O presente estudo objetiva compreender os desafios enfrentados e estratégias adotadas por municípios do semiárido brasileiro quanto ao financiamento da educação básica do Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, documental e empírica, mediante uma análise crítica. Analisam-se as competências constitucionais de cada entidade federativa no custeio da educação básica, assim como, os programas instrumentalizados pelo FNDE para o ensino público brasileiro (PNAE, PNATE, FUNDEB e QSE). Avançamos na análise dos aspectos legais e orçamentários da educação básica do país, compreendendo a estrutura e funcionamento das políticas pública e fundos vinculados destinados à educação básica pública. Destaca a importância de uma política de financiamento forte e equilibrada para a garantia de uma educação de qualidade, possibilitando aos entes federativos uma contribuição equitativa e efetiva no custeio.

A discussão de gênero é uma temática atual e de grande relevância e necessidade de ampliação do debate. Diz respeito às discussões de gênero e sexualidade, em que o machismo estrutural constituído historicamente e culturalmente predispõe um viés binário e heteronormativo no qual os homens são postos em posição de dominação em relação às mulheres, negando outras existências de gênero e quaisquer expressões de sexualidade que não atendam ao padrão, e delegando aos homens um lugar de distanciamento de práticas sensíveis e de cuidado, cobrando-lhes a reproduzir o estereótipo viril, forte e, por vezes, agressivo. O estudo foi estruturado em 4 capítulos teóricos que incorporam a revisão de literatura dessa dissertação sendo estes intitulados: “O lugar das masculinidades no enlace social: do conceito à práxis - uma revisão integrativa de literatura”; “Saúde do homem: negligência ao cuidado e ausência de efetivação da PNAISH”; "Masculinidades, desemprego e violência contra mulheres baseada na noção social de provedor"; e "(Re)pensando o sertão nordestino: o imaginário social e as implicações nas relações de gênero". Deste modo, objetiva-se, de modo geral, discutir sobre o laço social de gênero e masculinidades e os impactos na saúde dos homens sertanejos no território de Pau dos Ferros/RN; e, de forma específica: Debater os atravessamentos sociais de gênero, masculinidades e a subjetividade do sertão; Analisar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Homens (PNAISH) e dados da VI URSAP/RN, investigando os impactos da estrutura social machista sobre o cuidado em saúde das masculinidades; e Investigar as narrativas de masculinidades sertanejas no território de Pau dos Ferros/RN. Propôs-se metodologicamente uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, através de revisões de literatura nos capítulos teóricos, e pesquisa de campo nos resultados e discussões, que viabilizou o contato e alcance de 10 homens, residentes em Pau dos Ferros/RN, na faixa etária entre 25 e 59 anos, que são docentes ou discentes de uma instituição de ensino superior privada, objetivando a recolhida das narrativas de masculinidades, investigando seus impactos e desdobramentos, e que foi realizada por meio de entrevista semi-estruturada. Os dados obtidos foram qualificados através da análise de discurso, categorizando conforme semelhança e afinidade temática, elencando os principais aspectos mencionados durante as entrevistas de acordo com os enlaces teóricos encontrados. Os resultados dessa pesquisa demonstraram que os homens vinculam a vivência do ser sertanejo ao masculino, sentem profundamente os impactos do desempregado, que consideram ser maiores no público masculino em virtude da pressão social do provedorismo. Observou-se ainda que isto reflete na saúde desses sujeitos, afetando-lhes e ocasionando um grande desgaste emocional, que pode reverberar em práticas de violência. Por fim, é possível considerar que o machismo estrutural impõe uma pressão para reprodução do modelo hegemônico de masculinidades; no sertão, isto se acentua pelo imaginário construído e reproduzido, os homens absorvem uma dupla carga dessa tensão pela perpetuação do padrão, o que finda sendo nocivo e agravando a saúde destes indivíduos. Para além disso, notou-se que oportunizar o momento de diálogo sobre temas diversos e cotidianos constituiu um acolhimento e ponto de expressão para os homens desta pesquisa, que relataram sentir-se confortáveis para falar sobre pautas que comumente não abordam, reforçando, assim, a necessidade da mobilização de políticas públicas que reforcem e estimulem ações integrativas do público masculino aos debates sociais e, principalmente, ao cuidado em saúde.

