Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA CLEIDE NUNES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA CLEIDE NUNES
DATA : 02/10/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO: OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE ZONEAMENTO AMBIENTAL EM AGLOMERADOS URBANOS DO SEMIÁRIDO

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento urbano; semiárido brasileiro; instrumentos normativos; ordenamento territorial; sustentabilidade.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

A presente pesquisa discute a importância do planejamento urbano nos aglomerados urbanos do semiárido brasileiro, destacando sua função essencial para o desenvolvimento sustentável e equilibrado. São analisados aglomerados urbanos localizados no Rio Grande do Norte, a saber: Pau dos Ferros, Assú, Caicó e Currais Novos. O foco recai sobre os principais instrumentos normativos de ordenamento territorial, como plano diretor, zoneamento urbano, uso e ocupação do solo, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e outorga onerosa do direito de construir, que orientam e regulamentam o crescimento urbano, tendo como foco a dimensão ambiental urbana. O método utilizado será a pesquisa quali-quantitativa. Na dimensão quantitativa, englobando as fases qualitativa e exploratória, aplicada ao município de Pau dos Ferros/RN, com foco na análise documental. Na fase qualitativa, serão exploradas as legislações municipal, estadual e federal, tendo como base a bibliografia especializada e a jurisprudência correlata. Na fase exploratória, serão coletados dados do IBGE. Assim, o trabalho contribui para o levantamento e análise de aplicabilidade dos instrumentos normativos para que esses possam ser efetivos em sua implementação, alinhados aos princípios de participação social e de sustentabilidade para a promoção da qualidade de vida, equidade social e respeito ao meio ambiente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6117 - LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
Interno - ***.468.063-** - FRANCISCO DO O' DE LIMA JÚNIOR - URCA
Externa à Instituição - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS - UFRN