A desertificação se configura como um processo de degradação ambiental grave, suscetível de ocorrer em zonas climáticas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas do planeta Terra. Desde a segunda metade do século XX, tem sido tratada no debate científico e diplomático no âmbito da Organização das Nações Unidas, nas conferências que compõem sua agenda ambiental internacional. No Brasil, essa degradação tem no semiárido brasileiro o território mais propício à sua ocorrência, inclusive com a existência de núcleos de desertificação, que são áreas em que a degradação atingiu seu ecúmeno. As causas são socioambientais, ligadas a uma fragilidade das condições naturais do território e da intensa utilização dos recursos, sobretudo com atividades agropastorís. A nível nacional existe o reconhecimento dessa problemática em pesquisas científicas, e em políticas públicas com programas de ação de combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas. Por tais razões, a dissertação, tem por objetivo geral analisar a susceptibilidade à desertificação e sua relação com os usos do território na porção sedimentar da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró como subsídio à gestão ambiental. Especificamente: caracterizar os sistemas ambientais da região sedimentar da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró; identificar as tipologias de uso e ocupação e sua relação com a suscetibilidade à desertificação na área de estudo, conhecer o nível de susceptibilidade à desertificação da área de estudo e propor diretrizes para gestão ambiental dessa região. Para tanto se ampara no arcabouço metodológico do Geossistema de Bertrand (2004) para realizar uma análise integrada da paisagem afim de se conhecer as condições geoambientais da bacia e dar suporte à aplicação dos indicadores geobiofísicos a partir de uma matriz formulada por Abraham e Beeckman (2006), como subsídio ao planejamento e gestão ambiental. Desse modo, as condições geoambientais e os indicadores aplicados revelaram índices baixos de suscetibilidade à desertificação, mas um quadro significativo de degradação, processada pelas formas de uso e ocupação nos sistemas ambientais, para a qual propomos um conjunto de diretrizes para gestão ambiental à luz dos dispositivos legais existentes sobre tema.

No Brasil, o saneamento básico é assegurado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado, inicialmente, pela lei 1.445/2007 que, dentre outras determinações, adota o princípio da universalização dos serviços e distribui as atribuições no que diz respeito ao planejamento das ações à União, aos estados e aos municípios. A esses municípios, cabe a tarefa da implantação de uma Política Municipal de Saneamento Básico e a construção e implantação de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que seja reflexo das necessidades, anseios e potencialidades locais. Segundo Rodrigues et al. (2018), em 2018, mais de 90% dos municípios do Rio Grande do Norte ainda não possuíam seus planos concluídos. Destes, 50% estavam com o documento em fase de elaboração. Ainda, a data estipulada pelo governo federal para conclusão dos PMSB, inicialmente dezembro de 2013, foi postergada repetidas vezes, até o prazo final de dezembro de 2022 (BRASIL, 2020). Dessa forma, objetiva-se compreender a atual situação de construção e implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, com recorte para a região do Alto Oeste Potiguar. Foi desenvolvida uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagens qualiquantitativas. Para coleta dos dados, foram realizadas uma pesquisa documental, em bases de dados oficiais do governo federal e dos 37 municípios pesquisados, e a aplicação de um questionário com os gestores ou técnicos responsáveis pela elaboração dos PMSB. Os dados do questionário foram organizados em gráficos para uma melhor visualização após uma análise descritiva simples (REIS; REIS, 2002) e as questões abertas foram categorizadas com base no procedimento de Análise de Conteúdo de Bardin (2016). A partir das respostas do questionário, foi possível traçar o panorama de elaboração dos documentos na região de estudo, com 18 municípios com seus PMSB concluídos e 4 em fase de elaboração. Reafirma-se que as práticas do planejamento no setor do saneamento básico ainda são carentes de atenção. Foram apontados como principais contribuintes às falhas na elaboração do documento a falta de corpo técnico capacitado, recursos financeiros e participação social. Destaca-se a contribuição, na quebra dos processos – que deveriam ser contínuos – de planejamento nos municípios, das falhas de transição de gestão periódicas a partir dos processos eleitorais, com troca de agendas e falhas de comunicação e compromisso gerencial.

Compreender a dinâmica de uma cidade pequena pode parecer uma tarefa fácil, ou de forma redundante, algo simplório que não exige muitas análises, pois se trata de um recorte espacial menor quando comparado à cidade grande. Porém, não se pode restringir a visão de que um estudo é importante em detrimento do outro. Seguindo essa lógica e dialogando com a expansão urbana do município de Doutor Severiano (RN), estudou-se o loteamento São Francisco I que, desde a sua idealização no ano de 2012, vem apresentando um aglomerado humano significativo e bastante relevante para uma nova configuração espacial. Percebemos que a porção sul da cidade - área que se localiza o loteamento - apresentou um aumento expressivo de construções e vem atraindo olhares de vários segmentos da sociedade, seja para realizar o tão almejado sonho da casa própria, seja para investimentos. Dessa forma, com o intento de analisar o Loteamento São Francisco I, buscou-se entender como surgiu a ideia de lotear determinada área da cidade e a quem pertencia o terreno. O loteamento foi construído em terras que eram pertencentes à família tradicional do município (Senhor José Fernandes), segundo informações concedidas pela Prefeitura Municipal. Terras estas, que foram vendidas para o laticínio Santa Luzia. A partir desse acontecimento, surgiu a necessidade de promover o loteamento que, posteriormente, foi denominado por loteamento São Francisco I. O loteamento apresenta uma área territorial de, aproximadamente, 80.883,97m². Em 2013, foi construída a primeira casa no loteamento São Francisco I e, atualmente, residem, nessa porção da cidade, 30 famílias e um total de 58 edificações. De forma geral, as pessoas que fizeram a aquisição dos lotes são pessoas casadas, economicamente ativas, aposentadas e residentes no município.