No Brasil o Sistema Único de Saúde (SUS) é o resultado de grandes lutas populares por uma saúde mais democrática. Podemos considerar a Atenção Básica (AB) como base para a função de conhecer melhor do que nenhum outro nível de atenção as realidades sociespaciais. A PNAB aponta como dever dos profissionais que compõem a APS, executar a territorialização como estratégia para planejar a atuação do serviço. Como a territorialização é percebida pelos secretários de saúde das cidades da VI Região de Saúde do RN? O objetivo geral desse trabalho é avaliar como a territorialização é compreendida e utilizada pelos secretários de saúde da VI URSAP. Os objetivos específicos são: descrever o perfil dos secretários de saúde da VI URSAP; entender a dinâmica de utilização da territorialização na VI URSAP; conhecer como a terrritorialização contribui no processo de planejamento em saúde. Estudo descritivo de natureza qualitativa. Se desenvolveu nos 37 municípios da VI URSAP. Os participantes da pesquisa foram os secretários de saúde. A coleta de dados se deu através da realização de entrevistas. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo por categorias temáticas. As categorias de análise foram: conhecimento dos gestores sobre a territorialização na saúde; a relação da territorialização com o planejamento em saúde; a formação profissional dos gestores em saúde e a relação com a compreensão e uso da territorialização no planejamento em saúde e os entraves políticos e administrativos e os desafios para efetivação do planejamento em saúde a partir da territorialização da AB. Apenas 15 secretários(as) de saúde aceitaram participar da pesquisa o que representa apenas cerca de 40,6% da amostra total. Houve a maior participação de pessoas que se inserem na faixa etária entre 40 e 49 anos de idade. Cerca de 67% dos participantes se declaram brancos e 74% são mulheres. 14 gestores(as) relataram possuir formação de nível superior. Formações em enfermagem se destaca com cerca de 44%. Apenas 02 municípios possuem territorialização realizada. A territorialização é associada somente à organização do processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na divisão de áreas e microáreas e delimitação da atuação de determinada Unidade Básica de Saúde (UBS). Existe uma associação nas falas da territorialização com o planejamento, mas esses aspectos não são vivenciados na prática. Verifica-se que existe uma nítida diferença no pensamento sobre o assunto, a depender da área de formação. Dentro da área da saúde, alguns profissionais sinalizam pouca familiaridade com o assunto em questão. Os participantes da pesquisa sinalizam desafios em relação à insuficiência de força de trabalho no âmbito das equipes, a falta de apoio financeiro e a sobrecarga de questões burocráticas na rotina do gestor de saúde. A territorialização, portanto, ainda é pouco compreendida, mas esse estudo evidencia uma sensibilidade dos secretários sobre sua importância para nortear o planejamento. 

Os deslocamentos populacionais e todos os fatores relacionados a esse fenômeno são importantes na constituição do espaço geográfico. Dentro da mobilidade populacional, tem ganhado destaque o movimento pendular para trabalho ou estudo. No movimento pendular para fins educacionais, encontra-se o deslocamento cotidiano de estudantes do ensino superior. Estes acontecem entre o local de suas residências e as sede dos municípios em que se encontram suas Instituições de Ensino Superior - IES. Nessa perspectiva, o objetivo geral deste trabalho analisar os movimentos pendulares e suas consequências no deslocamento diário de estudantes de graduação de Aurora (CE) para as cidades sede das suas respectivas IES, motivados pelas políticas recentes de democratização e interiorização do ensino superior no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza mista, por mesclar tanto o método quantitativo quanto o qualitativo, e de caráter exploratório, por ser um estudo de caso. Para a discussão das 03 (três) primeiras seções, foi realizado levantamento do referencial teórico conceitual sobre migrações e movimentos pendulares no Brasil, Nordeste e Semiárido; Políticas e Programas de Expansão e Interiorização do Ensino Superior no país, com foco para as cidades de Cajazeiras (PB), Crato (CE) e Juazeiro do Norte (CE); pesquisas e coleta de microdados do IBGE; estudo da Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias (IBGE, 2017) e do relatório da pesquisa de Regiões de Influências das Cidades (REGIC, 2018), a fim de caracterizar a hierarquia e a rede urbana dos municípios receptores dos municípios estudados. A pesquisa empírica se dividiu em duas etapas: aplicação de questionário socioeconômico para traçar o perfil dos estudantes e entrevista semiestruturada para análise dos possíveis agentes intervenientes da mobilidade pendular diária. Os achados corroboram a hipótese levantada na pesquisa de que o público praticante de movimentos pendulares diários apresenta características socioeconômicas frágeis com renda mensal familiar de até 02 (dois) salários-mínimos são, em maioria, do gênero feminino, provenientes de escola pública e por isso veem o movimento pendular como alternativa de acesso à educação superior. Todavia, sujeitam-se aos deslocamentos diários com exaustivas horas de duração, expostos a riscos, intempéries naturais e cansaço que acabam por dificultar a vida acadêmica.

Os pequenos produtores rurais sofrem com a ausência ou a insuficiência de recursos e informações sobre técnicas de manejo, produção, beneficiamento e comercialização, além de enfrentarem dificuldades na contratação de linhas de financiamento de crédito. Nesse sentido, enquanto modalidade que destina recursos financeiros ao agricultor, o Crédito Rural (CR) constitui-se como uma solução para esses problemas. Com o CR, que financia a produção e a diversificação de produtos, os pequenos produtores têm uma oportunidade de crescimento econômico e social. No Brasil, o AGROAMIGO é um programa de CR criado pelo Banco do Nordeste, que atua em função dessa problemática. Nesta pesquisa, objetivamos estudar a evolução do programa AGROAMIGO no território do Alto Oeste Potiguar, no período que compreende os anos de 2005 a 2022. Para cumprir com essa proposição, analisamos uma série de variáveis fornecidas pela base de dados do Banco do Nordeste. Considerando o recorte temporal de 18 anos, dividimos essas variáveis de acordo com as seguintes categorias: valores, números de operação e distribuição de valores de acordo com o gênero e com a atividade realizada. Como método de pesquisa, utilizamos o comparativo, através do qual ressaltamos as diferenças e as similaridades apresentadas por cada variável. Por fim, concluímos que o programa apresentou uma evolução significativa no decorrer dos anos investigados, tanto em valor quanto em número de operações. Esse programa funciona como uma política de financiamento capaz de combater a desigualdade social no campo e, assim, tornar possível o desenvolvimento rural.

