Banca de QUALIFICAÇÃO: JAILSON OLIVEIRA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JAILSON OLIVEIRA SILVA
DATA : 02/10/2025
HORA: 08:00
LOCAL: Sala Virtual - Google Meet
TÍTULO:

A POLÍTICA DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: O CASO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ- CE

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da educação; Fundef; Fundeb; Novo Fundeb; Semiárido.

PÁGINAS: 82
RESUMO:

O financiamento da educação básica pública no Brasil é marcado por avanços normativos, retrocessos institucionais e persistentes desigualdades regionais. A criação de fundos vinculados, como o Fundef (1998–2006), o Fundeb (2007–2020) e o Novo Fundeb (2021), representou uma inflexão significativa na política educacional brasileira, ao instituir mecanismos redistributivos que visam mitigar as disparidades no acesso e na qualidade do ensino. Este trabalho analisa os impactos da política de fundos de financiamento da educação básica no município de Ereré-CE, pequeno ente federativo localizado no Semiárido nordestino, marcado por fragilidades socioeconômicas e baixa capacidade fiscal. A pesquisa parte da reconstrução histórica do financiamento da educação no Brasil, situando a experiência local de Ereré no contexto mais amplo de políticas nacionais. Utilizando abordagem qualitativa e quantitativa, com base em dados do Tesouro Nacional, MEC/FNDE, IBGE, IPECE e do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), buscou-se compreender as contribuições, desafios e possibilidades da aplicação dos recursos dos fundos no município. Os resultados evidenciam que, embora o Fundef e o Fundeb tenham ampliado a universalização do acesso e garantido melhorias salariais ao magistério, as limitações financeiras, a dependência de transferências intergovernamentais e as dificuldades de gestão municipal continuam sendo entraves à consolidação de uma educação de qualidade. O Novo Fundeb, ao assumir caráter permanente e reforçar a complementação da União, apresenta-se como oportunidade de avanço, sobretudo em municípios de pequeno porte como Ereré, mas ainda enfrenta o desafio de transformar maior aporte de recursos em efetiva melhoria dos indicadores de desempenho escolar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 4542 - RONIE CLEBER DE SOUZA
Interna - 6117 - LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
Externo à Instituição - MARCELO PUSTILNIK DE ALMEIDA VIEIRA