A água é um recurso vital no desenvolvimento das civilizações. No Semiárido brasileiro esse recurso possui centralidade na territorialidade desse espaço, pelo fato das populações conviverem com a seca e a consequente escassez hídrica, além de coexistir espaços em seu interior que resguarda potenciais hídricos que repercutem de forma diferente na organização social pelos hidroterritórios. Nesse contexto, a presente dissertação surgiu do interesse em investigar a potencialidade e distribuição hídrica do município de Apodi, por ser um município situado no interior semiárido do Rio Grande do Norte (RN) dotado de singularidades geológicas que repercutem nas condições hidrológicas. O objetivo geral foi analisar a dinâmica territorial da distribuição da água, por meio dos carros-pipa, a partir do município de Apodi. De maneira específica: relacionar água e territorialidade como elementos fundamentais para a ocupação do Semiárido brasileiro; conhecer como se desenvolveram as políticas hídricas voltadas para o Semiárido brasileiro; identificar a potencialidade hídrica do município de Apodi; e caracterizar a distribuição de água oriunda de Apodi, por carros-pipa e suas fontes de abastecimento. Para tanto, a pesquisa foi executada em etapas de gabinete, incluindo elaboração de revisões integrativas, e campo. A sistematização da pesquisa se deu em tais etapas: I. bibliográfica; II. documental; III. elaboração cartográfica; IV. trabalho de campo com aplicação dos questionários e entrevista V. tabulação dos dados. Subsidiou-se de entrevistas com roteiros semiestruturados com proprietários de mananciais, aplicação de questionários a motoristas dos carros-pipa e beneficiários da distribuição de água, além de observações não participantes do funcionamento dos mananciais e pontos de distribuição. A análise e interpretação dos dados amparou-se na técnica de análise de conteúdo segundo Bardin (2016) e tabulação de dados quantitativos em tabelas com análise descritiva dos dados. Para além da construção dos mapas com as características da geologia e hidrogeologia de Apodi, os resultados da pesquisa foram representados, além do texto, em um mapa da distribuição territorial da água de Apodi por carros-pipa, realizado no software Qgis. Dessa forma, os resultados em comunhão com as revisões na literatura com os dados primários diagnosticados no lócus de estudo, revelaram que o Semiárido brasileiro é territorializado tendo a água como elemento central, possui heterogeneidade ambiental que repercute em áreas com potenciais hídricos também diferenciados e passou por implantação de uma série de políticas públicas para difusão de infraestrutura hídrica no espaço. No lócus de Apodi, constatou-se que o município é uma dessas áreas de potencial hídrico diferencial alto, em função do contexto geológico, que possibilita a existência de centenas de poços subterrâneos. Esta pesquisa se debruçou sobre três desses mananciais, constatando a autossuficiência hídrica do município e sua posição de polo na segurança hídrica para municípios circunvizinhos do próprio RN, mas também do Ceará (CE) e da Paraíba (PB), que convivem com a seca, mas não possuem a mesma favorabilidade ambiental e hídrica que Apodi tem. Além disso, evidenciou-se que, apesar da infraestrutura hídrica existente, os carros-pipa possuem importância em tornar a água acessível, especialmente pelo caráter difuso das populações no espaço, sobretudo em zonas rurais. A Operação CarroPipa (OCP), executada pelo Exército Brasileiro, aparece como política consolidada e necessária diante do cenário para os beneficiários carentes de tal bem, assim como da abundância d’água do referido município é fator diferencial no abastecimento hídrico regional, para dessedentação humana e animal.

Conflitos territoriais em áreas de fronteiras internas entre entes federativos brasileiros são comuns em todo o país. No entanto, são escassos os trabalhos científicos que tratam dessas situações em municípios de pequeno porte do Oeste Potiguar. Estudos como estes podem auxiliar órgãos federais, estaduais e municipais na condução das políticas públicas e na resolução do problema, bem como dar visibilidade aos anseios da população residente nessas áreas. Nesta pesquisa, abordamos a região de fronteira interna entre os municípios de Apodi e Severiano Melo, tendo como recorte espacial a área de abrangência reivindicada pelo município de Severiano Melo, localizada na área rural de Apodi (RN). Analisamos os interesses que permeiam os conflitos territoriais existentes na região de fronteira interna entre os municípios de Apodi e Severiano Melo (RN), levando em consideração os interesses dos agentes políticos dos dois municípios e os da população residente nos aglomerados rurais fronteiriços. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualiquantitativa, de caráter explicativo, no qual foi necessário revisão de literatura, pesquisa documental, levantamento de dados secundários, visita de campo em 12 aglomerados rurais fronteiriços selecionados para a pesquisa, nos quais se deu a realização das entrevistas, juntamente com registros fotográficos e georreferenciamento, que ocorreram também nas sedes municipais de Apodi e Severiano Melo (RN). Para análise dos resultados, os dados quantitativos foram organizados em planilhas do Windows Microsoft Excel 2010 e Google Forms, apresentados em forma de gráficos, mapas, tabelas e quadros, concomitantemente às discussões; enquanto sobre os dados qualitativos, realizamos a análise textual interpretativa. Assim, percebemos que os interesses dos agentes políticos estão principalmente ligados a questões econômicas e de poder, vinculadas à demografia, ao controle das estruturas produtivas da região e aos repasses dos recursos federais. Por outro lado, os moradores dos aglomerados rurais fronteiriços desejam que suas localidades passem a pertencer legalmente aos municípios com os quais eles se identificam e, ao mesmo tempo, em que almejam melhorias nos serviços e infraestruturas públicas.

Ao longo da história da saúde mental no Brasil, observamos uma diversidade de modelos de assistência. As evoluções nas concepções epistemológicas e simbólicas da loucura e do adoecimento mental no país tiveram impacto na criação de várias práticas e estruturas organizacionais de cuidado. Mediante isto, a partir do ano de 2011, com a promulgação da portaria nº 3.088/11, surgiu uma nova organização: A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para os serviços e estratégias, propondo a integralidade das ações e do cuidado, interação dos serviços e a construção de relações horizontais entre os atores sociais e os setores executores do cuidado. O objetivo geral da pesquisa é avaliar quais fatores territoriais influenciam na qualidade do atendimento e na acessibilidade dos usuários dos serviços de saúde mental da região imediata de Cajazeiras-PB. Em alusão aos caminhos da pesquisa, a mesma será desenvolvida a partir de um estudo de campo, de natureza exploratória, de abordagem qualitativa. Para composição da pesquisa a mesma dividiu-se em duas etapas, a inicial diz respeito à organização da pesquisa bibliográfica para composição do estado da arte. E a segunda detalha acerca da pesquisa que será desenvolvida em campo. Para a realização da segunda parte do estudo, será realizada uma pesquisa de campo, nos centros de atenção psicossociais (Caps) da região imediata de Cajazeiras-PB, sendo feita a abordagem em quatro cidades que irão compor o lócus da pesquisa, as quais disponibilizam de um ou mais dispositivos de atenção especializada em saúde mental, sendo as mesmas: Cajazeiras com Caps II e Caps AD; São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Monte Horebe, cada uma delas com Caps I. Os colaboradores serão divididos em dois grupos, sendo os usuários dos serviços especializados de saúde mental, diagnosticados com algum transtorno mental e os profissionais da equipe multidisciplinar dos serviços especializados de saúde mental. Para a coleta dos dados, será optado por três instrumentos: a entrevista semiestruturada, o questionário semiestruturado, e a observação participante e o diário de campo. A análise dos dados ocorrerá baseada no método da análise de conteúdo de Lawrence Bardin (2016), seguindo as etapas definidas por ela como: Pré-análise; Exploração do material; Tratamento dos resultados. Como medida de assegurar a integridade e liberdade de participação dos colaboradores da pesquisa, serão respeitados todos os princípios éticos assegurados na resolução 466/2012.

A proposição da investigação teve origem devido a recorrente problemática da fome no Brasil, questão está de cunho social, político e econômico presente na sociedade de forma devastadora, impactando a vida dos indivíduos e contribuindo para a eclosão da miséria. Nesse contexto, evidencia-se o surgimento e a implementação de políticas públicas como instrumentos utilizados para combater à fome, como os restaurantes populares, que têm como finalidade ofertar refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda, vulnerabilizada socialmente e em situação de insegurança alimentar e nutricional. Esta pesquisa objetiva analisar o funcionamento da política pública do Restaurante Popular de Pau dos Ferros/RN como instrumento de combate à fome. O estudo teve abordagem do tipo misto, de alcance exploratório e descritivo, utilizando o método de análise documental, para a busca das fontes secundárias que descrevem o programa na íntegra, o diário de campo, para observação e caracterização do local em questão e aplicação do roteiro de entrevista aos usuários, conhecendo assim as dinâmicas que envolvem a demanda, oferta e pertinência do programa. Os dados do diário de campo foram analisados de forma descritiva e narrativa, constando as características dos usuários, da sua estrutura física e de seu funcionamento. Já os resultados obtidos a partir do roteiro de entrevista foram organizados no Windows Microsoft Excel 2010 e depois submetidos ao software Jamovi para análise. Foram identificadas algumas negligências no que diz respeito à estrutura física do local; entretanto, o estabelecimento cumpre com objetivo proposto, atingindo seu público-alvo e oferecendo bons serviços. Contudo, se reconhece em função dos resultados dessa pesquisa, a necessidade de fiscalizações de forma mais regulares e efetivas na unidade, para que sejam propostas reformas ao estabelecimento e, assim, sejam ofertados ao seu público não só serviços de qualidade, mas também segurança e conforto.