O estudo teve como objetivo geral analisar como se estrutura a RAPS e sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na VI Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Objetivos específicos: Investigar as evidências científicas a partir do diálogo entre territorialização, vulnerabilidade e ODS; verificar a composição e articulação intersetorial da RAPS previstas nos Planos Estadual e Municipais de Saúde na VI Região de Saúde; compreender a relação da integralidade na atenção à saúde mental com os ODS (3, 6); Elaborar um mapa sinalizando as Pactuações Intermunicipais existente entre os municípios da RAPS na VI Região de Saúde e as implicâncias para a saúde mental; Tratou-se de um estudo descritivo e documental com abordagem qualitativa, realizado em 05 municípios da VI Região do RN e teve como participantes do estudo os secretários de saúde e os profissionais da RAPS, totalizando 17 participantes. Dessa forma, a coleta consistiu na realização de uma entrevista bem como na aquisição dos planos municipais de saúde. Assim, para análise dos dados foi adotada a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Em relação resultados esses foram organizados em 03 subtópicos. O I) subtópico contempla um artigo intitulado: Vulnerabilidades Sociais do Território e o Impacto na Saúde Mental: Revisão Integrativa; II) é composto por 03 categorias e 07 subcategorias e o III) contempla a elaboração de um mapa com as Pactuações Intermunicipais da VI Região de Saúde do Rio Grande do Norte e suas implicações para a saúde mental. Portanto, a hipótese de que a RAPS é restrita ao CAPS é parcialmente confirmada.  Há uma supervalorização desse serviço em detrimento dos demais componentes, pela falta de capacitação profissional e prevalência de estigmas em torno desse cuidado; bem como uma concepção de saúde que valoriza o modelo hospitalocêntrico de atenção. Sendo assim, a referência e contrarreferência da rede de atenção psicossocial não ocorre, existe somente o referenciamento para os demais componentes sem haja uma continuidade formal desse cuidado. E, confirmou-se a relação das vulnerabilidades sociais do território estudado com a influência no processo saúde-doença em saúde mental, sobretudo as condições de moradia e cunho financeiro.

A expansão do território vai além das delimitações geográficas, é uma abordagem que pleiteia questões sociais, econômicas, principalmente ao referir o processo da expansão urbana como condicionante para condições de emprego e renda. Nesse contexto, é preciso refletir sobre as condições de saneamento no território de saúde, considerando que saúde e desenvolvimento são intrínsecos. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi analisar a organização da oferta do serviço de saúde às famílias no contexto da expansão do território das unidades básicas no município de Pau dos Ferros, RN. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório de caráter quanti-qualitativa. A pesquisa foi realizada em três etapas: etapa 1 – consistiu na coleta de dados secundários do sistema de informação do SUS. Etapa 2 – participação enfermeiros e ACS que responderam ao questionário. Etapa 3 – técnica de observação. A análise foi feita em duas perspectivas metodológicas, compreendendo aspectos de Minayo e o método de observação do ambiente. Os resultados e discussões trazem os diálogos acerca da APS como porta de entrada dos serviços básicos de saúde dentro do SUS, como se organiza a ESF, compreendendo o dimensionamento do território através dos dados do sistema da AB, em relação às necessidades de saúde dos sujeitos inseridos nele, revendo a organização das famílias no território e como se dá a oferta do serviço diante a expansão urbana. Foi possível compreender os determinantes e condicionantes do fluxo de atendimento no território e como eles estão relacionados a condições de vida e saúde dos usuários. O poder público e privado tem responsabilidade sobre a organização da expansão urbana e da pavimentação e saneamento, os sujeitos não podem se isentar do seu papel junto a esses problemas, tendo o cuidado de como coletam seus resíduos residências e a forma de como o destinam. Conclui-se que ainda existem ruas sem saneamento básico e a presente dificuldade de acesso à população aos serviços de saúde.

