Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE CARLOS MATIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE CARLOS MATIAS
DATA : 24/07/2024
HORA: 11:30
LOCAL: Remotamente Google MEET - PLANDITES
TÍTULO:

PLANEJAMENTO E INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO TRAIRI  NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas; Saneamento básico; Território Trairi; Desenvolvimento

PÁGINAS: 80
RESUMO:

Como política pública considerável para a promoção da saúde, indispensável  para a organização de espaços habitados de qualquer dimensão demográfica e de elevada importância para o desenvolvimento e crescimento econômico, o saneamento básico em seus eixos estruturantes: oferta de água tratada, coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos, esgotamento e logística para mobilidade e drenagem, ganha notoriedade a cada dia em todo o mundo. O Brasil, sendo um dos muitos países que ainda não atingiram metas satisfatórias no âmbito dessa governança, engendra ações de viés político e legal como o Novo Marco do saneamento, Lei nº 14.026/2020, orientando os entes federalizados, principalmente os municípios, a conceber em seu planejamento, documentos como o Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB) e outros instrumentos componentes da política municipal de saneamento básico. Esta proposta incumbe-se de discutir a importância do planejamento e instituição das políticas de saneamento básico como estratégia de desenvolvimento da área de estudo, identificando o estágio de elaboração do PMSB e outros instrumentos legais; verificando os indicadores sociais e econômicos em suas especificidades; avaliando o planejamento público para as políticas sanitárias e desenvolvimento econômico. Construindo com isso, proposições que ensejem alternativas sociais e econômicas prospectadas pelo estudo. Os aspectos metodológicos foram construídos tendo como local da pesquisa o recorte geográfico Território Trairi no Estado do Rio Grande do Norte delimitado pelo Ministerio do DesenvolvimentoAgrário (MDA) em 15 municípios com 141.382 habitantes distribuídos em  seus 3.081,453 quilômetros quadrado. A pesquisa trilhará pela abordagem qualitativa e quantitativa com as tipologias Bibilográfica e Documental com construção em campo e gabinete  (primária e secundária). Comporão como foco para levantamento de dados: gestores de órgãos da área de saúde, educação e adminstrativa nas três esferas de governo, servidores públicos e representantes do setor produtivo por meio de entrevistas em Instrumento de Coleta de Dados (ICD) questionário semiestruturado  com questões elaboradas de acordo com os objetivos da pesquisa. Utilizou-se como materiais de pesquisa: equipamentos de tecnologias informacionais e de construções imagéticas, produções e análise de dados e de objetos geocartográficos. O trabalho foi pensado teoricamento em aspectos de natureza epistemológica que embasam esta proposta sob arranjos da política pública de saneamento básico com as contribuições de Brasil (2015); Brasil (2018) e uma gama de documentos públicos construídos no seio da gestão federal; Costa (2023); Santos e Mendes (2024); Pereira e Heller (2015); e Heller (2016); sendo o último autor, detentor de um vasto campo literário que discorre sobre as políticas de saneamento. As etapas seguintes contemplam escritos sobre os desafios  para o planejamento e instituição de políticas de saneamento básico nos municípios, com destaque para o formato de relação entre os segmentos federados e as contribuições delegadas aos mesmos; discute o saneamento básico como política de desenvolvimento com foco no Semiárido brasileiro e o desenvolvimento no contexto territorial. A seguir as discussões serão encaminhadas para o planejamento territorial, ações públicas de saneamento básico e indicadores socioeconômicos, considerando os pontos de formulação das políticas públicas municipais e por fim serão analisados os resultados da pesquisa e as considerações sobre a construção do trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1846 - EMANOEL MARCIO NUNES
Interna - 6117 - LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
Externo à Instituição - CÉSAR JOSÉ DE OLIVEIRA