Como está posto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) criada em 2015, o artigo 42
garante o direito da pessoa com deficiência ao esporte em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas. Levando em consideração a importância da inclusão na vida
de pessoas com deficiência, e entendendo que nas práticas esportivas não deve ser
diferente, o número de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte, a relevância
do esporte na vida das pessoas e sabendo que é dever do poder público proporcionar
as pessoas com deficiência a inserção nas práticas esportivas, indagamos: como está
sendo desenvolvida as políticas públicas voltadas ao paradesporto no Rio grande do
Norte? Assim, temos como objetivo geral analisar o desenvolvimento das políticas
públicas voltadas ao paradesporto no Rio Grande do Norte e como objetivos
específicos; verificar as políticas públicas voltadas ao paradesporto no Rio Grande do
Norte, compreender a visão dos gestores sobre políticas públicas de paradesporto e
propor uma REDE de cooperação para a política de inclusão do paradesporto no
território do RN. Quanto a metodologia, é um trabalho é de abordagem qualitativa e
de natureza descritiva. O território a ser estudado é o Estado do Rio Grande do Norte,
assim, pretendemos ter por população do estudo, gestores estaduais ligado a
subsecretaria de esporte e do paradesporto, supervisores de educação física das
Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e gestores de associações
esportivas e coordenadores dos centros paralímpicos. Objetivando a partir da amostra
a ser selecionada responder os objetivos propostos na pesquisa de forma absoluta.
Como instrumento de coleta de dado utilizaremos de entrevistas e para análise de
dados utilizaremos o Método de análise de conteúdo de Bardin.

A região Nordeste do Brasil possui grande parte de seu território inserido no domínio climático
semiárido, caracterizado pela escassez e irregularidade pluviométrica, o que compromete o
acesso regular à água. Como estratégia de mitigação dessa problemática, foi concebido o
Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), com o objetivo de promover segurança
hídrica aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O PISF é estruturado
em dois grandes eixos – Norte e Leste. No que se refere ao Eixo Norte, destaca-se o Ramal do
Apodi, correspondente ao trecho final da obra, que se estende até o Açude Público Angicos,
localizado na bacia do rio Apodi-Mossoró, no município de José da Penha/RN. Os principais
reservatórios considerados estratégicos para a distribuição hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio
Apodi-Mossoró (BHRAM), por estarem situados no curso principal do rio, são: Angicos
(4.295.000 m³), Flechas (8.980.000 m³), Pau dos Ferros (55.902.000 m³) e Santa Cruz do Apodi
(599.712.000 m³). As obras foram iniciadas em junho de 2021, com previsão inicial de
conclusão para 2025, posteriormente postergada para 2026. Nesse contexto, a presente pesquisa
busca responder à seguinte problemática: qual a situação do planejamento territorial, ambiental
e de gestão hídrica dos reservatórios estratégicos do Ramal Apodi-Mossoró em face da iminente
chegada das águas do PISF? Assim, o objetivo geral consiste em analisar o planejamento
territorial, ambiental e de gestão hídrica nos referidos reservatórios. Como objetivos
específicos, propõe-se: (i) realizar um diagnóstico geoambiental dos reservatórios com base em
estudos de Macedo et al. (2022), Souza (2023), Secretária do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos - SEMARH (2024), Carvalho et al. (2021), Agência Nacional de águas e Saneamento
Básico - ANA (2024) e dados de campo; (ii) verificar os múltiplos usos dos recursos hídricos
desses sistemas; e (iii) investigar as ações de gestão hídrica conduzidas por órgãos públicos e
pela sociedade civil nos reservatórios, (iv) analisar a necessidade de obras complementares
associadas ao PISF no Ramal Apodi. A metodologia adotada configura-se como uma pesquisa
descritiva, de abordagem qualitativa e natureza aplicada, fundamentada em análise documental
(relatórios do PISF, MIDR, ANA, DNOCS) e levantamento de dados de campo. Para o
tratamento dos dados, recorreu-se à técnica de análise de conteúdo, conforme Bardin (1979).
Os resultados permitiram caracterizar os sistemas ambientais em termos de geologia,
geomorfologia, clima, solos e vegetação, revelando que tais variáveis influenciam diretamente
a resposta ambiental frente à chegada das águas transpostas. Observou-se também a diversidade
de usos da água, especialmente para irrigação e abastecimento urbano, além de desafios
associados à gestão, como a cobrança pelo uso da água e a fragilidade dos sistemas de
informação hidrológica na BHRAM. Constatou-se a necessidade de obras complementares,
especialmente de saneamento básico e infraestrutura de transporte hídrico, a fim de assegurar o
alcance efetivo da segurança hídrica regional. Conclui-se que os resultados deste estudo
contribuem significativamente para o aprimoramento do planejamento ambiental, territorial e
da gestão hídrica nos reservatórios estratégicos do Ramal Apodi, com implicações diretas para
a BHRAM.

Historicamente, o Brasil tem sido caracterizado por significativas disparidades sociais e desigualdades acentuadas, inclusive no que concerne ao acesso à educação superior, fato que se evidencia não somente entre as camadas sociais, mas também entre as regiões do país. As políticas públicas de expansão e interiorização do ensino, implementadas no início do século XXI, iniciaram uma transformação desse cenário, direcionando a educação pública superior de qualidade para pequenas e médias cidades do interior, com particular ênfase no Nordeste brasileiro, região que outrora poderia ser considerada negligenciada nesse aspecto, restringindo a oferta de cursos superiores, predominantemente, às capitais. Inserida nesse processo, encontra-se a cidade de Pau dos Ferros, localizada no interior do Rio Grande do Norte, que foi contemplada com a instalação de instituições de ensino superior. Em um período subsequente à implantação dessas instituições, observa-se uma expansão urbana e novas dinâmicas de uso e ocupação do espaço, com o surgimento de edifícios multifamiliares, os primeiros edifícios verticalizados e uma maior dinamização da rede de comércio e serviços. Contudo, para além das transformações ocorridas no espaço intraurbano, o foco volta-se para a população de estudantes universitários que, embora seja majoritariamente proveniente da região de influência da referida cidade, recebe semestralmente discentes de diversas regiões do Brasil, em decorrência do deslocamento para a realização de cursos superiores. É com o intuito de compreender as condições de moradia em que vivem esses sujeitos que o presente estudo é realizado, buscando identificar a relação entre a habitação e a qualidade de vida do público discente. Portanto, o objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar as condições de habitabilidade das moradias de estudantes de graduação forâneos residentes na cidade de Pau dos Ferros (RN).  Os objetivos específicos são: (I) Discutir habitabilidade e as implicações desse princípio na qualidade de vida dos estudantes de graduação da cidade; (II) Identificar os equipamentos sociais disponíveis ao público discente em Pau dos Ferros (RN); (III) Investigar a percepção dos estudantes de graduação acerca das condições de moradia em Pau dos Ferros (RN). A hipótese concebida postula que as condições de habitabilidade de estudantes de graduação de Pau dos Ferros não correspondem às expectativas de desempenho necessárias, o que acarreta impactos negativos na qualidade de vida dos estudantes residentes. Tal avaliação demonstrou-se pertinente, conforme evidenciado pelo levantamento de dados realizado e pelas entrevistas conduzidas com o referido público, que apontaram tanto aspectos positivos quanto lacunas na vivência na cidade.

Esse trabalho objetivou analisar impactos do Previne Brasil para o fortalecimento das ações da APS no território da VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP) no estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de estudo descritivo e exploratório de natureza qualitativa. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores municipais de saúde, ou seja secretários municipais de saúde e gerentes/coordenadores da APS nos respectivos municípios. A análise e interpretação de dados foi realizada por meio da técnica de Análise de Conteúdo segundo Bardin, tendo sido realizada também a análise lexicográfica, com auxílio do software livre de análise IRAMUTEQ. O projeto foi submetido e aprovado pelo CEP/UERN em conformidade com a Resolução n° 466/12 do CNS. A pesquisa foi realizada com 19 gestores, sendo 11 secretários municipais de saúde e 8 coordenadores da APS, a maioria mulheres. Em relação à área de atuação profissional a maioria nos dois grupos são Enfermeiros, e o tempo de atuação na gestão varia de 1 a 20 anos nos dois grupos. Foram elaboradas 3 categorias de análises. Categoria I: O olhar dos gestores municipais de saúde sobre o Previne Brasil; Categoria II: Indicadores de desempenho e as ações estratégicas no território; e Categoria III: Desafios e potencialidades do Previne Brasil no território. A pesquisa evidenciou que o modelo de financiamento pelo Previne Brasil aponta lacunas existentes direcionando a reorganização dos territórios por meio do mapeamento, cadastramento da população adscrita e realização de busca ativa. Há valorização dos dispositivos do território para o fortalecimento em saúde e direciona uma abordagem para a importância da qualificação das informações registradas nos serviços de saúde com influência direta sobre os indicadores de desempenho. Demonstrou-se uma valorização ao alcance da meta com organização dos processos de trabalho direcionado aos grupos específicos de monitoramento nos indicadores. Portanto, o Previne Brasil direcionou mudanças nos processos de trabalho e gestão em saúde no território.

O Setor de Serviços vem passando por transformações estruturais associadas ao processo de macro transformações econômicas globais que marcam a conjuntura pós-revolução Industrial, tornando-se fundamental para a economia mundial. No Brasil, estes movimentos ocorrem de forma semelhante aos países mais desenvolvidos apresentando também especificidades na sua contribuição significativa para o Produto Interno Bruto (PIB) e para a geração de empregos. Em regiões periféricas, o setor acaba sendo a principal atividade econômica. Na Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros (RGIPF) é observado que o Setor de Serviços tem uma importância significativa para a economia e para as dinâmicas urbanas e regionais. Desta forma, esta pesquisa se propõe a estudar a Economia dos Serviços na Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros/RN entre 2000 e 2022, considerando os ciclos recentes e seus determinantes regionais e urbanos. Assim, metodologicamente, o trabalho se configura quanto aos objetivos uma pesquisa exploratória e descritiva, onde a contextualização dos dados se dará numa abordagem quali-quantitativa tendo como base dados secundários de bancos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os procedimentos técnicos estão fundamentados sobretudo em pesquisa bibliográfica, documental, análise dos dados. Espera-se, como resultado, contribuir para o planejamento do território urbano, bem como trazer relevantes dados qualitativos e quantitativos referente a aspectos econômicos do setor de serviço para a RGIPF.