A Desertificação é um problema socioambiental que acomete por excelência as terras
secas – as áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas - decorrente dos
condicionantes naturais e do agravamento das ações humanas, causando ruptura,
irreversibilidade desses ambientes e o comprometimento da vida das populações.
Neste sentido, a investigação este trabalho tem como cerne a problemática da
desertificação e as repercussões metodológicas dos indicadores geobiofísicos de
desertificação. Para tanto, parte da seguinte problemática: Quais os níveis de
suscetibilidade à desertificação da porção cristalina da Bacia Hidrográfica do ApodiMossoró? Tendo como objetivo geral, analisar a suscetibilidade à desertificação na
porção cristalina da Bacia Hidrográfica do Apodi-Mossoró, de forma específica:
realizar caracterização geoambiental da porção cristalina da bacia hidrográfica do
Apodi-Mossoró; identificar os sistemas ambientais que conformam a paisagem da
área cristalina da bacia e verificar os níveis de suscetibilidade à desertificação nos
diferentes sistemas ambientais por meio dos indicadores geobiofísicos. Do ponto de
vista metodológico, a pesquisa classifica-se como de natureza aplicada, explicativa
pelos objetivos adotados e quanto a forma de abordagem do problema é quantiqualitativa, em relação ao delineamento do estudo, caracterizado pelos procedimentos
de execução, é bibliográfica, documental, levantamento e de campo. Para tanto, é
importante destacar que este rito procedimental se dá em duas etapas principais: em
gabinete e campo. Para a aplicação dos indicadores adaptou-se a metodologia de
Abraham e Beekman (2006) e Oliveira (2011). A pesquisa tem por local de estudo a
bacia hidrográfica do Apodi-Mossoró, estreitamente o recorte territorial da sua porção
cristalina, com uma área de 7.352,784 km2, abrigando 57 municípios, alguns inseridos
parcialmente. Em sua extensão integral, a bacia do Apodi-Mossoró apresenta uma
singularidade geológica que condiciona toda sua dinâmica paisagística. É dividida em
dois terrenos geológicos: embasamento cristalino pré-cambriano no seu alto e médio
curso superior - sendo o recorte desse estudo - e as unidades sedimentares
mesozóicas e cenozóicas da bacia potiguar no médio curso inferior ao baixo curso.
Em relação ao comportamento geoambiental da porção cristalina, considerando o
elemento geomorfológico, é possível especializar cinco sistemas ambientais na área,
sendo eles: Maciço residual de São Miguel e Luís Gomes, Maciço Residual de Martins
e Portalegre, Sertões dissecados de Pau dos Ferros, Sertões aplainados de Campo
Grande e Planície fluvial do Rio Apodi. Sob esse substrato geoambiental verificou-se
os níveis de suscetibilidade à desertificação considerando os indicadores
geobiofísicos para os temas de geologia, geomorfologia, clima, recursos hídricos,
solos, e vegetação em cada sistema ambiental, considerando que este fenômeno tem
respostas diferentes às características do ambiente. Sendo possível alcançar um
panorama de tendência à desertificação, sobretudo para os maciços residuais e com
altos índices e para os sertões, variando de alto a moderado. Dessa forma, resguardase que o referencial alcançado por este estudo contribui decisivamente para a escala
do planejamento ambiental e subsídios a tomada de decisão sob a gestão territorial
da porção cristalina da bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró.

O cenário de urbanização brasileira é traduzido por uma série de dinâmicas desarticuladas, das
quais a produção e o desenvolvimento desigual do espaço, sobretudo no Nordeste, resultaram
em uma conjuntura urbana marcada pela precariedade. Em destaque, a precariedade do acesso
à moradia, frente ao crescimento populacional, foi tratada com comprometimento raso, tendo
resultados insuficientes para abarcar a demanda crescente por moradia. Assim, consolidou-se
um cenário de contradições, sem um planejamento urbano eficiente para um contexto de
atuação heterogêneo e bastante desarticulado das políticas habitacionais, especialmente nas
pequenas cidades. Perante esse cenário, as pequenas cidades emergiram nessa discussão por
apresentarem especificidades e necessidades ainda pouco compreendidas, mesmo exercendo
forte papel no contexto das redes urbanas interiorizadas. Nessa pesquisa, analisamos a produção
habitacional do “Programa Minha Casa Minha Vida” para compreender o contexto do poder
público local na produção habitacional das pequenas cidades, com foco na Região Geográfica
Imediata de Pau dos Ferros/RN. O percurso metodológico foi construído a partir do
levantamento teórico de alguns conceitos, no qual desenvolvemos uma pesquisa documental e
bibliográfica para o mapeamento da problemática habitacional (no âmbito nacional e na área
de estudo), e realizamos entrevistas com o poder público municipal a fim de compreender o
panorama da política habitacional e das capacidades administrativas. Com isso, identificamos
que a atuação do “Programa Minha Casa Minha Vida” produziu um contrassenso, face aos
objetivos da Política Nacional de Habitação, além de resultados rasos no contexto das pequenas
cidades. Isso evidencia que o programa não foi suficiente para alcançar as demandas
habitacionais e não contribuiu para o cenário do planejamento urbano, enfraquecendo a
articulação local e distanciando o acesso à moradia de quem mais precisa.