Introdução: O século XXI é palco de guerras, pandemia, destruição do meio ambiente, crises econômicas e sociais, e em meio a isso, o homem desponta como protagonista na apropriação de bens e corpos, na maioria das vezes através da violência.  O que indica a urgência em repensar os papéis atribuídos historicamente ao homem dentro da sociedade. Objetivo: Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar os padrões de masculinidade e violência contra gays e travestis na cidade de Catolé do Rocha, localizada no sertão da Paraíba.  Nesse interim, é importante apresentar o conceito de heteroterrorismo e ressaltar os indicadores de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil e no estado, enfocando as particularidades do território estudado Metodologia:  Para isso, esta pesquisa social de cunho descritivo e qualitativo, selecionou pessoas gays e travestis residentes na cidade de Catolé do Rocha-PB, a partir da técnica bola de neve, com entrevistas presenciais pautadas num roteiro semiestrurado. Os dados foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo de Bardin, objetivando identificar atitudes machistas que evidenciam os tipos de violências investigadas. Resultados: As dificuldades apontadas foram: fragilidade das políticas públicas na proteção dos direitos; exclusão, violências, controle social, desinformação e retrocesso fortalecidos pela cultura machista.  Considerações: O presente estudo ressalta a coragem e a resistência de gays e travestis no território abordado, evidencia a escassez de publicações sobre a temática no interior do sertão paraibano, contribui para construção teórica e interiorização destes estudos, incita ao ativismo LGBTQIAPN+ local e faz um chamamento social, institucional e individual para erradicação de atitudes de discriminação, preconceito e violência.

Descritores: Masculinidade; Homofobia; Território sociocultural.

Esta pesquisa objetivou analisar a oferta dos serviços de assistência à saúde mental, destinados aos 15 municípios localizados no sertão do Estado da Paraíba. A proposição de investigação teve origem devido as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental que representam uma antítese do referencial ético e técnico da reforma psiquiátrica brasileira, implantadas sem nenhum debate com profissionais, usuários e pesquisadores do campo da atenção psicossocial, ignorando instâncias legais como conselhos, conferências e as demandas como um todo. Deste modo, entendemos que estamos diante de um problema nascido com o desmonte da Saúde Mental pública após décadas de luta para a implantação da Lei 10.216 – Lei da Reforma Psiquiátrica - e da Portaria 3.088/11 que institui a Rede de Atenção Psicossocial. Estabelecemos uma revisão bibliográfica das principais categorias do estudo: reforma psiquiátrica e contrarreforma, associada a pesquisa documental das principais legislações referentes a saúde mental. Com abordagem qualitativa, esta pesquisa também utilizou como técnica, um questionário aplicado presencialmente, em que foram analisadas as respostas dos profissionais e gestores de saúde acerca da oferta dos serviços de saúde mental e sobre a Política de Saúde Mental. Os dados foram analisados de forma descritiva com base na análise de conteúdo de Bardin (2016) que proporcionou subsídio para essa discussão. Foram identificadas dificuldades técnicas e gerenciais da oferta de serviços de saúde mental no território da 9º Gerência Regional de Saúde da Paraíba, destacando a falta de planejamento, capacitação para profissionais, ausência de recursos, e, sobretudo, o desconhecimento das leis que regem o tema em curso, subtraindo o direito do usuário com transtorno mental em seu território. Todavia, observou-se durante essa pesquisa que a transição do modelo manicomial para uma assistência prioritariamente de base comunitária e ambulatorial - para pacientes com transtorno mental - possui um caráter muito mais paradigmático, com perfil de orientação, do que uma modificação mais efetiva nas práticas dos serviços de saúde mental.   

A bacia do Rio Apodi-Mossoró abrange uma área de 14.276 km², correspondendo a 26,8% da área estimada do estado. Está inserida na região onde há o predomínio do bioma caatinga. A bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró é genuinamente potiguar, desde a sua nascente na serra de Luís Gomes até a foz, entre os municípios de Areia Branca e Grossos, percorrendo, neste trajeto, aproximadamente 210 km. Nela estão presentes 618 açudes, totalizando um volume de 27,4 e 10,7 dos totais de açudes e volumes acumulados do estado. O estudo e a análise de tais nascentes é fundamental para entender e viabilizar meios de minimizar os impactos ambientais negativos ocasionados ao longo do tempo nessas áreas. Leva-se em conta que o impacto ambiental causado pelo homem não se dá numa escala de tempo tão curta. E, por esta razão, o estudo tem como objetivo analisar o uso e cobertura da terra em áreas de nascentes do alto curso do Rio Apodi-Mossoró, no período entre 1987 e 2021, investigando até que ponto a ação humana provocou alterações no meio ambiente. Após análise, propõe-se medidas de mitigação visando uma melhor preservação/conservação dessas áreas.

A Rede de Atenção à Saúde (RAS) busca promover a integralidade do cuidado e se organiza em relações horizontais entre os pontos de atenção, cujo centro de comunicação e coordenação é a Atenção Primária à Saúde (APS), considerada como um dos mais fortes preditores no rastreamento de doenças crônicas não transmissíveis, a exemplo do câncer. O câncer do colo do útero (CCU) é o terceiro tipo de câncer que mais afeta mulheres a nível nacional. A variável é semelhante no que se refere a região Nordeste e semiárido potiguar. Após a publicação da Portaria que instituiu a Política Nacional de Atenção Oncológica, o controle do CCU está contemplado nos planos de saúde estaduais e municipais, como uma das metas prioritárias inseridas no termo de compromisso de gestão, envolvendo as diferentes esferas na responsabilização do controle desse câncer. Com base no exposto, tem-se como objetivo geral: Analisar a gestão do cuidado ao CCU na RAS da VI Região de Saúde do RN; e como objetivos específicos: Compreender a estruturação da RAS com ênfase no CCU na VI Região de Saúde do RN; Captar a percepção dos gestores em saúde sobre a atenção ofertada às usuárias em tratamento do CCU; Identificar os principais instrumentos de promoção, prevenção e tratamento do CCU desenvolvidas nos municípios pertencentes a VI Região de Saúde do RN. Trata-se de um estudo de caráter descritivo com abordagem qualitativa, realizado nos municípios pertencentes a VI Região de Saúde do RN. Participaram da pesquisa os gestores municipais de saúde de 15 municípios que compõem a VI Região, além de 01 representante da Associação de Apoio à pacientes com câncer de Pau dos Ferros/RN. A coleta dos dados ocorreu a partir de entrevistas semiestruturadas e a análise dos dados seguiu o método de análise de conteúdo proposto por Bardin. Conclui-se que foi possível entender como tem sido o cuidado às usuárias que necessitam de tratamento para a patologia na VI Região de Saúde, além de possibilitar uma melhor compreensão de como tem se estruturado a RAS nos casos de CCU, as ações que os municípios vem realizando no que se refere à problemática e elencar as fragilidades ainda existentes na gestão do cuidado à essas usuárias.