As construções de açudes e barragens, além de obras de engenharia, drenagem, rede elétrica, estradas, pontes, portos, ferrovias, até hospitais, para melhorar a infraestrutura de serviços e atenuar os efeitos das constantes secas, no Nordeste do Brasil, foram conduzidas pelo DNOCS, no século XX. Nesse período, foram executadas diversas obras, sobretudo, com o objetivo de proporcionar água para as necessidades diárias dos moradores da região semiárida. Contudo, esses reservatórios foram construídos há muitos anos, alguns são quase centenários e não receberam as reparações e manutenções adequadas, causando fissuras e rompimentos. A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) define atribuições e formas de controle necessárias para assegurar as condições de segurança das barragens. A Barragem localizada no município de Lucrécia/RN se enquadra nos critérios dessa Política. O objetivo principal da pesquisa é analisar os impactos que o rompimento da barragem poderia causar aos moradores das adjacências do referido reservatório. Além disso, pretende-se, averiguar a eficácia do PAE (Plano de Ação de Emergência) implementado no município de Lucrécia/RN e investigar o papel do poder público na fiscalização dessas medidas preventivas realizadas no município de Lucrécia/RN. Por fim, compreender os sentimentos da população ao residir em uma ZAS (Zona de Alto Salvamento). Para isso, será realizada uma visita ao campo mediante aplicação de entrevistas, bem como, análise documental e bibliográfica.

Nos anos recentes têm sido constantes as buscas por melhorias e soluções para problemas urbanos nas mais variadas escalas. A morfologia urbana surge como um dos meios mais viáveis e eficientes nos diagnósticos urbanos. De maneira objetiva, pode ser entendido como o estudo da forma da cidade. É um elemento importante para pensar nas cidades do futuro, em intervenções de curto, médio e longo prazos, de forma a mapear e elucidar problemas urbanos. Diante disso, evidencia-se o caso da cidade de Bom Jesus, cidade paraibana conhecida pela de sua complexa divisão urbana entre os estados da Paraíba e do Ceará, o que leva a sua população a enfrentar diversos problemas urbanos. Portanto, o presente trabalho realiza um diagnóstico urbano da cidade de Bom Jesus - PB, com a finalidade de apontar e compreender os principais problemas e adversidades derivadas do processo de divisão de sua malha urbana entre os estados da Paraíba e do Ceará. Esse estudo se desenvolveu a partir de uma revisão de literatura dívida composta pelos seguintes capítulos: Morfologia Urbana, Métodos de análises morfológicas urbanas: uma revisão integrativa, Território, Território do semiárido brasileiro e Conflitos territoriais no semiárido brasileiro. A pesquisa possui uma abordagem qualiquantitativa, exploratória e de campo, e o seu método se divide em cinco partes, sendo elas: o local do estudo; a população, amostra e amostragem; os instrumentos de coleta de dados; as análises dos resultados e os aspectos éticos da pesquisa. Constatou-se, portanto, que são várias as adversidades urbanas existentes entre a área paraibana e a cearense, muitos destes relacionados a infraestrutura básica, e outros voltados a oferta de serviços públicos. Para além destes destaca-se os índices referentes ao sentimento de pertencimento dos moradores para com as referidas localidades em que residem. Por meio disto, conclui-se que a área inserida dentro do território cearense apresenta graves problemas quando comparada a paraibana e que uma solução definitiva para tal deve envolver principalmente a articulação dos estados envolvidos, podendo inclusive vir a ser realizado uma nova redefinição da fronteira.

Os impactos ambientais oriundos da geração desordenada dos Resíduos Sólidos (RS) fomentam inúmeras preocupações, em razão dos elevados níveis de produção por consequência do consumo global exorbitante. À vista disso, surgem problemas ambientais e socioeconômicos que são agravados pela disposição final inadequada dos RS. Para mais, podem ser vetores de transmissão de doenças o que impacta diretamente na saúde pública. Por ser um tema preocupante, o estudo da gestão dos RS possui relevância, existem poucas pesquisas no que se trata da realidade dos pequenos municípios do semiárido este potiguar. Utilizou como método uma abordagem de cunho quali-quantitativo e como delineamento da pesquisa o estudo de caso. A área de estudo toma como base a estação de transbordo que será localizada em Riacho da Cruz – RN, estará composta por oito municípios que irão constituir a região do aterro sanitário de Pau dos Ferros – RN. A pesquisa traz como questão norteadora “como se dá a gestão dos resíduos sólidos nos munícipios que irão compor a estação de transbordo de Riacho da Cruz – RN?”. Diante disto, o estudo tem como objetivo geral analisar a Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos na estação de transbordo da cidade de Riacho da Cruz no Alto Oeste Potiguar. Ao final foi possível obter um apanhado de dados sobre os impactos ambientais nos meios físicos, bióticos e antrópicos dos dispositivos finais dos resíduos sólidos nessas localidades; realizou se o diagnóstico da gestão de RS de cada município estudado; identificou-se a percepção dos atores locais ao arredores de vazadouros nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais; e, por fim, foi proposto ações de Gestão Ambiental.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003, com o objetivo de incentivar a agricultura familiar através da compra e distribuição de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar, além da formação de estoques estratégicos. O objetivo geral deste trabalho é investigar como o programa tem contribuído para o fortalecimento da agricultura familiar em Pau dos Ferros/RN. Realizou-se uma pesquisa qualitativa com delineamento descritivo, além de ter se elencado elementos quantitativos, e a técnica utilizada para a coleta de dados foi a entrevista semiestruturada. A análise dos dados se deu a partir de tabulação e interpretação dos dados qualitativos, e através da técnica de análise de conteúdo analisou-se as respostas abertas dos participantes, de modo que foram criadas duas categorias temáticas. Os resultados mostraram que o programa gera renda para os beneficiários fornecedores, produz aprendizados e incentiva a produção diversificada, estimulando a cultura alimentar regional, e impactando os hábitos alimentares das famílias produtoras. Os dados coletados demonstraram também que os agricultores ainda enfrentam vários desafios, como assistência técnica precária ou inexistente, atraso nos pagamentos, dificuldades com a parte burocrática do programa e no atendimento às exigências técnicas e sanitárias. Conclui-se que o PAA tem grande potencial para colaborar para o fortalecimento da agricultura familiar local, alavancando econômica e socialmente os beneficiários fornecedores, porém, é necessário sanar dificuldades para que a política seja implementada de forma eficiente, facilitando o acesso e melhorando as condições de fornecimento e recompensa financeira dos participantes.

RESUMO

A problemática acerca dos recursos hídricos tem sido nas últimas décadas foco de grandes discussões, sobretudo, pela sua importância no que se refere às diversas formas de utilização e manutenção de todas as espécies de vida no planeta. Tal problemática se intensifica no caso do semiárido brasileiro, pois de  acordo com Castro (2000), cerca de 80% do seu território tem como característica natural, um clima tropical semiárido, sujeito a secas periódicas e que, tal fenômeno natural, associado a ausência de uma boa gestão dos recursos hídricos, caracteriza um quadro de escassez hídrica. De acordo com Cirilo (2008). Tal escassez em um determinado domicílio, ou população os torna suscetíveis  à condição de vulnerabilidade. Portanto, a pesquisa tem como objetivo, compreende como o associativismo local contribui para o surgimento de estruturas de oportunidade inibidoras da vulnerabilidade social frente à escassez hídrica no município de Antônio Martins-RN. A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender o papel do associativismo local, visto que as associações comunitárias têm sido por muito tempo uma maneira de discutir os mecanismos para superação dos problemas decorrentes da escassez hídrica local,  sobretudo em períodos de secas prolongadas. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa com caráter descritivo, na qual realizaremos entrevistas e questionários semiestruturados, como instrumentos de coleta de dados, a fim de obtermos como resultado, a resposta para o seguinte problema: como o associativismo local contribui para o surgimento e conservação de estruturas de oportunidade, e como estas possibilitam a inibição da vulnerabilidade social frente à escassez hídrica presente no município de Antônio Martins/RN?

PALAVRAS- CHAVES: Associativismo. Vulnerabilidade social. Escassez hídrica.

A publicação da Portaria nº 1.823 de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), foi considerado um avanço significativo no que tange à saúde do trabalhador no Brasil. Sua finalidade é desenvolver estratégias dentro das três esferas de gestão do sistema, com vistas a promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores, além da redução da morbimortalidade decorrente dos processos produtivos. Nessa acepção, o estudo teve por objetivos: analisar a efetivação da PNSTT no RN; descrever o panorama do processo saúde/doença dos profissionais da saúde; verificar no Plano Estadual de Saúde do RN (2020/2023), quanto a ST dos profissionais da saúde; investigar como se organiza a rede de atenção integral a saúde dos profissionais da saúde do RN. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória e descritiva de natureza predominantemente qualitativa. Como técnica de coleta de dados, foi realizado estudo documental e aplicação de questionário semiestruturado. As análises e interpretações dos resultados foram realizadas através de estatística descritiva simples. Apreendese que o contexto laboral onde se insere o profissional da saúde é fator determinante para seu processo saúde-doença, por questões multifatoriais: sobrecarga de trabalho; duplicidade de vínculos; falta de RH e equipamentos; política frágil de cargos e salários; terceirização; responsabilidade elevada; lidar cotidianamente com a dor, sofrimento e morte, todos esses aspectos reverberam na saúde física e mental. No que tange ao Plano Estadual de Saúde 2020/2023 (SESAP-RN), verificou-se que o planejamento, monitoramento e as ações em saúde do trabalhador não mencionam a categoria profissionais da saúde, logo, as suas especificidades não são contempladas no plano. Foi possível constatar que a PNSTT no RN encontra fragilidades na sua efetivação tais como: falta de integralidade e intersetorilaidade; dificuldades de articulação da rede; ausência de clareza nas competências e atribuições das instituições; articulação e integração entre as políticas públicas; dificuldades de acesso aos serviços; na assistência e na resolutividade das necessidades de saúde. Mas também apresenta potencilidades, dentre essas: implantação dos NUREVS; referências técnicas municipais em saúde do trabalhador, atuantes e engajados; realização de capacitações na área; implementação de projetos pioneiros em ST em municípios da região; inserção da VISAT na diretriz de vigilância em saúde dos planos municipais de saúde; apoio logístico da SUVIST; parceria dos CEREST regional e estadual e apoio da URSAP. Conclui-se que a PNSTT do RN tem como provocações a superação dos desafios crônicos e os novos, na perspectiva de elaboração e implementação de ações estratégicas, que favoreçam o estímulo a práticas colaborativas; coparticipativas; que proporcione ambientes de trabalho seguro e saudáveis; que assegurem qualidade de vida; atenção e cuidado, sobretudo aos profissionais da saúde, categoria claramente considerada como essenciais, que vivenciam nas suas práticas laborativas formas distintas de adoecimentos. E, portanto, necessitam de ações especificas que atendam às suas reais necessidades de saúde.