RESUMO A violência de gênero contra as mulheres é uma questão social complexa e preocupante que afeta diversas comunidades ao redor do mundo, inclusive em cidades de menor porte, como Alto Santo/CE. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as dinâmicas da violência de gênero contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha no contexto de uma cidade de Pequeno Porte I do Semiárido Nordestino. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos quatro objetivos específicos. O primeiro: elaborar um histórico das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres em Alto Santo/CE. O segundo: caracterizar a violência de gênero contra mulheres nos últimos cinco anos na cidade de Alto Santo/CE. O terceiro: identificar a relação entre a agenda política e a execução dos serviços socioinstitucionais de combate à violência de gênero em Alto Santo/CE. Por fim, o quarto objetivo é averiguar a atuação do núcleo técnico e multidisciplinar para atendimentos especializados de saúde e serviços de apoio às mulheres vítimas de violência de gênero em Alto Santo/CE. A problematização deste trabalho é tentar responder a seguinte pergunta: no contexto da violência de gênero contra as mulheres, à luz da Lei Maria da Penha, como se desenvolve o combate e como se expressam as políticas públicas de enfrentamento na cidade de Alto Santo/CE? Com base nisso, a hipótese estabelecida é que essas políticas públicas apresentam lacunas e desafios em sua implementação devido a fatores como recursos limitados, falta de conscientização e mobilização da sociedade, e dificuldades na coordenação entre os órgãos públicos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Essas limitações podem resultar em uma oferta inadequada de serviços de apoio, falta de acesso a instituições de acolhimento e assistência jurídica, e uma baixa taxa de denúncias e punições efetivas aos agressores, perpetuando um ciclo de violência de gênero na cidade. A metodologia adotada neste estudo é de cunho social, com uma abordagem qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. Essa estratégia de pesquisa visa compreender com profundidade o fenômeno social da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo/CE. A coleta de dados foi realizada por meio de análise de documentos, como relatórios governamentais e legislação pertinente, além de revisão bibliográfica de estudos relacionados ao tema e entrevistas com representantes de seis órgãos públicos. O Município de Alto Santo/CE foi selecionado como local de estudo por ser uma pequena cidade do interior do Estado do Ceará, distante 245 km da capital Fortaleza, local onde a pesquisadora trabalha. Ao final desta pesquisa, espera-se obter uma visão abrangente das dinâmicas da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo/CE, destacando as políticas públicas implementadas, as lacunas existentes e os desafios enfrentados. Essas conclusões poderão contribuir para o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero, fornecendo subsídios para a formulação de estratégias mais eficazes na proteção e promoção dos direitos das mulheres nesse contexto específico.

A relação entre acumulação financeira e desenvolvimento (socio) econômico é observada em autores clássicos da literatura econômica, tais como Marx (1996), Schumpeter (1997), Harvey (2005), Keynes (1996), Furtado (2005), dentre outros autores. O desenvolvimento do Mercado Financeiro, no tocante o papel desempenhado pelo Mercado de Crédito e de Capitais, ampliou o acumulo de riquezas, por meio, especialmente, do financiamento da indústria, comércio e demais setores dinâmicos da economia capitalista. Com isso, os locais com potenciais níveis de desenvolvimento financeiro lograram de maiores êxitos na qualidade de vida e desenvolvimentos em seus territórios. Diante desse contexto, esse presente trabalho de dissertação busca investigar a influência do Mercado Financeiro sobre a dinâmica econômica do desenvolvimento do Nordeste brasileiro e sua relação com o capital, território e geração de riqueza nos anos recentes (2012 a 2022). Como objetivos específicos, definimos: estudar o papel histórico do Mercado Financeiro na formação da economia nordestina; descrever a relação teórica e histórica entre território, capital, geração de riqueza e desenvolvimento regional; investigar a dinâmica do Mercado Financeiro e do fluxo de capital como vetor de geração de riqueza e desenvolvimento no Nordeste brasileiro nos anos recentes (2012 a 2022). Trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e quali-quantitativa. Quanto a investigação quantitativa, os dados foram obtidos nos bancos de dados do Bacen, B3, Anbima, IPEA, Rais, dentre outros. Quanto aos resultados, observamos que a tendência de concentração bancária e financeira no estado de São Paulo é superior as demais localidades do Brasil, em especial, de todo o Nordeste. O histórico de sucesso de desenvolvimento e crescimento de São Paulo explica a maior parte do sucesso desse mercado. Por outro lado, os indicadores socioeconômicos, de pobreza, riqueza, níveis de poupança e emprego no Nordeste traduzem a menor dinâmica financeira no local. Por fim, constatamos, diante do desafio proposto neste trabalho, com base no arsenal teórico e empírico discutido, que o setor financeiro/capital tende a concentrar-se onde há maior possibilidade de reprodução, valorização e acumulação.

A educação no Brasil ainda vive muitas problemáticas que decorreram do seu processo histórico. Dentro desse contexto, a educação do campo surge com os movimentos sociais para atender as necessidades dos sujeitos que vivem no campo, as mudanças que aconteceram na educação rural em especial a modernização agrícola foram importantes para se pensar uma educação rural, entretanto, foram os movimentos sociais que alavancaram a década de 1990 no Brasil trazendo inúmeras discussões e contribuições para a construção de uma educação que respeitasse a cultura e a diversidade dos sujeitos do campo. Portanto, este trabalho, objetiva analisar como se dá a construção do conhecimento a partir da percepção dos docentes do núcleo I de ensino da zona rural de Luís Gomes RN. Partindo da seguinte questão de estudo: qual a impressão dos docentes do Núcleo I de Ensino na Zona Rural de Luís Gomes - RN acerca da construção do conhecimento do campo? Neste sentido, adotamos como processo metodológico a concepção da pesquisa qualitativa. Tivemos como ancoragem para as discussões da pesquisa os estudos de Caldart (2004,2011), Carvalho (2005), Freire (2021), Leite (1999), Mattos (2004), Molina (2010,2012) dentre outros autores que discutem a temática em curso. A pesquisa será realizada em três escolas localizadas na zona rural de Luís Gomes-RN: Unidade de Ensino Rafael Gomes de Lima, Unidade de Ensino Pe. Raimundo Osvaldo Rocha e Unidade de Ensino Hermógenes Batista. Para realização da pesquisa optamos por alguns instrumentos investigativos próprios da pesquisa qualitativa, tais quais: observação em sala de aula, entrevistas semiestruturadas com os docentes. Assim sendo, o trabalho exposto traz uma abordagem acerca dos paradigmas que surgem em torno do educador do campo bem como sobre a educação do campo, sua formação e seu papel enquanto docente.