Historicamente, ações governamentais, com fins de possibilitar melhores condições de vida para o povo que habita o Semiárido, buscando diminuir a vulnerabilidade socioambiental com relação às secas têm sido pensadas e implementadas nesta região. Atualmente, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) é a principal obra do Governo Federal que tem por objetivo garantir a sustentabilidade hídrica e Desenvolvimento Econômico para tal região. Neste sentido, faz-se necessário buscar compreender seus rebatimentos concretos onde a água chegará. A partir deste contexto, a presente pesquisa tem por objetivo analisar limites e potencialidades do PISF na porção cristalina da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró-RN (BHAM) que integra o eixo Norte do projeto. Para realização desta pesquisa optou-se como procedimentos metodológicos revisão bibliográfica; bem como análises documental relacionado tanto à concepção e execução da infraestrutura do PISF quanto aos planos de gestão e operacionalização do ramal do Apodi e levantamento de dados oficiais do Governo Federal e Estadual acerca do tema e sobre a BHAM. Acreditamos que com a chegada das águas, novas oportunidades de geração de renda e emprego possam surgir através de projetos como de irrigação ante a possibilidade de expansão desta atividade, bem como contribuirá para melhorar o acesso à água para os Municípios da porção cristalina da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró-RN em épocas de seca, com a execução de obras complementares como as adutoras de conexão dos reservatórios existentes na região.

O debate sobre a questão de gênero no país é um tema que merece destaque na contemporaneidade. Com o crescimento do ultraconservadorismo sociopolítico, vivencia-se o fortalecimento do patriarcado e o aumento da violência contra a mulher no território brasileiro. Esta pesquisa tem como objetivo compreender as percepções de gênero entre docentes e discentes, no ensino médio, a partir da obra Memorial de Maria Moura, da autora Rachel de Queiroz (2021). A pesquisa foi realizada com docentes e discentes que compõem a turma do 3º ano da Escola Integral Cidadã Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Maia, situada no município de Jericó-PB. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se da abordagem qualitativa, combinando o estudo de campo com a pesquisa-interventiva. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se o grupo focal e a entrevista semiestruturada, com intuito de contribuir para as discussões do estudo de gênero no âmbito escolar, pautadas pelo debate sobre a superação da discriminação, preconceitos e violência contra mulher, sob o viés da literatura. Dos resultados, pode-se inferir que a obra Memorial de Maria Moura, por meio da personagem principal, transgride os padrões de comportamentos impostos à mulher, possibilitando, assim, a reflexão sobre a condição e senso de emancipação da mulher, no Brasil atual. Inferindo também como a escola, enquanto espaço de aprendizagens, pode contribuir na desconstrução dos estigmas sociais, preconceitos, violências, em favor da igualdade de gênero, no território em que estão inseridos.

O avanço do desenvolvimento tecnológico e o crescimento populacional aumentaram o consumo dos recursos naturais, a poluição e degradação ambiental, devido as intervenções humanas, o meio ambiente sofre as consequências, tendo em vista que a natureza não acompanha os níveis de consumo da sociedade. Desta forma, a educação ambiental assume o papel de relevância funcional no contexto de desenvolvimento sustentável e a comunidade tem um papel importante na formação de uma sociedade ecológica, contribuindo para a viabilidade de soluções e estratégias para preservação e conservação ambiental. Diante disto, a pesquisa tem como objetivo analisar a sustentabilidade no território, a partir da construção de ecofamílias, sendo investigadas as famílias do Conjunto Residencial Pedro Raimundo da Cruz, no Sítio Barro Branco em Barbalha no estado do Ceará. Um estudo de revisão no que diz respeito sustentabilidade e desenvolvimento, território como unidade de gestão, sustentabilidade no território e modelos de sustentabilidade no território. Trata-se de um estudo de caráter descritivo com abordagem mista, qualiquantitativa, delineado por meio de uma pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de campo, como também uma pesquisa participante. Utilizando-se de procedimentos e instrumentos, como:revisão sistemática, visita in loco, grupo focal, rodas de conversas, aplicação de entrevistas, diário de campo, construção do acervo fotográfico e por fim, a intervenção, por se tratar de uma pesquisa participante. Propôs trabalhar o ecodesenvolvimento através de ações que busquem novos caminhos para a transformação, que satisfaça as necessidades humanas, preservando os recursos naturais e o meio ambiente em geral com ações de educação ambiental e práticas de sustentabilidade que não dependem do poder público. Os dados foram analisados de forma probabilística e não-probabilística através de observação ativa e participante. Como resultado, as informações adquiridas e colaboração das famílias, ampliaram a comunicação comunitária e territorial, sobre as questões ambientais, conceitos básicos e cuidados na preservação e conservação ambiental, desenvolvimento de ações sustentáveis nas residências que contribuíram bastante com o reaproveitamento de resíduos e produção para consumo, resultando também em mudanças de hábitos na construção de ecofamílias e na busca pela cidadania. Conclui-se que a pesquisa contribuiu para o desenvolvimento local sustentável, como também para o fomento à discussões e reflexões sobre a sustentabilidade como estratégias de desenvolvimento nos territórios.