No Brasil o Sistema Único de Saúde (SUS) é o resultado de grandes lutas populares por uma saúde mais democrática. Podemos considerar a Atenção Básica (AB) como base para a função de conhecer melhor do que nenhum outro nível de atenção as realidades sociespaciais. A PNAB aponta como dever dos profissionais que compõem a APS, executar a territorialização como estratégia para planejar a atuação do serviço. Como a territorialização é percebida pelos secretários de saúde das cidades da VI Região de Saúde do RN? O objetivo geral desse trabalho é avaliar como a territorialização é compreendida e utilizada pelos secretários de saúde da VI URSAP. Os objetivos específicos são: descrever o perfil dos secretários de saúde da VI URSAP; entender a dinâmica de utilização da territorialização na VI URSAP; conhecer como a terrritorialização contribui no processo de planejamento em saúde. Estudo descritivo de natureza qualitativa. Se desenvolveu nos 37 municípios da VI URSAP. Os participantes da pesquisa foram os secretários de saúde. A coleta de dados se deu através da realização de entrevistas. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo por categorias temáticas. As categorias de análise foram: conhecimento dos gestores sobre a territorialização na saúde; a relação da territorialização com o planejamento em saúde; a formação profissional dos gestores em saúde e a relação com a compreensão e uso da territorialização no planejamento em saúde e os entraves políticos e administrativos e os desafios para efetivação do planejamento em saúde a partir da territorialização da AB. Apenas 15 secretários(as) de saúde aceitaram participar da pesquisa o que representa apenas cerca de 40,6% da amostra total. Houve a maior participação de pessoas que se inserem na faixa etária entre 40 e 49 anos de idade. Cerca de 67% dos participantes se declaram brancos e 74% são mulheres. 14 gestores(as) relataram possuir formação de nível superior. Formações em enfermagem se destaca com cerca de 44%. Apenas 02 municípios possuem territorialização realizada. A territorialização é associada somente à organização do processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na divisão de áreas e microáreas e delimitação da atuação de determinada Unidade Básica de Saúde (UBS). Existe uma associação nas falas da territorialização com o planejamento, mas esses aspectos não são vivenciados na prática. Verifica-se que existe uma nítida diferença no pensamento sobre o assunto, a depender da área de formação. Dentro da área da saúde, alguns profissionais sinalizam pouca familiaridade com o assunto em questão. Os participantes da pesquisa sinalizam desafios em relação à insuficiência de força de trabalho no âmbito das equipes, a falta de apoio financeiro e a sobrecarga de questões burocráticas na rotina do gestor de saúde. A territorialização, portanto, ainda é pouco compreendida, mas esse estudo evidencia uma sensibilidade dos secretários sobre sua importância para nortear o planejamento. 

Os deslocamentos populacionais e todos os fatores relacionados a esse fenômeno são importantes na constituição do espaço geográfico. Dentro da mobilidade populacional, tem ganhado destaque o movimento pendular para trabalho ou estudo. No movimento pendular para fins educacionais, encontra-se o deslocamento cotidiano de estudantes do ensino superior. Estes acontecem entre o local de suas residências e as sede dos municípios em que se encontram suas Instituições de Ensino Superior - IES. Nessa perspectiva, o objetivo geral deste trabalho analisar os movimentos pendulares e suas consequências no deslocamento diário de estudantes de graduação de Aurora (CE) para as cidades sede das suas respectivas IES, motivados pelas políticas recentes de democratização e interiorização do ensino superior no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza mista, por mesclar tanto o método quantitativo quanto o qualitativo, e de caráter exploratório, por ser um estudo de caso. Para a discussão das 03 (três) primeiras seções, foi realizado levantamento do referencial teórico conceitual sobre migrações e movimentos pendulares no Brasil, Nordeste e Semiárido; Políticas e Programas de Expansão e Interiorização do Ensino Superior no país, com foco para as cidades de Cajazeiras (PB), Crato (CE) e Juazeiro do Norte (CE); pesquisas e coleta de microdados do IBGE; estudo da Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias (IBGE, 2017) e do relatório da pesquisa de Regiões de Influências das Cidades (REGIC, 2018), a fim de caracterizar a hierarquia e a rede urbana dos municípios receptores dos municípios estudados. A pesquisa empírica se dividiu em duas etapas: aplicação de questionário socioeconômico para traçar o perfil dos estudantes e entrevista semiestruturada para análise dos possíveis agentes intervenientes da mobilidade pendular diária. Os achados corroboram a hipótese levantada na pesquisa de que o público praticante de movimentos pendulares diários apresenta características socioeconômicas frágeis com renda mensal familiar de até 02 (dois) salários-mínimos são, em maioria, do gênero feminino, provenientes de escola pública e por isso veem o movimento pendular como alternativa de acesso à educação superior. Todavia, sujeitam-se aos deslocamentos diários com exaustivas horas de duração, expostos a riscos, intempéries naturais e cansaço que acabam por dificultar a vida acadêmica.

Os pequenos produtores rurais sofrem com a ausência ou a insuficiência de recursos e informações sobre técnicas de manejo, produção, beneficiamento e comercialização, além de enfrentarem dificuldades na contratação de linhas de financiamento de crédito. Nesse sentido, enquanto modalidade que destina recursos financeiros ao agricultor, o Crédito Rural (CR) constitui-se como uma solução para esses problemas. Com o CR, que financia a produção e a diversificação de produtos, os pequenos produtores têm uma oportunidade de crescimento econômico e social. No Brasil, o AGROAMIGO é um programa de CR criado pelo Banco do Nordeste, que atua em função dessa problemática. Nesta pesquisa, objetivamos estudar a evolução do programa AGROAMIGO no território do Alto Oeste Potiguar, no período que compreende os anos de 2005 a 2022. Para cumprir com essa proposição, analisamos uma série de variáveis fornecidas pela base de dados do Banco do Nordeste. Considerando o recorte temporal de 18 anos, dividimos essas variáveis de acordo com as seguintes categorias: valores, números de operação e distribuição de valores de acordo com o gênero e com a atividade realizada. Como método de pesquisa, utilizamos o comparativo, através do qual ressaltamos as diferenças e as similaridades apresentadas por cada variável. Por fim, concluímos que o programa apresentou uma evolução significativa no decorrer dos anos investigados, tanto em valor quanto em número de operações. Esse programa funciona como uma política de financiamento capaz de combater a desigualdade social no campo e, assim, tornar possível o desenvolvimento rural.

O estudo teve como objetivo geral analisar como se estrutura a RAPS e sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na VI Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Objetivos específicos: Investigar as evidências científicas a partir do diálogo entre territorialização, vulnerabilidade e ODS; verificar a composição e articulação intersetorial da RAPS previstas nos Planos Estadual e Municipais de Saúde na VI Região de Saúde; compreender a relação da integralidade na atenção à saúde mental com os ODS (3, 6); Elaborar um mapa sinalizando as Pactuações Intermunicipais existente entre os municípios da RAPS na VI Região de Saúde e as implicâncias para a saúde mental; Tratou-se de um estudo descritivo e documental com abordagem qualitativa, realizado em 05 municípios da VI Região do RN e teve como participantes do estudo os secretários de saúde e os profissionais da RAPS, totalizando 17 participantes. Dessa forma, a coleta consistiu na realização de uma entrevista bem como na aquisição dos planos municipais de saúde. Assim, para análise dos dados foi adotada a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Em relação resultados esses foram organizados em 03 subtópicos. O I) subtópico contempla um artigo intitulado: Vulnerabilidades Sociais do Território e o Impacto na Saúde Mental: Revisão Integrativa; II) é composto por 03 categorias e 07 subcategorias e o III) contempla a elaboração de um mapa com as Pactuações Intermunicipais da VI Região de Saúde do Rio Grande do Norte e suas implicações para a saúde mental. Portanto, a hipótese de que a RAPS é restrita ao CAPS é parcialmente confirmada.  Há uma supervalorização desse serviço em detrimento dos demais componentes, pela falta de capacitação profissional e prevalência de estigmas em torno desse cuidado; bem como uma concepção de saúde que valoriza o modelo hospitalocêntrico de atenção. Sendo assim, a referência e contrarreferência da rede de atenção psicossocial não ocorre, existe somente o referenciamento para os demais componentes sem haja uma continuidade formal desse cuidado. E, confirmou-se a relação das vulnerabilidades sociais do território estudado com a influência no processo saúde-doença em saúde mental, sobretudo as condições de moradia e cunho financeiro.

A expansão do território vai além das delimitações geográficas, é uma abordagem que pleiteia questões sociais, econômicas, principalmente ao referir o processo da expansão urbana como condicionante para condições de emprego e renda. Nesse contexto, é preciso refletir sobre as condições de saneamento no território de saúde, considerando que saúde e desenvolvimento são intrínsecos. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi analisar a organização da oferta do serviço de saúde às famílias no contexto da expansão do território das unidades básicas no município de Pau dos Ferros, RN. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório de caráter quanti-qualitativa. A pesquisa foi realizada em três etapas: etapa 1 – consistiu na coleta de dados secundários do sistema de informação do SUS. Etapa 2 – participação enfermeiros e ACS que responderam ao questionário. Etapa 3 – técnica de observação. A análise foi feita em duas perspectivas metodológicas, compreendendo aspectos de Minayo e o método de observação do ambiente. Os resultados e discussões trazem os diálogos acerca da APS como porta de entrada dos serviços básicos de saúde dentro do SUS, como se organiza a ESF, compreendendo o dimensionamento do território através dos dados do sistema da AB, em relação às necessidades de saúde dos sujeitos inseridos nele, revendo a organização das famílias no território e como se dá a oferta do serviço diante a expansão urbana. Foi possível compreender os determinantes e condicionantes do fluxo de atendimento no território e como eles estão relacionados a condições de vida e saúde dos usuários. O poder público e privado tem responsabilidade sobre a organização da expansão urbana e da pavimentação e saneamento, os sujeitos não podem se isentar do seu papel junto a esses problemas, tendo o cuidado de como coletam seus resíduos residências e a forma de como o destinam. Conclui-se que ainda existem ruas sem saneamento básico e a presente dificuldade de acesso à população aos serviços de saúde.