O objetivo é analisar a importância dos pequenos negócios para a dinamização da economia do território Alto Oeste Potiguar, interpretando e explicando o papel das políticas públicas em ações de empreendedorismo. O intuito é o de compreender estratégias e os fatores determinantes na geração de oportunidades a partir das cadeias econômicas e o ritmo de movimentação de recursos financeiros nos municípios do território. Como metodologia, será realizado uma análise do papel desempenhado pelos pequenos negócios em busca de maior aprendizado, eficiência e melhores resultados, onde o empreendedorismo contribua para a ampliação das oportunidades de inclusão para a população. Além disso, procurar-se-á elaborar uma tipologia para classificar e agrupar pequenos negócios do território Alto Oeste Potiguar, considerando critérios ou indicadores selecionados, especialmente no âmbito do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Nesse sentido, temos a pergunta de pesquisa: considerando um ambiente econômico no semiárido ainda frágil, pouco inclusivo e dependente de transferências, quais as contribuições do empreendedorismo por meio dos pequenos negócios na dinamização da economia regional do território Alto Oeste Potiguar? Como pressuposto, o território possui cadeias produtivas potenciais na agricultura, indústria, comércio e serviços com variados tipos de pequenos negócios que se destacam pela capacidade de dinamização dos municípios do território Alto Oeste Potiguar. Como resultados, teremos fatores determinantes da dinâmica dos negócios no âmbito municipal e um ambiente favorável à geração e ampliação de oportunidades, assim como às políticas de desenvolvimento territorial e regional, além da importância do planejamento. Concluindo, cabe destacar a Política Regional Brasileira e a Política de Desenvolvimento Regional (PNDR), de 2003, advindas de políticas de desenvolvimento criadas para estimular a dinâmica econômica do Nordeste a partir dos pequenos negócios no âmbito municipal e territorial

A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro (NMLSBB) em 2020, apresenta diretrizes e mudanças estruturais nas regras que delineiam o andamento das políticas públicas de saneamento, principalmente no tocante à distribuição de água potável e esgotamento sanitário. Apesar de ser perceptível a necessidade de mudanças que potencialize a universalização de acesso aos serviços, essa temática se tornou bastante conflitante, tendo em vista que, a nova lei pode estender os riscos aos direitos humanos, considerando a baixa disponibilidade de recursos hídricos em determinadas regiões, a irregular distribuição de investimentos necessários e a desproporção das condições socioeconômicas da população brasileira. Além do mais, um possível processo de privatização tende a comprometer a segurança de acesso aos que estão em vulnerabilidade. Isto posto, o objetivo deste estudo parte da compreensão do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro e os desafios para a gestão do serviço público no Semiárido do Rio Grande do Norte a julgar pela perspectiva da privatização da água, do saneamento e suas implicações. Os procedimentos metodológicos adotados foram uma pesquisa bibliográfica e documental para descrever as mudanças no processo regulatório do saneamento básico no Brasil e os conflitos que envolveram a privatização da água pela América-Latina. Para a pesquisa de campo foi feito a caracterização do saneamento na região do Alto Oeste Potiguar, Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte, com objetivo de que avalia quantitativamente a evolução da prestação de serviço e qualitativamente os desafios para os gestores públicos com as empresas estatal e municipal de saneamento. A culminação dos resultados apontou que é perceptível o enfraquecimento da participação pública na evolução do saneamento básico, em que a fuga da responsabilidade com as necessidades sociais distanciam as possibilidades de universalização. Para os gestores, as evidências de desafios que envolvem essa abordagem estão relacionadas desde a insegurança hídrica em face às características naturais do semiárido, até a necessidade de manter a prestação pública de saneamento com apoio dos governos. Além disso, para chegar às famílias em vulnerabilidade socioeconômica, a prestação de serviço de saneamento básico não deve nortear-se pela lucratividade, mas, pelo anseio de resolução de problemas sociais tal como a essência constituinte do Estado

RESUMO:

O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar as alterações nas capacidades estatais para a política de turismo nos municípios do Polo Costa Branca/RN, a partir das adequações nos arranjos institucionais estabelecidas pelo Programa de Regionalização do Turismo. Para isso, organizou-se de forma descritiva, através de uma pesquisa exploratória realizada por meio das etapas bibliográfica e documental, definindo, a partir daí, um percurso metodológico a ser seguido no aprofundamento teórico e na pesquisa de campo. Caracterizado por uma abordagem mista, explanatória, composta por uma etapa quantitativa, que prevê a aplicação de questionários e outra qualitativa, a ser realizada por meio de entrevista, que visam levantar dados quanto as capacidades institucionais, dos 17 (dezessete) municípios que compõem a Região Turística Costa Branca, para implementar as políticas públicas de turismo a partir do formato instituído pela política de regionalização. Fundamentada em uma revisão de literatura sobre os temas e a análise dos dados secundários provenientes do suporte documental. Tendo como hipóteses a serem elucidadas a precarização das condições de implementação das políticas de turismo nos municípios e o pressuposto teórico de que falhas nos processos de planejamento territorializado tem como consequência o comprometimento das condições de desenvolvimento a partir do setor.