A Região Geográfica Imediata de Cajazeiras se localiza no extremo oeste da Paraíba e possui 12 municípios, a saber: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo. Juntos, os municípios possuem uma estimativa populacional de mais de 155 mil habitantes, distribuídas em um território de 2.963,6 quilômetros quadrados, considerado um contingente populacional relevante. Este trabalho apresenta a problemática central acerca da amplitude temporal e espacial dos desastres hidrometeorológicos que ocorrem na Região Geográfica Imediata de Cajazeiras/PB, deflagrados pelos eventos intensos e extremos de chuva. Tal problemática se delimitou, portanto, na hipótese de que, se os desastres naturais hidrometeorológicos são deflagrados por eventos pluviométricos intensos e extremos, então necessita-se da verificação de informações acerca da capacidade desses eventos em produzir impactos no espaço geográfico, da dimensão dos danos em escala regional e dos desafios e critérios para a criação de políticas públicas voltadas à proteção da sociedade no enfrentamento dos danos, o que compreende, diante dessas conjunturas, na análise ambiental em detrimento do meio socioambiental, bem como, do planejamento necessário diante das realidades atuais dos territórios. Apesar da constatação de que os eventos de chuvas intensas e extremas deflagram desastres de ordem hidrológica, ainda não foi explorada a questão dos registros de desastres hidrológicos e geológicos associados às ocorrências dos eventos pluviais em uma amplitude escalonar maior, ou seja, em escala regional. Este trabalho, fundamentado em três relevantes conceitos: Região Geográfica, Climatologia Regional e Desastres Naturais, teve sua estrutura teórica baseada nas características pluviométricas da Região Geográfica Imediata de Cajazeiras/PB, com ênfase nos Desastres Naturais associados aos eventos pluviométricos extremos nos territórios e apresentou como objetivo geral avaliar a ocorrência de desastres naturais associados a eventos pluviométricos intensos e extremos na Região Geográfica Imediata de Cajazeiras/PB entre os anos 2003 e 2021. Para o cumprimento dos objetivos, seis etapas foram necessárias: 1) Pesquisa bibliográfica; 2) Coleta dos dados pluviométricos; 3) Organização e tratamento dos dados em planilhas; 4) Identificação dos impactos causados pelos eventos pluviométricos extremos e os desastres naturais resultantes; 5) Análise dos dados obtidos por meio da observação dos indicadores considerados na pesquisa e 6) Representação espacial das informações climáticas e dos desastres naturais através de mapas temáticos em escala regional e de cada município. Foram identificados 16 desastres hidrometeorológicos na região, sendo dois no ano de 2004, nove no ano de 2008 e 5 no ano de 2009. Na análise do evento que possui registro de avaliação de danos – AVADAN, verificou-se que os danos ocorreram tanto com impactos na sociedade, quanto nos sistemas ambientais. Dentre os danos humanos registrados, destaca-se o total de pessoas atingidas diretamente: 379 pessoas, onde foram contabilizadas residências danificadas e destruídas, sendo o impacto mais direto nas pessoas. Verificou-se que os municípios de Triunfo, Poço de José de Moura e São João do Rio do Peixe podem ser considerados a área crítica da Região Geográfica Imediata de Cajazeiras aos eventos adversos de natureza hidrometeorológica devido às condições naturais, uso e ocupação do solo, ocorrência de eventos pluviométricos e vulnerabilidade à inundação, seja em trechos fluviais ou em todo o recorte municipal.

A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro (NMLSBB) em 2020, apresenta diretrizes e mudanças estruturais nas regras que delineiam o andamento das políticas públicas de saneamento, principalmente no tocante à distribuição de água potável e esgotamento sanitário. Apesar de ser perceptível a necessidade de mudanças que potencialize a universalização de acesso aos serviços, essa temática se tornou bastante conflitante, tendo em vista que, a nova lei pode estender os riscos aos direitos humanos, considerando a baixa disponibilidade de recursos hídricos em determinadas regiões, a irregular distribuição de investimentos necessários e a desproporção das condições socioeconômicas da população brasileira. Além do mais, um possível processo de privatização tende a comprometer a segurança de acesso aos que estão em vulnerabilidade. Isto posto, o objetivo deste estudo parte da compreensão do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro e os desafios para a gestão do serviço público no Semiárido do Rio Grande do Norte a julgar pela perspectiva da privatização da água, do saneamento e suas implicações. Os procedimentos metodológicos adotados foram uma pesquisa bibliográfica e documental para descrever as mudanças no processo regulatório do saneamento básico no Brasil e os conflitos que envolveram a privatização da água pela América-Latina. Para a pesquisa de campo foi feito a caracterização do saneamento na região do Alto Oeste Potiguar, Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte, com objetivo de que avalia quantitativamente a evolução da prestação de serviço e qualitativamente os desafios para os gestores públicos com as empresas estatal e municipal de saneamento. A culminação dos resultados apontou que é perceptível o enfraquecimento da participação pública na evolução do saneamento básico, em que a fuga da responsabilidade com as necessidades sociais distanciam as possibilidades de universalização. Para os gestores, as evidências de desafios que envolvem essa abordagem estão relacionadas desde a insegurança hídrica em face às características naturais do semiárido, até a necessidade de manter a prestação pública de saneamento com apoio dos governos. Além disso, para chegar às famílias em vulnerabilidade socioeconômica, a prestação de serviço de saneamento básico não deve nortear-se pela lucratividade, mas, pelo anseio de resolução de problemas sociais tal como a essência constituinte do Estado

RESUMO:

O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar as alterações nas capacidades estatais para a política de turismo nos municípios do Polo Costa Branca/RN, a partir das adequações nos arranjos institucionais estabelecidas pelo Programa de Regionalização do Turismo. Para isso, organizou-se de forma descritiva, através de uma pesquisa exploratória realizada por meio das etapas bibliográfica e documental, definindo, a partir daí, um percurso metodológico a ser seguido no aprofundamento teórico e na pesquisa de campo. Caracterizado por uma abordagem mista, explanatória, composta por uma etapa quantitativa, que prevê a aplicação de questionários e outra qualitativa, a ser realizada por meio de entrevista, que visam levantar dados quanto as capacidades institucionais, dos 17 (dezessete) municípios que compõem a Região Turística Costa Branca, para implementar as políticas públicas de turismo a partir do formato instituído pela política de regionalização. Fundamentada em uma revisão de literatura sobre os temas e a análise dos dados secundários provenientes do suporte documental. Tendo como hipóteses a serem elucidadas a precarização das condições de implementação das políticas de turismo nos municípios e o pressuposto teórico de que falhas nos processos de planejamento territorializado tem como consequência o comprometimento das condições de desenvolvimento a partir do setor.