A Desertificação é um problema socioambiental que acomete por excelência as terras
secas – as áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas - decorrente dos
condicionantes naturais e do agravamento das ações humanas, causando ruptura,
irreversibilidade desses ambientes e o comprometimento da vida das populações.
Neste sentido, a investigação este trabalho tem como cerne a problemática da
desertificação e as repercussões metodológicas dos indicadores geobiofísicos de
desertificação. Para tanto, parte da seguinte problemática: Quais os níveis de
suscetibilidade à desertificação da porção cristalina da Bacia Hidrográfica do ApodiMossoró? Tendo como objetivo geral, analisar a suscetibilidade à desertificação na
porção cristalina da Bacia Hidrográfica do Apodi-Mossoró, de forma específica:
realizar caracterização geoambiental da porção cristalina da bacia hidrográfica do
Apodi-Mossoró; identificar os sistemas ambientais que conformam a paisagem da
área cristalina da bacia e verificar os níveis de suscetibilidade à desertificação nos
diferentes sistemas ambientais por meio dos indicadores geobiofísicos. Do ponto de
vista metodológico, a pesquisa classifica-se como de natureza aplicada, explicativa
pelos objetivos adotados e quanto a forma de abordagem do problema é quantiqualitativa, em relação ao delineamento do estudo, caracterizado pelos procedimentos
de execução, é bibliográfica, documental, levantamento e de campo. Para tanto, é
importante destacar que este rito procedimental se dá em duas etapas principais: em
gabinete e campo. Para a aplicação dos indicadores adaptou-se a metodologia de
Abraham e Beekman (2006) e Oliveira (2011). A pesquisa tem por local de estudo a
bacia hidrográfica do Apodi-Mossoró, estreitamente o recorte territorial da sua porção
cristalina, com uma área de 7.352,784 km2, abrigando 57 municípios, alguns inseridos
parcialmente. Em sua extensão integral, a bacia do Apodi-Mossoró apresenta uma
singularidade geológica que condiciona toda sua dinâmica paisagística. É dividida em
dois terrenos geológicos: embasamento cristalino pré-cambriano no seu alto e médio
curso superior - sendo o recorte desse estudo - e as unidades sedimentares
mesozóicas e cenozóicas da bacia potiguar no médio curso inferior ao baixo curso.
Em relação ao comportamento geoambiental da porção cristalina, considerando o
elemento geomorfológico, é possível especializar cinco sistemas ambientais na área,
sendo eles: Maciço residual de São Miguel e Luís Gomes, Maciço Residual de Martins
e Portalegre, Sertões dissecados de Pau dos Ferros, Sertões aplainados de Campo
Grande e Planície fluvial do Rio Apodi. Sob esse substrato geoambiental verificou-se
os níveis de suscetibilidade à desertificação considerando os indicadores
geobiofísicos para os temas de geologia, geomorfologia, clima, recursos hídricos,
solos, e vegetação em cada sistema ambiental, considerando que este fenômeno tem
respostas diferentes às características do ambiente. Sendo possível alcançar um
panorama de tendência à desertificação, sobretudo para os maciços residuais e com
altos índices e para os sertões, variando de alto a moderado. Dessa forma, resguardase que o referencial alcançado por este estudo contribui decisivamente para a escala
do planejamento ambiental e subsídios a tomada de decisão sob a gestão territorial
da porção cristalina da bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró.

O cenário de urbanização brasileira é traduzido por uma série de dinâmicas desarticuladas, das
quais a produção e o desenvolvimento desigual do espaço, sobretudo no Nordeste, resultaram
em uma conjuntura urbana marcada pela precariedade. Em destaque, a precariedade do acesso
à moradia, frente ao crescimento populacional, foi tratada com comprometimento raso, tendo
resultados insuficientes para abarcar a demanda crescente por moradia. Assim, consolidou-se
um cenário de contradições, sem um planejamento urbano eficiente para um contexto de
atuação heterogêneo e bastante desarticulado das políticas habitacionais, especialmente nas
pequenas cidades. Perante esse cenário, as pequenas cidades emergiram nessa discussão por
apresentarem especificidades e necessidades ainda pouco compreendidas, mesmo exercendo
forte papel no contexto das redes urbanas interiorizadas. Nessa pesquisa, analisamos a produção
habitacional do “Programa Minha Casa Minha Vida” para compreender o contexto do poder
público local na produção habitacional das pequenas cidades, com foco na Região Geográfica
Imediata de Pau dos Ferros/RN. O percurso metodológico foi construído a partir do
levantamento teórico de alguns conceitos, no qual desenvolvemos uma pesquisa documental e
bibliográfica para o mapeamento da problemática habitacional (no âmbito nacional e na área
de estudo), e realizamos entrevistas com o poder público municipal a fim de compreender o
panorama da política habitacional e das capacidades administrativas. Com isso, identificamos
que a atuação do “Programa Minha Casa Minha Vida” produziu um contrassenso, face aos
objetivos da Política Nacional de Habitação, além de resultados rasos no contexto das pequenas
cidades. Isso evidencia que o programa não foi suficiente para alcançar as demandas
habitacionais e não contribuiu para o cenário do planejamento urbano, enfraquecendo a
articulação local e distanciando o acesso à moradia de quem mais precisa.

RESUMO A violência de gênero contra as mulheres é uma questão social complexa e preocupante que afeta diversas comunidades ao redor do mundo, inclusive em cidades de menor porte, como Alto Santo/CE. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as dinâmicas da violência de gênero contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha no contexto de uma cidade de Pequeno Porte I do Semiárido Nordestino. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos quatro objetivos específicos. O primeiro: elaborar um histórico das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres em Alto Santo/CE. O segundo: caracterizar a violência de gênero contra mulheres nos últimos cinco anos na cidade de Alto Santo/CE. O terceiro: identificar a relação entre a agenda política e a execução dos serviços socioinstitucionais de combate à violência de gênero em Alto Santo/CE. Por fim, o quarto objetivo é averiguar a atuação do núcleo técnico e multidisciplinar para atendimentos especializados de saúde e serviços de apoio às mulheres vítimas de violência de gênero em Alto Santo/CE. A problematização deste trabalho é tentar responder a seguinte pergunta: no contexto da violência de gênero contra as mulheres, à luz da Lei Maria da Penha, como se desenvolve o combate e como se expressam as políticas públicas de enfrentamento na cidade de Alto Santo/CE? Com base nisso, a hipótese estabelecida é que essas políticas públicas apresentam lacunas e desafios em sua implementação devido a fatores como recursos limitados, falta de conscientização e mobilização da sociedade, e dificuldades na coordenação entre os órgãos públicos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Essas limitações podem resultar em uma oferta inadequada de serviços de apoio, falta de acesso a instituições de acolhimento e assistência jurídica, e uma baixa taxa de denúncias e punições efetivas aos agressores, perpetuando um ciclo de violência de gênero na cidade. A metodologia adotada neste estudo é de cunho social, com uma abordagem qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. Essa estratégia de pesquisa visa compreender com profundidade o fenômeno social da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo/CE. A coleta de dados foi realizada por meio de análise de documentos, como relatórios governamentais e legislação pertinente, além de revisão bibliográfica de estudos relacionados ao tema e entrevistas com representantes de seis órgãos públicos. O Município de Alto Santo/CE foi selecionado como local de estudo por ser uma pequena cidade do interior do Estado do Ceará, distante 245 km da capital Fortaleza, local onde a pesquisadora trabalha. Ao final desta pesquisa, espera-se obter uma visão abrangente das dinâmicas da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo/CE, destacando as políticas públicas implementadas, as lacunas existentes e os desafios enfrentados. Essas conclusões poderão contribuir para o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero, fornecendo subsídios para a formulação de estratégias mais eficazes na proteção e promoção dos direitos das mulheres nesse contexto específico.

A relação entre acumulação financeira e desenvolvimento (socio) econômico é observada em autores clássicos da literatura econômica, tais como Marx (1996), Schumpeter (1997), Harvey (2005), Keynes (1996), Furtado (2005), dentre outros autores. O desenvolvimento do Mercado Financeiro, no tocante o papel desempenhado pelo Mercado de Crédito e de Capitais, ampliou o acumulo de riquezas, por meio, especialmente, do financiamento da indústria, comércio e demais setores dinâmicos da economia capitalista. Com isso, os locais com potenciais níveis de desenvolvimento financeiro lograram de maiores êxitos na qualidade de vida e desenvolvimentos em seus territórios. Diante desse contexto, esse presente trabalho de dissertação busca investigar a influência do Mercado Financeiro sobre a dinâmica econômica do desenvolvimento do Nordeste brasileiro e sua relação com o capital, território e geração de riqueza nos anos recentes (2012 a 2022). Como objetivos específicos, definimos: estudar o papel histórico do Mercado Financeiro na formação da economia nordestina; descrever a relação teórica e histórica entre território, capital, geração de riqueza e desenvolvimento regional; investigar a dinâmica do Mercado Financeiro e do fluxo de capital como vetor de geração de riqueza e desenvolvimento no Nordeste brasileiro nos anos recentes (2012 a 2022). Trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e quali-quantitativa. Quanto a investigação quantitativa, os dados foram obtidos nos bancos de dados do Bacen, B3, Anbima, IPEA, Rais, dentre outros. Quanto aos resultados, observamos que a tendência de concentração bancária e financeira no estado de São Paulo é superior as demais localidades do Brasil, em especial, de todo o Nordeste. O histórico de sucesso de desenvolvimento e crescimento de São Paulo explica a maior parte do sucesso desse mercado. Por outro lado, os indicadores socioeconômicos, de pobreza, riqueza, níveis de poupança e emprego no Nordeste traduzem a menor dinâmica financeira no local. Por fim, constatamos, diante do desafio proposto neste trabalho, com base no arsenal teórico e empírico discutido, que o setor financeiro/capital tende a concentrar-se onde há maior possibilidade de reprodução, valorização e acumulação.