O excedente agrícola proporcionou o surgimento das relações comerciais e que, ao longo das variações temporais, foi capaz de se transformar e renovar. Na busca de compreender as mudanças e a inserção das novas formas comerciais no mercado brasileiro, este trabalho tem como objetivo principal analisar a difusão e atuação das redes de supermercados e atacarejos na cidade de Pau dos Ferros, no período de 2000 a 2020. Esta pesquisa configura-se com abordagens do tipo qualiquantitativa, por entendermos que a compreensão do processo de difusão e atuação das redes de supermercados na produção de espaço urbano de Pau dos Ferros, ao longo dos últimos anos, tem provocado inúmeras mudanças no dinamismo socioeconômico local e regional. À princípio, realizamos um levantamento bibliográfico de caráter exploratório com abordagem qualitativa, a partir de autores como: Lopovetsky (2010), Ortigoza (2009), Pintaudi (1999), Santos (2005), Clementino (1995), Bezerra (2016), Dantas (2014), Gomes (2018) e Araújo (2014), que comungam com os principais conceitos e temas trabalhados nesta dissertação. No segundo momento, foi feito um levantamento de dados secundários junto a algumas instituições como Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros (SMTPF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pau dos Ferros, no que se refere ao quantitativo de pessoas que buscam os serviços comerciais ofertados por esse centro urbano regional, diariamente ou mensalmente, Pau dos Ferros. Os resultados da pesquisa apontam que a cidade de Pau dos Ferros apresenta um conjunto de condições que despertam o interesse de grandes redes de supermercados e atacarejos a atuarem no seu espaço urbano.

A saúde dos pós-graduandos parece passar despercebida aos olhos da política nacional de pós-graduação e do órgão de avaliação. No entanto, é inegável a importância de propor políticas que visem a preservação da saúde e qualidade de vida dos pesquisadores. Para tanto, tivemos como objeto de pesquisa uma análise regionalizada sobre a produção científica, e percepção de saúde de mestrandos e egressos da área de Planejamento Urbano e Regional no Semiárido. Nesse sentido, tivemos como perguntas de pesquisa: Qual a percepção de saúde dos mestrandos e egressos dos programas de Pós Graduação? Como está a saúde dos mestrandos e egressos em Planejamento Urbano e Regional do Semiárido? Há relação entre a produção científica e a saúde de mestrandos e egressos? O objetivo geral da pesquisa foi analisar indicadores de desenvolvimento científico na área de Planejamento Urbano e Regional do Semiárido e os impactos na saúde dos discente e egressos. O estudo utilizou a abordagem quanti-qualitativa, e foi desenvolvido com base em três pesquisas: bibliográfica, descritiva e de campo, caracterizando-se como um método misto. A coleta de dados se deu por meio da aplicação de questionário, Escala de Estresse Percebido (PSS) e lista de possíveis estressores através do Google Forms, contando com a participação de 88 sujeitos. A PSS foi analisada conforme precedido por Luft, Sanches, Mazo e Andrade (2007), e as demais questões foram analisadas por meio de estatística descritiva. A partir dos resultados percebe-se que os mestrandos e egressos apresentam níveis elevados de estresse, estando acima do ponto médio da escala. Para tanto, os principais estressores relatados pela amostra foram, a pressão interna por bom desempenho; a interferência da demanda dos estudos sobre outros aspectos da vida; a possibilidade de não atingir o desempenho esperado pela banca; o tempo para conclusão da dissertação; e principalmente, a pressão por publicações. Além disso, foram autopercebidos efeitos negativas da pós-graduação na saúde física e mental dos pesquisadores. O estudo ressalta a necessidade de intervenções urgentes de modo a promover reflexões sobre as condições a que estão submetidos os sujeitos da pós-graduação, destacando-se a importância de discutir o assunto no contexto acadêmico. De posse dos resultados, os programas podem promover palestras e eventos com essa temática para esse público, e de forma urgente, a pesquisa demonstra a importância de viabilizar através das instituições (Universidades/Programas/parcerias) atendimento especializado voltado para a saúde física e sobretudo mental dos pesquisadores.

A pesquisa tem como objetivo analisar o protagonismo da mulher no comércio de Pau dos Ferros, cidade localizada no Oeste do Rio Grande do Norte, no âmbito de proprietárias e funcionárias dos estabelecimentos comerciais da cidade nos anos de 2005 a 2020. O trabalho tem como perguntas chaves: qual é o protagonismo da mulher no setor comercial da cidade de Pau dos Ferros? Quais são as dificuldades encontrada pelas mulheres proprietárias e funcionárias do comércio de Pau dos Ferros? A abordagem metodológica segue uma abordagem quali-quantitativo, a partir da compreensão do objeto empírico através da associação com dados estatísticos, análises e discussões teóricas. A cidade de Pau dos Ferros se apresenta na região com um papel protagonista por concentrar estabelecimentos e prestadores de serviços especializados, bem como por possuir um quantitativo e uma diversidade de comércios. As mulheres estão cada vez mais inseridas no setor comercial da cidade enquanto proprietárias, compreendendo 52% do total da cidade, o que permite destacar a sua importância no comando dos espaços de comércio na cidade. Durante muito tempo, espaços que eram tidos como exclusivamente masculinos foram ganhando interferência feminina, dessa forma, as mulheres se fizeram e se fazem presentes em todos os âmbitos da econômia, sejam mulheres empresárias, proprietárias e/ou funcionárias, estão em todos os lugares, em todos os espaços, interferindo na econômia e na sociedade. Espera-se que esse trabalho possa ser fruto de muitos outros com esta temática, e que possa permitir reflexões acerca de como a mulher é uma “peça” fundamental na dinâmica e organização dos espaços da cidade.

