem políticas públicas mais equitativas,
sustentáveis e territorialmente integradas para cidades de porte intermediário no
semiárido brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 024.118.294-85 - ÂNGELO MAGALHÃES DA SILVA - UFERSA
Interno - 4874 - JOSUÉ ALENCAR BEZERRA
Externo à Instituição - JOSÉ ERIMAR DOS SANTOS - UFERSA