A educação no Brasil ainda vive muitas problemáticas que decorreram do seu processo histórico. Dentro desse contexto, a educação do campo surge com os movimentos sociais para atender as necessidades dos sujeitos que vivem no campo, as mudanças que aconteceram na educação rural em especial a modernização agrícola foram importantes para se pensar uma educação rural, entretanto, foram os movimentos sociais que alavancaram a década de 1990 no Brasil trazendo inúmeras discussões e contribuições para a construção de uma educação que respeitasse a cultura e a diversidade dos sujeitos do campo. Portanto, este trabalho, objetiva analisar como se dá a construção do conhecimento a partir da percepção dos docentes do núcleo I de ensino da zona rural de Luís Gomes RN. Partindo da seguinte questão de estudo: qual a impressão dos docentes do Núcleo I de Ensino na Zona Rural de Luís Gomes - RN acerca da construção do conhecimento do campo? Neste sentido, adotamos como processo metodológico a concepção da pesquisa qualitativa. Tivemos como ancoragem para as discussões da pesquisa os estudos de Caldart (2004,2011), Carvalho (2005), Freire (2021), Leite (1999), Mattos (2004), Molina (2010,2012) dentre outros autores que discutem a temática em curso. A pesquisa será realizada em três escolas localizadas na zona rural de Luís Gomes-RN: Unidade de Ensino Rafael Gomes de Lima, Unidade de Ensino Pe. Raimundo Osvaldo Rocha e Unidade de Ensino Hermógenes Batista. Para realização da pesquisa optamos por alguns instrumentos investigativos próprios da pesquisa qualitativa, tais quais: observação em sala de aula, entrevistas semiestruturadas com os docentes. Assim sendo, o trabalho exposto traz uma abordagem acerca dos paradigmas que surgem em torno do educador do campo bem como sobre a educação do campo, sua formação e seu papel enquanto docente.

O objetivo é analisar a importância dos pequenos negócios para a dinamização da economia do território Alto Oeste Potiguar, interpretando e explicando o papel das políticas públicas em ações de empreendedorismo. O intuito é o de compreender estratégias e os fatores determinantes na geração de oportunidades a partir das cadeias econômicas e o ritmo de movimentação de recursos financeiros nos municípios do território. Como metodologia, será realizado uma análise do papel desempenhado pelos pequenos negócios em busca de maior aprendizado, eficiência e melhores resultados, onde o empreendedorismo contribua para a ampliação das oportunidades de inclusão para a população. Além disso, procurar-se-á elaborar uma tipologia para classificar e agrupar pequenos negócios do território Alto Oeste Potiguar, considerando critérios ou indicadores selecionados, especialmente no âmbito do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Nesse sentido, temos a pergunta de pesquisa: considerando um ambiente econômico no semiárido ainda frágil, pouco inclusivo e dependente de transferências, quais as contribuições do empreendedorismo por meio dos pequenos negócios na dinamização da economia regional do território Alto Oeste Potiguar? Como pressuposto, o território possui cadeias produtivas potenciais na agricultura, indústria, comércio e serviços com variados tipos de pequenos negócios que se destacam pela capacidade de dinamização dos municípios do território Alto Oeste Potiguar. Como resultados, teremos fatores determinantes da dinâmica dos negócios no âmbito municipal e um ambiente favorável à geração e ampliação de oportunidades, assim como às políticas de desenvolvimento territorial e regional, além da importância do planejamento. Concluindo, cabe destacar a Política Regional Brasileira e a Política de Desenvolvimento Regional (PNDR), de 2003, advindas de políticas de desenvolvimento criadas para estimular a dinâmica econômica do Nordeste a partir dos pequenos negócios no âmbito municipal e territorial

A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro (NMLSBB) em 2020, apresenta diretrizes e mudanças estruturais nas regras que delineiam o andamento das políticas públicas de saneamento, principalmente no tocante à distribuição de água potável e esgotamento sanitário. Apesar de ser perceptível a necessidade de mudanças que potencialize a universalização de acesso aos serviços, essa temática se tornou bastante conflitante, tendo em vista que, a nova lei pode estender os riscos aos direitos humanos, considerando a baixa disponibilidade de recursos hídricos em determinadas regiões, a irregular distribuição de investimentos necessários e a desproporção das condições socioeconômicas da população brasileira. Além do mais, um possível processo de privatização tende a comprometer a segurança de acesso aos que estão em vulnerabilidade. Isto posto, o objetivo deste estudo parte da compreensão do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro e os desafios para a gestão do serviço público no Semiárido do Rio Grande do Norte a julgar pela perspectiva da privatização da água, do saneamento e suas implicações. Os procedimentos metodológicos adotados foram uma pesquisa bibliográfica e documental para descrever as mudanças no processo regulatório do saneamento básico no Brasil e os conflitos que envolveram a privatização da água pela América-Latina. Para a pesquisa de campo foi feito a caracterização do saneamento na região do Alto Oeste Potiguar, Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte, com objetivo de que avalia quantitativamente a evolução da prestação de serviço e qualitativamente os desafios para os gestores públicos com as empresas estatal e municipal de saneamento. A culminação dos resultados apontou que é perceptível o enfraquecimento da participação pública na evolução do saneamento básico, em que a fuga da responsabilidade com as necessidades sociais distanciam as possibilidades de universalização. Para os gestores, as evidências de desafios que envolvem essa abordagem estão relacionadas desde a insegurança hídrica em face às características naturais do semiárido, até a necessidade de manter a prestação pública de saneamento com apoio dos governos. Além disso, para chegar às famílias em vulnerabilidade socioeconômica, a prestação de serviço de saneamento básico não deve nortear-se pela lucratividade, mas, pelo anseio de resolução de problemas sociais tal como a essência constituinte do Estado

RESUMO:

O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar as alterações nas capacidades estatais para a política de turismo nos municípios do Polo Costa Branca/RN, a partir das adequações nos arranjos institucionais estabelecidas pelo Programa de Regionalização do Turismo. Para isso, organizou-se de forma descritiva, através de uma pesquisa exploratória realizada por meio das etapas bibliográfica e documental, definindo, a partir daí, um percurso metodológico a ser seguido no aprofundamento teórico e na pesquisa de campo. Caracterizado por uma abordagem mista, explanatória, composta por uma etapa quantitativa, que prevê a aplicação de questionários e outra qualitativa, a ser realizada por meio de entrevista, que visam levantar dados quanto as capacidades institucionais, dos 17 (dezessete) municípios que compõem a Região Turística Costa Branca, para implementar as políticas públicas de turismo a partir do formato instituído pela política de regionalização. Fundamentada em uma revisão de literatura sobre os temas e a análise dos dados secundários provenientes do suporte documental. Tendo como hipóteses a serem elucidadas a precarização das condições de implementação das políticas de turismo nos municípios e o pressuposto teórico de que falhas nos processos de planejamento territorializado tem como consequência o comprometimento das condições de desenvolvimento a partir do setor.

O excedente agrícola proporcionou o surgimento das relações comerciais e que, ao longo das variações temporais, foi capaz de se transformar e renovar. Na busca de compreender as mudanças e a inserção das novas formas comerciais no mercado brasileiro, este trabalho tem como objetivo principal analisar a difusão e atuação das redes de supermercados e atacarejos na cidade de Pau dos Ferros, no período de 2000 a 2020. Esta pesquisa configura-se com abordagens do tipo qualiquantitativa, por entendermos que a compreensão do processo de difusão e atuação das redes de supermercados na produção de espaço urbano de Pau dos Ferros, ao longo dos últimos anos, tem provocado inúmeras mudanças no dinamismo socioeconômico local e regional. À princípio, realizamos um levantamento bibliográfico de caráter exploratório com abordagem qualitativa, a partir de autores como: Lopovetsky (2010), Ortigoza (2009), Pintaudi (1999), Santos (2005), Clementino (1995), Bezerra (2016), Dantas (2014), Gomes (2018) e Araújo (2014), que comungam com os principais conceitos e temas trabalhados nesta dissertação. No segundo momento, foi feito um levantamento de dados secundários junto a algumas instituições como Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros (SMTPF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pau dos Ferros, no que se refere ao quantitativo de pessoas que buscam os serviços comerciais ofertados por esse centro urbano regional, diariamente ou mensalmente, Pau dos Ferros. Os resultados da pesquisa apontam que a cidade de Pau dos Ferros apresenta um conjunto de condições que despertam o interesse de grandes redes de supermercados e atacarejos a atuarem no seu espaço urbano.

A saúde dos pós-graduandos parece passar despercebida aos olhos da política nacional de pós-graduação e do órgão de avaliação. No entanto, é inegável a importância de propor políticas que visem a preservação da saúde e qualidade de vida dos pesquisadores. Para tanto, tivemos como objeto de pesquisa uma análise regionalizada sobre a produção científica, e percepção de saúde de mestrandos e egressos da área de Planejamento Urbano e Regional no Semiárido. Nesse sentido, tivemos como perguntas de pesquisa: Qual a percepção de saúde dos mestrandos e egressos dos programas de Pós Graduação? Como está a saúde dos mestrandos e egressos em Planejamento Urbano e Regional do Semiárido? Há relação entre a produção científica e a saúde de mestrandos e egressos? O objetivo geral da pesquisa foi analisar indicadores de desenvolvimento científico na área de Planejamento Urbano e Regional do Semiárido e os impactos na saúde dos discente e egressos. O estudo utilizou a abordagem quanti-qualitativa, e foi desenvolvido com base em três pesquisas: bibliográfica, descritiva e de campo, caracterizando-se como um método misto. A coleta de dados se deu por meio da aplicação de questionário, Escala de Estresse Percebido (PSS) e lista de possíveis estressores através do Google Forms, contando com a participação de 88 sujeitos. A PSS foi analisada conforme precedido por Luft, Sanches, Mazo e Andrade (2007), e as demais questões foram analisadas por meio de estatística descritiva. A partir dos resultados percebe-se que os mestrandos e egressos apresentam níveis elevados de estresse, estando acima do ponto médio da escala. Para tanto, os principais estressores relatados pela amostra foram, a pressão interna por bom desempenho; a interferência da demanda dos estudos sobre outros aspectos da vida; a possibilidade de não atingir o desempenho esperado pela banca; o tempo para conclusão da dissertação; e principalmente, a pressão por publicações. Além disso, foram autopercebidos efeitos negativas da pós-graduação na saúde física e mental dos pesquisadores. O estudo ressalta a necessidade de intervenções urgentes de modo a promover reflexões sobre as condições a que estão submetidos os sujeitos da pós-graduação, destacando-se a importância de discutir o assunto no contexto acadêmico. De posse dos resultados, os programas podem promover palestras e eventos com essa temática para esse público, e de forma urgente, a pesquisa demonstra a importância de viabilizar através das instituições (Universidades/Programas/parcerias) atendimento especializado voltado para a saúde física e sobretudo mental dos pesquisadores.