O excedente agrícola proporcionou o surgimento das relações comerciais e que, ao longo das variações temporais, foi capaz de se transformar e renovar. Na busca de compreender as mudanças e a inserção das novas formas comerciais no mercado brasileiro, este trabalho tem como objetivo principal analisar a difusão e atuação das redes de supermercados e atacarejos na cidade de Pau dos Ferros, no período de 2000 a 2020. Esta pesquisa configura-se com abordagens do tipo qualiquantitativa, por entendermos que a compreensão do processo de difusão e atuação das redes de supermercados na produção de espaço urbano de Pau dos Ferros, ao longo dos últimos anos, tem provocado inúmeras mudanças no dinamismo socioeconômico local e regional. À princípio, realizamos um levantamento bibliográfico de caráter exploratório com abordagem qualitativa, a partir de autores como: Lopovetsky (2010), Ortigoza (2009), Pintaudi (1999), Santos (2005), Clementino (1995), Bezerra (2016), Dantas (2014), Gomes (2018) e Araújo (2014), que comungam com os principais conceitos e temas trabalhados nesta dissertação. No segundo momento, foi feito um levantamento de dados secundários junto a algumas instituições como Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros (SMTPF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pau dos Ferros, no que se refere ao quantitativo de pessoas que buscam os serviços comerciais ofertados por esse centro urbano regional, diariamente ou mensalmente, Pau dos Ferros. Os resultados da pesquisa apontam que a cidade de Pau dos Ferros apresenta um conjunto de condições que despertam o interesse de grandes redes de supermercados e atacarejos a atuarem no seu espaço urbano.

A saúde dos pós-graduandos parece passar despercebida aos olhos da política nacional de pós-graduação e do órgão de avaliação. No entanto, é inegável a importância de propor políticas que visem a preservação da saúde e qualidade de vida dos pesquisadores. Para tanto, tivemos como objeto de pesquisa uma análise regionalizada sobre a produção científica, e percepção de saúde de mestrandos e egressos da área de Planejamento Urbano e Regional no Semiárido. Nesse sentido, tivemos como perguntas de pesquisa: Qual a percepção de saúde dos mestrandos e egressos dos programas de Pós Graduação? Como está a saúde dos mestrandos e egressos em Planejamento Urbano e Regional do Semiárido? Há relação entre a produção científica e a saúde de mestrandos e egressos? O objetivo geral da pesquisa foi analisar indicadores de desenvolvimento científico na área de Planejamento Urbano e Regional do Semiárido e os impactos na saúde dos discente e egressos. O estudo utilizou a abordagem quanti-qualitativa, e foi desenvolvido com base em três pesquisas: bibliográfica, descritiva e de campo, caracterizando-se como um método misto. A coleta de dados se deu por meio da aplicação de questionário, Escala de Estresse Percebido (PSS) e lista de possíveis estressores através do Google Forms, contando com a participação de 88 sujeitos. A PSS foi analisada conforme precedido por Luft, Sanches, Mazo e Andrade (2007), e as demais questões foram analisadas por meio de estatística descritiva. A partir dos resultados percebe-se que os mestrandos e egressos apresentam níveis elevados de estresse, estando acima do ponto médio da escala. Para tanto, os principais estressores relatados pela amostra foram, a pressão interna por bom desempenho; a interferência da demanda dos estudos sobre outros aspectos da vida; a possibilidade de não atingir o desempenho esperado pela banca; o tempo para conclusão da dissertação; e principalmente, a pressão por publicações. Além disso, foram autopercebidos efeitos negativas da pós-graduação na saúde física e mental dos pesquisadores. O estudo ressalta a necessidade de intervenções urgentes de modo a promover reflexões sobre as condições a que estão submetidos os sujeitos da pós-graduação, destacando-se a importância de discutir o assunto no contexto acadêmico. De posse dos resultados, os programas podem promover palestras e eventos com essa temática para esse público, e de forma urgente, a pesquisa demonstra a importância de viabilizar através das instituições (Universidades/Programas/parcerias) atendimento especializado voltado para a saúde física e sobretudo mental dos pesquisadores.

A pesquisa tem como objetivo analisar o protagonismo da mulher no comércio de Pau dos Ferros, cidade localizada no Oeste do Rio Grande do Norte, no âmbito de proprietárias e funcionárias dos estabelecimentos comerciais da cidade nos anos de 2005 a 2020. O trabalho tem como perguntas chaves: qual é o protagonismo da mulher no setor comercial da cidade de Pau dos Ferros? Quais são as dificuldades encontrada pelas mulheres proprietárias e funcionárias do comércio de Pau dos Ferros? A abordagem metodológica segue uma abordagem quali-quantitativo, a partir da compreensão do objeto empírico através da associação com dados estatísticos, análises e discussões teóricas. A cidade de Pau dos Ferros se apresenta na região com um papel protagonista por concentrar estabelecimentos e prestadores de serviços especializados, bem como por possuir um quantitativo e uma diversidade de comércios. As mulheres estão cada vez mais inseridas no setor comercial da cidade enquanto proprietárias, compreendendo 52% do total da cidade, o que permite destacar a sua importância no comando dos espaços de comércio na cidade. Durante muito tempo, espaços que eram tidos como exclusivamente masculinos foram ganhando interferência feminina, dessa forma, as mulheres se fizeram e se fazem presentes em todos os âmbitos da econômia, sejam mulheres empresárias, proprietárias e/ou funcionárias, estão em todos os lugares, em todos os espaços, interferindo na econômia e na sociedade. Espera-se que esse trabalho possa ser fruto de muitos outros com esta temática, e que possa permitir reflexões acerca de como a mulher é uma “peça” fundamental na dinâmica e organização dos espaços da cidade.

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis têm atualmente apresentado aumento em sua prevalência e provoca uma transição epidemiológica no Brasil. Essas patologias constituem um problema de saúde de grande proporção que atinge fortemente camadas pobres da população e grupos mais vulneráveis. As Políticas Públicas configuram-se como ferramentas de resolutividade de problemas e necessidades da população ou como maneira de amenizá-los. Podem ser concretizadas por programas, projetos, leis e envolve uma variedade de atores, valores e interesses para seu processo de formulação e podem assumir espaços diversos. O Ministério da Saúde tem implantado importantes políticas para o enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A Atenção Primária à Saúde constitui-se como a porta de entrada para o acesso aos serviços de saúde e possui um papel importante na prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e nas estratégias de controle destas, através da Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quanti-qualitativa que se utiliza das técnicas da pesquisa documental e de campo. A pesquisa foi realizada no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, no Semiárido Nordestino. Parte do estudo, de caráter documental, foi realizado através de informações contidas no sistema e-SUS APS, para levantamento epidemiológico e outra parte foi uma pesquisa de campo nas 12 Unidades Básicas de Saúde do município. A amostra final foi composta por 34 profissionais que constituem as equipes mínimas da ESF, sendo estes Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Médicos e Agentes Comunitários de Saúde e por 43 usuários portadores de doenças crônicas não transmissíveis de cada unidade. A análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da Análise de Conteúdo de Bardin e a quantitativa através da análise estatística descritiva, com auxílio do Microsoft Excel, apresentados os resultados em forma de gráficos, tabelas e mapas elaborados com o auxílio do software Qgis. Foi possível identificar que a HAS é a DCNT de maior prevalência no munícipio e as doenças respiratórias crônicas as de menor prevalência.

A elaboração, execução e avaliação das políticas de saúde da mulher norteiam-se pela perspectiva de gênero, de raça e de etnia, rompendo as fronteiras além da saúde sexual e reprodutiva, alcançando todos os aspectos de saúde. Essa pesquisa torna-se relevante ao passo que pretende-se detectar determinantes de mortalidade em mulheres pertencentes ao grupo de idade fértil e, dessa forma, possibilitar a elaboração de intervenções que permitam a assistência desse grupo de mulheres os quais são abrangidos pela Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Como objetivo geral, propõe-se analisar os índices e os aspectos de mortalidade em mulheres em idade fértil na microrregião de Cajazeiras, localizada no Alto Sertão Paraibano. Para o alcance dos objetivos, pretende-se aplicar um estudo analítico-descritivo do tipo transversal e retrospectivo, com abordagem quantitativa, a partir da tabulação de dados estatísticos. Realizou-se a coleta de dados fornecidos pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), analisado-os a partir da análise de medidas de tendências centrais e análises bi-variadas por testes de média, correlação e associações. Os dados foram organizados por meio de sua distribuição espacial, apresentando-os de acordo com a evolução histórica e construção de mapas.

A presente dissertação está dividida em três capítulos, no primeiro será apresentado o Estado a partir de sua forma federativa, destacando a repartição de competência existente entre os entes federativos: nacional, regional e local. No segundo capítulo, se evidenciam os aspectos relacionados ao território, considerando a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Portaria do Ministério da Saúde n.º 2.436/2017, no que se refere ao conceito de território por ela defendido e às diretrizes da territorialização e população adscrita. Para tanto, utilizou-se das compreensões de Raffestin, Ratzel e de Haesbaert, entendendo o conceito de território como uma vertente jurídico-política, observando a atuação do Estado nas relações de poder, especificamente quando se inter-relacionam com o espaço, com as políticas públicas de saúde e de planejamento territorial, particularmente, em relação às dinâmicas da microárea 11 da Unidade Básica de Sáude (UBS) Cristo Rei, em Cajazeiras/PB. Buscou-se, com isso, explicitar as relações existentes entre o território e a saúde através de uma revisão de literatura bibliográfica sistemática com um viés de revisão integrativa, consultas e análises bibliográficas, tanto em livros, artigos científicos sobre a temática, trabalhos monográficos, periódicos e buscas em conteúdos on-line. Além disso, analisou-se diplomas legislativos e demais documentos normativos do ordenamento jurídico pátrio. Já o terceiro e último capítulo será dedicado à análise da história e criação das Unidades de Saúde, como também para apresentar os dados e as informações colhidas na pesquisa em relação à percepção dos usuários da microárea 11, da UBS Cristo Rei. Foram ouvidos, no total, 48 respondentes, dos quais 36 usuários e 12 membros da Equipe de Saúde da Família (eSF). Logo, para participar era necessário ser membro da eSF, com designação específica pelo Poder Público e, no caso dos usuários, deveria ter residência em uma das Ruas Desembargador Boto de Menezes e as Travessas José Gonçalves Rolim, Antônio Inácio de Assis e Claudina Maria da Conceição. Considerando que a pesquisa envolvia seres humanos, foi submetida previamente ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) para apreciação, cuja aprovação deu-se em 10 de fevereiro de 2022, sob o Parecer Consubstanciado do CEP n.º 5.236.773. Para isso, foram realizados questionários específicos a partir de formulários on-line para captação da percepção da população sobre a Unidade de Saúde, os serviços que ela desenvolve e se sua localização geográfica se configura como uma barreira que inviabiliza o maior acesso dos usuários, considerando os princípios da universalidade e da assistência integral. Ao final, com os resultados obtidos, verificou-se que os objetivos propostos foram atendidos, principalmente, porque foi possível constatar que, tanto os usuários como os membros da eSF demonstraram insatisfação com a acessibilidade da Unidade, com o número de atendimentos diários e compreendem que a abertura noturna da Unidade poderia resolver tal demanda.