A pesquisa tem como objetivo analisar o protagonismo da mulher no comércio de Pau dos Ferros, cidade localizada no Oeste do Rio Grande do Norte, no âmbito de proprietárias e funcionárias dos estabelecimentos comerciais da cidade nos anos de 2005 a 2020. O trabalho tem como perguntas chaves: qual é o protagonismo da mulher no setor comercial da cidade de Pau dos Ferros? Quais são as dificuldades encontrada pelas mulheres proprietárias e funcionárias do comércio de Pau dos Ferros? A abordagem metodológica segue uma abordagem quali-quantitativo, a partir da compreensão do objeto empírico através da associação com dados estatísticos, análises e discussões teóricas. A cidade de Pau dos Ferros se apresenta na região com um papel protagonista por concentrar estabelecimentos e prestadores de serviços especializados, bem como por possuir um quantitativo e uma diversidade de comércios. As mulheres estão cada vez mais inseridas no setor comercial da cidade enquanto proprietárias, compreendendo 52% do total da cidade, o que permite destacar a sua importância no comando dos espaços de comércio na cidade. Durante muito tempo, espaços que eram tidos como exclusivamente masculinos foram ganhando interferência feminina, dessa forma, as mulheres se fizeram e se fazem presentes em todos os âmbitos da econômia, sejam mulheres empresárias, proprietárias e/ou funcionárias, estão em todos os lugares, em todos os espaços, interferindo na econômia e na sociedade. Espera-se que esse trabalho possa ser fruto de muitos outros com esta temática, e que possa permitir reflexões acerca de como a mulher é uma “peça” fundamental na dinâmica e organização dos espaços da cidade.

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis têm atualmente apresentado aumento em sua prevalência e provoca uma transição epidemiológica no Brasil. Essas patologias constituem um problema de saúde de grande proporção que atinge fortemente camadas pobres da população e grupos mais vulneráveis. As Políticas Públicas configuram-se como ferramentas de resolutividade de problemas e necessidades da população ou como maneira de amenizá-los. Podem ser concretizadas por programas, projetos, leis e envolve uma variedade de atores, valores e interesses para seu processo de formulação e podem assumir espaços diversos. O Ministério da Saúde tem implantado importantes políticas para o enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A Atenção Primária à Saúde constitui-se como a porta de entrada para o acesso aos serviços de saúde e possui um papel importante na prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e nas estratégias de controle destas, através da Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quanti-qualitativa que se utiliza das técnicas da pesquisa documental e de campo. A pesquisa foi realizada no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, no Semiárido Nordestino. Parte do estudo, de caráter documental, foi realizado através de informações contidas no sistema e-SUS APS, para levantamento epidemiológico e outra parte foi uma pesquisa de campo nas 12 Unidades Básicas de Saúde do município. A amostra final foi composta por 34 profissionais que constituem as equipes mínimas da ESF, sendo estes Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Médicos e Agentes Comunitários de Saúde e por 43 usuários portadores de doenças crônicas não transmissíveis de cada unidade. A análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da Análise de Conteúdo de Bardin e a quantitativa através da análise estatística descritiva, com auxílio do Microsoft Excel, apresentados os resultados em forma de gráficos, tabelas e mapas elaborados com o auxílio do software Qgis. Foi possível identificar que a HAS é a DCNT de maior prevalência no munícipio e as doenças respiratórias crônicas as de menor prevalência.

A elaboração, execução e avaliação das políticas de saúde da mulher norteiam-se pela perspectiva de gênero, de raça e de etnia, rompendo as fronteiras além da saúde sexual e reprodutiva, alcançando todos os aspectos de saúde. Essa pesquisa torna-se relevante ao passo que pretende-se detectar determinantes de mortalidade em mulheres pertencentes ao grupo de idade fértil e, dessa forma, possibilitar a elaboração de intervenções que permitam a assistência desse grupo de mulheres os quais são abrangidos pela Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Como objetivo geral, propõe-se analisar os índices e os aspectos de mortalidade em mulheres em idade fértil na microrregião de Cajazeiras, localizada no Alto Sertão Paraibano. Para o alcance dos objetivos, pretende-se aplicar um estudo analítico-descritivo do tipo transversal e retrospectivo, com abordagem quantitativa, a partir da tabulação de dados estatísticos. Realizou-se a coleta de dados fornecidos pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), analisado-os a partir da análise de medidas de tendências centrais e análises bi-variadas por testes de média, correlação e associações. Os dados foram organizados por meio de sua distribuição espacial, apresentando-os de acordo com a evolução histórica e construção de mapas.

A presente dissertação está dividida em três capítulos, no primeiro será apresentado o Estado a partir de sua forma federativa, destacando a repartição de competência existente entre os entes federativos: nacional, regional e local. No segundo capítulo, se evidenciam os aspectos relacionados ao território, considerando a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Portaria do Ministério da Saúde n.º 2.436/2017, no que se refere ao conceito de território por ela defendido e às diretrizes da territorialização e população adscrita. Para tanto, utilizou-se das compreensões de Raffestin, Ratzel e de Haesbaert, entendendo o conceito de território como uma vertente jurídico-política, observando a atuação do Estado nas relações de poder, especificamente quando se inter-relacionam com o espaço, com as políticas públicas de saúde e de planejamento territorial, particularmente, em relação às dinâmicas da microárea 11 da Unidade Básica de Sáude (UBS) Cristo Rei, em Cajazeiras/PB. Buscou-se, com isso, explicitar as relações existentes entre o território e a saúde através de uma revisão de literatura bibliográfica sistemática com um viés de revisão integrativa, consultas e análises bibliográficas, tanto em livros, artigos científicos sobre a temática, trabalhos monográficos, periódicos e buscas em conteúdos on-line. Além disso, analisou-se diplomas legislativos e demais documentos normativos do ordenamento jurídico pátrio. Já o terceiro e último capítulo será dedicado à análise da história e criação das Unidades de Saúde, como também para apresentar os dados e as informações colhidas na pesquisa em relação à percepção dos usuários da microárea 11, da UBS Cristo Rei. Foram ouvidos, no total, 48 respondentes, dos quais 36 usuários e 12 membros da Equipe de Saúde da Família (eSF). Logo, para participar era necessário ser membro da eSF, com designação específica pelo Poder Público e, no caso dos usuários, deveria ter residência em uma das Ruas Desembargador Boto de Menezes e as Travessas José Gonçalves Rolim, Antônio Inácio de Assis e Claudina Maria da Conceição. Considerando que a pesquisa envolvia seres humanos, foi submetida previamente ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) para apreciação, cuja aprovação deu-se em 10 de fevereiro de 2022, sob o Parecer Consubstanciado do CEP n.º 5.236.773. Para isso, foram realizados questionários específicos a partir de formulários on-line para captação da percepção da população sobre a Unidade de Saúde, os serviços que ela desenvolve e se sua localização geográfica se configura como uma barreira que inviabiliza o maior acesso dos usuários, considerando os princípios da universalidade e da assistência integral. Ao final, com os resultados obtidos, verificou-se que os objetivos propostos foram atendidos, principalmente, porque foi possível constatar que, tanto os usuários como os membros da eSF demonstraram insatisfação com a acessibilidade da Unidade, com o número de atendimentos diários e compreendem que a abertura noturna da Unidade poderia resolver tal demanda.

A energia eólica aparece, no cenário Potiguar, como uma alternativa para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis e diversificar a matriz elétrica, destacando-se por ser renovável, limpa e sustentável. No entanto, apesar de ser considerada uma fonte de baixo carbono, o aproveitamento dos ventos para geração de energia elétrica causa impactos positivos e negativos sobre o meio ambiente e antrópico. Nesse sentido, a proposta dessa pesquisa foi analisar os impactos socioambientais e estimar a geração de vínculos empregatícios provenientes da instalação de complexos eólicos nos municípios de Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Parazinho, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros, no Rio Grande do Norte. A proposta de estudo foi delineada por dois caminhos seguidos: o primeiro consistiu em avaliar os estudos de impactos ambientais, submetidos ao IDEMA, durante o período de 2011 a 2021, além do uso do método Checklist, considerando as fases de planejamento, instalação e operação. O segundo tratou de verificar a quantidade de vínculos formais na base de dados RAIS-CAGED e estimar as projeções de geração de empregos que direta e indiretamente estão relacionados com a atividade eólica, para o período de 2009 a 2020. Verificou-se, de um modo geral, um quantitativo equilibrado entre os impactos benéficos e adversos. Prevalecendo na fase de instalação os efeitos negativos, os quais possuem em sua maioria abrangência local, incidência indireta, reversíveis, temporários, curta duração, com significância moderada e pequena magnitude. Já as etapas de planejamento e operação dos empreendimentos apresentam predomínio de impactos positivos e, possuem em sua maioria, abrangência regional, incidência indireta, reversíveis, temporários e de curta duração, com significância moderada e com pequena magnitude. No que concerne a geração de empregos foi visto que os números relacionados as etapas de construção e operação dos parques eólicos, não é tão expressivo e que esses postos de trabalho não necessariamente são ocupados por trabalhadores das cidades receptora dos parques. Entre essas duas fases, a construção tem maior geração de empregos e possui caráter temporário e a de operação cria menos vínculos empregatícios, porém esses são permanentes.