A energia eólica aparece, no cenário Potiguar, como uma alternativa para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis e diversificar a matriz elétrica, destacando-se por ser renovável, limpa e sustentável. No entanto, apesar de ser considerada uma fonte de baixo carbono, o aproveitamento dos ventos para geração de energia elétrica causa impactos positivos e negativos sobre o meio ambiente e antrópico. Nesse sentido, a proposta dessa pesquisa foi analisar os impactos socioambientais e estimar a geração de vínculos empregatícios provenientes da instalação de complexos eólicos nos municípios de Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Parazinho, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros, no Rio Grande do Norte. A proposta de estudo foi delineada por dois caminhos seguidos: o primeiro consistiu em avaliar os estudos de impactos ambientais, submetidos ao IDEMA, durante o período de 2011 a 2021, além do uso do método Checklist, considerando as fases de planejamento, instalação e operação. O segundo tratou de verificar a quantidade de vínculos formais na base de dados RAIS-CAGED e estimar as projeções de geração de empregos que direta e indiretamente estão relacionados com a atividade eólica, para o período de 2009 a 2020. Verificou-se, de um modo geral, um quantitativo equilibrado entre os impactos benéficos e adversos. Prevalecendo na fase de instalação os efeitos negativos, os quais possuem em sua maioria abrangência local, incidência indireta, reversíveis, temporários, curta duração, com significância moderada e pequena magnitude. Já as etapas de planejamento e operação dos empreendimentos apresentam predomínio de impactos positivos e, possuem em sua maioria, abrangência regional, incidência indireta, reversíveis, temporários e de curta duração, com significância moderada e com pequena magnitude. No que concerne a geração de empregos foi visto que os números relacionados as etapas de construção e operação dos parques eólicos, não é tão expressivo e que esses postos de trabalho não necessariamente são ocupados por trabalhadores das cidades receptora dos parques. Entre essas duas fases, a construção tem maior geração de empregos e possui caráter temporário e a de operação cria menos vínculos empregatícios, porém esses são permanentes.

A relação sociedade-natureza tem se agravado ao longo do tempo, uma das grandes razões para isto, foi as revoluções industriais. Após tantas ações e mudanças, o quadro de degradação ambiental se generalizou. Deste modo, é necessário mitigar essa realidade a partir de ações de planejamento e ordenamento do território, para isto, o conhecimento dos aspectos ambientais é fundamental para garantir um ambiente equilibrado. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo compreender a importância da bacia sedimentar para o desenvolvimento territorial do município de Coronel João Pessoa. Para tanto, foram elencados os seguintes objetivos específicos: Realizar uma caracterização geoambiental do município de Coronel João Pessoa, através do reconhecimento do potencial geobiofísico (litologia, relevo, clima, recursos hídricos), exploração biológica (solos e vegetação) e ação humana; Identificar como este território foi ocupado e quais atividades econômicas fazem parte da economia local; Conhecer a capacidade de suporte (potencialidades naturais e limitações de uso) dos sistemas ambientais identificados na área; Analisar se a bacia sedimentar apresenta-se como potencialidade para o desenvolvimento territorial do município em questão. Como embasamento teóricometodológico, utilizou-se de autores como Bertrand (1972), Sotchava (1997), Christofoletti (1999), Ruckert (2005), Malvezzi (2005), Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2007) Peres e Chiquito (2012), Sousa (2016), entre outros. Os dados secundários foram obtidos através de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A pesquisa de campo foi baseada na metodológica de Cavalcanti (2014), utilizando o caminhamento livre, em que os pontos foram marcados conforme a variabilidade paisagística da área, auxiliada por cadernetas de campo em foram registrados os dados coletados. O município em foco conta com 3 sistemas ambientais: Superfícies dissecadas do Maciço do Pereiro, Bacia Sedimentar de Coronel João Pessoa e Planície Fluvial do Riacho do Encanto. Após a análise das condições geoambientais, potencialidades e limitações, pode-se concluir com esta pesquisa que a bacia sedimentar de Coronel João Pessoa pode contribuir significativamente no desenvolvimento socioeconômico, devido suas condições ambientais. Por fim, este trabalho se caracteriza como um importante banco de dados sobre o município, e pode ser instrumento para o planejamento ambiental e ordenamento territorial.

O estudo se propôs analisar a relação entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial entre agricultores. Para isso, realizou-se uma pesquisa do tipo transversal, analítica e quantitativa, com 87 agricultores familiares residentes na zona rural da cidade de Tenente Ananias-RN. A coleta deu-se por meio de questionários, um semiestruturado (dados sociodemográficos e clínicos) e o questionário de Pittsburg para avaliar a qualidade do sono, aplicados no período de Dez/2021 a Jun/2022. Para a comparação das médias de pressão arterial sistólica e diastólica foi analisada a normalidade dos dados, para uso dos testes t de Student e ANOVA, ou Mann-Whitney e Kruskal-Wallis. Foi analisado a associação entre a qualidade do sono com hipertensão arterial por meio dos testes não paramétricos de X2 e do teste de razão de verossimilhança. A análise da correlação linear entre dificuldade para dormir (escala de 10 a 40) e alteração do sono (escala de 5 a 20) com hipertensão foi feita pelo coeficiente de correlação de Spearman, e para a comparação das médias dessas duas categorias foram realizados os t de Student, ANOVA ou Mann-Whitney e Friedman. Observou-se que majoritariamente o público da zona rural é compreendido por indivíduos do sexo masculino, idosos, de etnia parda e com baixo nível educacional. Apesar de 40,2% referirem hipertensão arterial sistêmica, 58,7% classificados com qualidade do sono ruim, 26,2% com presença de distúrbio do sono, não se encontrou significância estatística entre as variáveis. Houve associações estatísticas entre faixa etária e hipertensão arterial (p=0,02) e entre o número de moradores versus baixa qualidade do sono Score (p=0,05). A artrite reumatoide obteve relação significativa com o Score (p=0,02) e a faixa etária com Score (p=0,04). Portanto, não foi possível inferir correlação estatística entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial, diferindo dos dados da literatura. O estudo se torna de relevância ao ratificar o caráter multifatorial dos distúrbios do sono e apontar a elevada taxa de comprometimento da qualidade do sono entre os agricultores, destacando a urgência em direcionar atenção a esse tipo de população, que historicamente possue baixo acesso a serviços de saúde.

As abordagens acerca das políticas públicas de inclusão para as Pessoas com Deficiência –
PCD, têm despertado a atenção ao longo dos tempos, de modo que o processo de
operacionalização em saúde visa implementar ações em serviços que assistam e garantam o
acesso igualitário à população. Desse modo, a política nacional de saúde da PCD, através do
plano dos direitos, “viver sem limite”, se torna a principal aliada no empenho da equiparação das
oportunidades no desenvolvimento e efetivação das práticas governamentais em cada território,
voltadas ao acesso à saúde, inclusão, acessibilidade, educação e assistência social. Por meio
de um estudo de campo, com caráter exploratório e qualitativo, o objetivo geral desse estudo foi
desenvolver uma pesquisa com o intuito de analisar como se constitui a rede de atenção das
pessoas com deficiência com vistas à inclusão no território da VI Região de Saúde do RN. Os
objetivos específicos, buscaram identificar as políticas de inclusão (saúde, assistência social e
educação) para as pessoas com deficiência no território nacional, estadual e dos municípios da
VI região de saúde do RN; e caracterizar o contexto, pactuações e percepções dos gestores de
saúde envolvidos no território na perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência. Foi
aplicado de forma virtual um questionário na plataforma Google Docs, obedecendo os critérios
éticos e sanitários vigentes no estado, além de um levantamento de dados secundários
disponíveis na plataforma do conselho nacional de secretários de saúde – CONASS, para
obtenção dos planos (nacional e estadual), e dos planos de assistência social e de educação do
governo do RN. No que concerne aos sujeitos, tivemos a representação de 10 gestores das
pastas municipais de saúde da respectiva região. Os resultados apontam uma realidade
bastante precária no que diz respeito a implementação de procedimentos previstos para às
PCD, onde, na área da saúde esses estão relacionados ao acesso nos serviços desenvolvidos
através do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, em um município polo da região
(Pau dos Ferros), abordando então, o processo reabilitatório daqueles que tem alguma
deficiência definitiva ou de médio e longo prazo, que necessitam dessa rede de cuidados. Na
Assistência social, as condutas se enquadram nas ações do Benefício de Prestação Continuada
– BPC, e no acolhimento nos centros de referência CRAS e CREAS. No que diz respeito a
esfera educacional, as práticas estão inseridas nas salas de Atendimento Educacional
Especializado – AEE, entretanto, ainda não igualam os direitos para os alunos com deficiência
em um estado que possui um quantitativo elevado desses matriculados na educação básica,
além de poucas instituições que ofertam o acesso ao ensino. Conclui-se que, existe um número
reduzido sobre estudos elaborados com essa perspectiva na região, além falta de incentivo e qualidade nas poucas condutas que ainda são desenvolvidas. Do ponto de vista procedimental, um dos principais motivos observados pela carência dessas ofertas é a rotatividade política partidária, que acaba influenciando diretamente nos serviços e na vida dos usuários. Assim, sugere-se a consolidação de práticas voltadas a integração de um trabalho pactuado em rede, articulando os atores sociais e reforçando a necessidade de um planejamento fundado no processo de territorialização voltado a coletividade

Objetivou-se conhecer a gestão em saúde da regulação do paciente com urgência e emergência cardiovascular no contexto regional. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, desenvolvida em duas etapas, caracterizando-se de natureza exploratória sendo utilizado procedimentos do tipo documental, e de natureza descritiva, utilizando-se a técnica de campo. A pesquisa foi realizada com 25 participantes, sendo 14 gestores que compõem os munícipios pertencentes a 9ª Região de Saúde da Paraíba, bem como 11 profissionais de saúde e/ou diretores e coordenadores das instituições de saúde (HRC, HUJB, CR – SAMU e UPA) envolvidos no processo de regulação em saúde do paciente em urgência e emergência cardiovascular da região. Os dados foram coletados por meio do questionário semiestruturado a partir da aplicação da ferramenta Google Forms, que pautou-se em 03 categorias organizacionais, tais como: Perfil dos Participantes, Percepção das Políticas Públicas em Saúde, e Organização dos Serviços de Saúde. Esta última, foi subdividida em categorias temáticas: fatores facilitadores e fatores limitantes. Na análise dos enunciados, foram encontradas as evidências dos seguintes fatores facilitadores: modo de regulação e recursos da rede. E na categoria dos fatores limitantes: dificuldades da regulação e desatualização da PPI. Através dos resultados foi possível identificar que a compreensão sobre as políticas públicas de saúde ainda é muito atrelada à lógica burocrática. Os gestores de saúde e profissionais reguladores demonstraram conhecimento da importância da política de regulação em saúde, porém, necessitam ampliar seus conhecimentos acerca dos componentes integralizados da rede de urgência e emergência, com vistas as necessidades de saúde dos usuários. A articulação entre os serviços de saúde acontece, mas para a consolidação da rede de urgência e emergência, ainda se faz necessário que seja estabelecido um fluxo contínuo no atendimento aos pacientes cardiovasculares, estratégias que viabilizem a comunicação entre os serviços de dentro do território.

O presente trabalho visa analisar a dinâmica do Programa Nossa Empresa Rural-PNER, instrumento de organização coletiva informal implementada no âmbito da agricultura familiar, no contexto territorial do Município de São Francisco do Oeste/RN. Para isso, considera a economia agrícola e o desenvolvimento rural através da comparação da diversidade socioeconômica entre os beneficiários e não beneficiários do PNER. A metodologia consistiu da comparação das dinâmicas dos dois grupos, utilizando dados secundários do Diagnóstico Rural Participativo realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente local nos anos de 2021 e 2022, dos quais revelam resultados a partir de escolhas e estratégias dos agricultores familiares das formas como estes obtêm e utilizam recursos disponíveis. A hipótese é de que o grupo de beneficiários alcançou um nível de desempenho superior aos não beneficiários, com tendências para um maior desenvolvimento rural da comunidade inserida no processo. Nesse aspecto, a análise identificou que a participação de agricultores familiares no PNER aparece como fator vantajoso para o melhor aproveitamento dos recursos como maior uso da terra na exploração agrícola, menor dependência das famílias em relação à outras fontes de rendas não agrícolas, maior acervo pecuário e produção de leite superior, além de maior acesso aos serviços de ATER. De modo geral, conclui-se que o Programa reflete-se como estratégia para melhoria das condições de produção da agricultura de base familiar e em relação à organização e gestão da propriedade.