A relação sociedade-natureza tem se agravado ao longo do tempo, uma das grandes razões para isto, foi as revoluções industriais. Após tantas ações e mudanças, o quadro de degradação ambiental se generalizou. Deste modo, é necessário mitigar essa realidade a partir de ações de planejamento e ordenamento do território, para isto, o conhecimento dos aspectos ambientais é fundamental para garantir um ambiente equilibrado. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo compreender a importância da bacia sedimentar para o desenvolvimento territorial do município de Coronel João Pessoa. Para tanto, foram elencados os seguintes objetivos específicos: Realizar uma caracterização geoambiental do município de Coronel João Pessoa, através do reconhecimento do potencial geobiofísico (litologia, relevo, clima, recursos hídricos), exploração biológica (solos e vegetação) e ação humana; Identificar como este território foi ocupado e quais atividades econômicas fazem parte da economia local; Conhecer a capacidade de suporte (potencialidades naturais e limitações de uso) dos sistemas ambientais identificados na área; Analisar se a bacia sedimentar apresenta-se como potencialidade para o desenvolvimento territorial do município em questão. Como embasamento teóricometodológico, utilizou-se de autores como Bertrand (1972), Sotchava (1997), Christofoletti (1999), Ruckert (2005), Malvezzi (2005), Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2007) Peres e Chiquito (2012), Sousa (2016), entre outros. Os dados secundários foram obtidos através de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A pesquisa de campo foi baseada na metodológica de Cavalcanti (2014), utilizando o caminhamento livre, em que os pontos foram marcados conforme a variabilidade paisagística da área, auxiliada por cadernetas de campo em foram registrados os dados coletados. O município em foco conta com 3 sistemas ambientais: Superfícies dissecadas do Maciço do Pereiro, Bacia Sedimentar de Coronel João Pessoa e Planície Fluvial do Riacho do Encanto. Após a análise das condições geoambientais, potencialidades e limitações, pode-se concluir com esta pesquisa que a bacia sedimentar de Coronel João Pessoa pode contribuir significativamente no desenvolvimento socioeconômico, devido suas condições ambientais. Por fim, este trabalho se caracteriza como um importante banco de dados sobre o município, e pode ser instrumento para o planejamento ambiental e ordenamento territorial.

O estudo se propôs analisar a relação entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial entre agricultores. Para isso, realizou-se uma pesquisa do tipo transversal, analítica e quantitativa, com 87 agricultores familiares residentes na zona rural da cidade de Tenente Ananias-RN. A coleta deu-se por meio de questionários, um semiestruturado (dados sociodemográficos e clínicos) e o questionário de Pittsburg para avaliar a qualidade do sono, aplicados no período de Dez/2021 a Jun/2022. Para a comparação das médias de pressão arterial sistólica e diastólica foi analisada a normalidade dos dados, para uso dos testes t de Student e ANOVA, ou Mann-Whitney e Kruskal-Wallis. Foi analisado a associação entre a qualidade do sono com hipertensão arterial por meio dos testes não paramétricos de X2 e do teste de razão de verossimilhança. A análise da correlação linear entre dificuldade para dormir (escala de 10 a 40) e alteração do sono (escala de 5 a 20) com hipertensão foi feita pelo coeficiente de correlação de Spearman, e para a comparação das médias dessas duas categorias foram realizados os t de Student, ANOVA ou Mann-Whitney e Friedman. Observou-se que majoritariamente o público da zona rural é compreendido por indivíduos do sexo masculino, idosos, de etnia parda e com baixo nível educacional. Apesar de 40,2% referirem hipertensão arterial sistêmica, 58,7% classificados com qualidade do sono ruim, 26,2% com presença de distúrbio do sono, não se encontrou significância estatística entre as variáveis. Houve associações estatísticas entre faixa etária e hipertensão arterial (p=0,02) e entre o número de moradores versus baixa qualidade do sono Score (p=0,05). A artrite reumatoide obteve relação significativa com o Score (p=0,02) e a faixa etária com Score (p=0,04). Portanto, não foi possível inferir correlação estatística entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial, diferindo dos dados da literatura. O estudo se torna de relevância ao ratificar o caráter multifatorial dos distúrbios do sono e apontar a elevada taxa de comprometimento da qualidade do sono entre os agricultores, destacando a urgência em direcionar atenção a esse tipo de população, que historicamente possue baixo acesso a serviços de saúde.

As abordagens acerca das políticas públicas de inclusão para as Pessoas com Deficiência –
PCD, têm despertado a atenção ao longo dos tempos, de modo que o processo de
operacionalização em saúde visa implementar ações em serviços que assistam e garantam o
acesso igualitário à população. Desse modo, a política nacional de saúde da PCD, através do
plano dos direitos, “viver sem limite”, se torna a principal aliada no empenho da equiparação das
oportunidades no desenvolvimento e efetivação das práticas governamentais em cada território,
voltadas ao acesso à saúde, inclusão, acessibilidade, educação e assistência social. Por meio
de um estudo de campo, com caráter exploratório e qualitativo, o objetivo geral desse estudo foi
desenvolver uma pesquisa com o intuito de analisar como se constitui a rede de atenção das
pessoas com deficiência com vistas à inclusão no território da VI Região de Saúde do RN. Os
objetivos específicos, buscaram identificar as políticas de inclusão (saúde, assistência social e
educação) para as pessoas com deficiência no território nacional, estadual e dos municípios da
VI região de saúde do RN; e caracterizar o contexto, pactuações e percepções dos gestores de
saúde envolvidos no território na perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência. Foi
aplicado de forma virtual um questionário na plataforma Google Docs, obedecendo os critérios
éticos e sanitários vigentes no estado, além de um levantamento de dados secundários
disponíveis na plataforma do conselho nacional de secretários de saúde – CONASS, para
obtenção dos planos (nacional e estadual), e dos planos de assistência social e de educação do
governo do RN. No que concerne aos sujeitos, tivemos a representação de 10 gestores das
pastas municipais de saúde da respectiva região. Os resultados apontam uma realidade
bastante precária no que diz respeito a implementação de procedimentos previstos para às
PCD, onde, na área da saúde esses estão relacionados ao acesso nos serviços desenvolvidos
através do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, em um município polo da região
(Pau dos Ferros), abordando então, o processo reabilitatório daqueles que tem alguma
deficiência definitiva ou de médio e longo prazo, que necessitam dessa rede de cuidados. Na
Assistência social, as condutas se enquadram nas ações do Benefício de Prestação Continuada
– BPC, e no acolhimento nos centros de referência CRAS e CREAS. No que diz respeito a
esfera educacional, as práticas estão inseridas nas salas de Atendimento Educacional
Especializado – AEE, entretanto, ainda não igualam os direitos para os alunos com deficiência
em um estado que possui um quantitativo elevado desses matriculados na educação básica,
além de poucas instituições que ofertam o acesso ao ensino. Conclui-se que, existe um número
reduzido sobre estudos elaborados com essa perspectiva na região, além falta de incentivo e qualidade nas poucas condutas que ainda são desenvolvidas. Do ponto de vista procedimental, um dos principais motivos observados pela carência dessas ofertas é a rotatividade política partidária, que acaba influenciando diretamente nos serviços e na vida dos usuários. Assim, sugere-se a consolidação de práticas voltadas a integração de um trabalho pactuado em rede, articulando os atores sociais e reforçando a necessidade de um planejamento fundado no processo de territorialização voltado a coletividade

Objetivou-se conhecer a gestão em saúde da regulação do paciente com urgência e emergência cardiovascular no contexto regional. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, desenvolvida em duas etapas, caracterizando-se de natureza exploratória sendo utilizado procedimentos do tipo documental, e de natureza descritiva, utilizando-se a técnica de campo. A pesquisa foi realizada com 25 participantes, sendo 14 gestores que compõem os munícipios pertencentes a 9ª Região de Saúde da Paraíba, bem como 11 profissionais de saúde e/ou diretores e coordenadores das instituições de saúde (HRC, HUJB, CR – SAMU e UPA) envolvidos no processo de regulação em saúde do paciente em urgência e emergência cardiovascular da região. Os dados foram coletados por meio do questionário semiestruturado a partir da aplicação da ferramenta Google Forms, que pautou-se em 03 categorias organizacionais, tais como: Perfil dos Participantes, Percepção das Políticas Públicas em Saúde, e Organização dos Serviços de Saúde. Esta última, foi subdividida em categorias temáticas: fatores facilitadores e fatores limitantes. Na análise dos enunciados, foram encontradas as evidências dos seguintes fatores facilitadores: modo de regulação e recursos da rede. E na categoria dos fatores limitantes: dificuldades da regulação e desatualização da PPI. Através dos resultados foi possível identificar que a compreensão sobre as políticas públicas de saúde ainda é muito atrelada à lógica burocrática. Os gestores de saúde e profissionais reguladores demonstraram conhecimento da importância da política de regulação em saúde, porém, necessitam ampliar seus conhecimentos acerca dos componentes integralizados da rede de urgência e emergência, com vistas as necessidades de saúde dos usuários. A articulação entre os serviços de saúde acontece, mas para a consolidação da rede de urgência e emergência, ainda se faz necessário que seja estabelecido um fluxo contínuo no atendimento aos pacientes cardiovasculares, estratégias que viabilizem a comunicação entre os serviços de dentro do território.

O presente trabalho visa analisar a dinâmica do Programa Nossa Empresa Rural-PNER, instrumento de organização coletiva informal implementada no âmbito da agricultura familiar, no contexto territorial do Município de São Francisco do Oeste/RN. Para isso, considera a economia agrícola e o desenvolvimento rural através da comparação da diversidade socioeconômica entre os beneficiários e não beneficiários do PNER. A metodologia consistiu da comparação das dinâmicas dos dois grupos, utilizando dados secundários do Diagnóstico Rural Participativo realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente local nos anos de 2021 e 2022, dos quais revelam resultados a partir de escolhas e estratégias dos agricultores familiares das formas como estes obtêm e utilizam recursos disponíveis. A hipótese é de que o grupo de beneficiários alcançou um nível de desempenho superior aos não beneficiários, com tendências para um maior desenvolvimento rural da comunidade inserida no processo. Nesse aspecto, a análise identificou que a participação de agricultores familiares no PNER aparece como fator vantajoso para o melhor aproveitamento dos recursos como maior uso da terra na exploração agrícola, menor dependência das famílias em relação à outras fontes de rendas não agrícolas, maior acervo pecuário e produção de leite superior, além de maior acesso aos serviços de ATER. De modo geral, conclui-se que o Programa reflete-se como estratégia para melhoria das condições de produção da agricultura de base familiar e em relação à organização e gestão da propriedade.