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis têm atualmente apresentado aumento em sua prevalência e provoca uma transição epidemiológica no Brasil. Essas patologias constituem um problema de saúde de grande proporção que atinge fortemente camadas pobres da população e grupos mais vulneráveis. As Políticas Públicas configuram-se como ferramentas de resolutividade de problemas e necessidades da população ou como maneira de amenizá-los. Podem ser concretizadas por programas, projetos, leis e envolve uma variedade de atores, valores e interesses para seu processo de formulação e podem assumir espaços diversos. O Ministério da Saúde tem implantado importantes políticas para o enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A Atenção Primária à Saúde constitui-se como a porta de entrada para o acesso aos serviços de saúde e possui um papel importante na prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e nas estratégias de controle destas, através da Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quanti-qualitativa que se utiliza das técnicas da pesquisa documental e de campo. A pesquisa foi realizada no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, no Semiárido Nordestino. Parte do estudo, de caráter documental, foi realizado através de informações contidas no sistema e-SUS APS, para levantamento epidemiológico e outra parte foi uma pesquisa de campo nas 12 Unidades Básicas de Saúde do município. A amostra final foi composta por 34 profissionais que constituem as equipes mínimas da ESF, sendo estes Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Médicos e Agentes Comunitários de Saúde e por 43 usuários portadores de doenças crônicas não transmissíveis de cada unidade. A análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da Análise de Conteúdo de Bardin e a quantitativa através da análise estatística descritiva, com auxílio do Microsoft Excel, apresentados os resultados em forma de gráficos, tabelas e mapas elaborados com o auxílio do software Qgis. Foi possível identificar que a HAS é a DCNT de maior prevalência no munícipio e as doenças respiratórias crônicas as de menor prevalência.

A elaboração, execução e avaliação das políticas de saúde da mulher norteiam-se pela perspectiva de gênero, de raça e de etnia, rompendo as fronteiras além da saúde sexual e reprodutiva, alcançando todos os aspectos de saúde. Essa pesquisa torna-se relevante ao passo que pretende-se detectar determinantes de mortalidade em mulheres pertencentes ao grupo de idade fértil e, dessa forma, possibilitar a elaboração de intervenções que permitam a assistência desse grupo de mulheres os quais são abrangidos pela Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Como objetivo geral, propõe-se analisar os índices e os aspectos de mortalidade em mulheres em idade fértil na microrregião de Cajazeiras, localizada no Alto Sertão Paraibano. Para o alcance dos objetivos, pretende-se aplicar um estudo analítico-descritivo do tipo transversal e retrospectivo, com abordagem quantitativa, a partir da tabulação de dados estatísticos. Realizou-se a coleta de dados fornecidos pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), analisado-os a partir da análise de medidas de tendências centrais e análises bi-variadas por testes de média, correlação e associações. Os dados foram organizados por meio de sua distribuição espacial, apresentando-os de acordo com a evolução histórica e construção de mapas.

A presente dissertação está dividida em três capítulos, no primeiro será apresentado o Estado a partir de sua forma federativa, destacando a repartição de competência existente entre os entes federativos: nacional, regional e local. No segundo capítulo, se evidenciam os aspectos relacionados ao território, considerando a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Portaria do Ministério da Saúde n.º 2.436/2017, no que se refere ao conceito de território por ela defendido e às diretrizes da territorialização e população adscrita. Para tanto, utilizou-se das compreensões de Raffestin, Ratzel e de Haesbaert, entendendo o conceito de território como uma vertente jurídico-política, observando a atuação do Estado nas relações de poder, especificamente quando se inter-relacionam com o espaço, com as políticas públicas de saúde e de planejamento territorial, particularmente, em relação às dinâmicas da microárea 11 da Unidade Básica de Sáude (UBS) Cristo Rei, em Cajazeiras/PB. Buscou-se, com isso, explicitar as relações existentes entre o território e a saúde através de uma revisão de literatura bibliográfica sistemática com um viés de revisão integrativa, consultas e análises bibliográficas, tanto em livros, artigos científicos sobre a temática, trabalhos monográficos, periódicos e buscas em conteúdos on-line. Além disso, analisou-se diplomas legislativos e demais documentos normativos do ordenamento jurídico pátrio. Já o terceiro e último capítulo será dedicado à análise da história e criação das Unidades de Saúde, como também para apresentar os dados e as informações colhidas na pesquisa em relação à percepção dos usuários da microárea 11, da UBS Cristo Rei. Foram ouvidos, no total, 48 respondentes, dos quais 36 usuários e 12 membros da Equipe de Saúde da Família (eSF). Logo, para participar era necessário ser membro da eSF, com designação específica pelo Poder Público e, no caso dos usuários, deveria ter residência em uma das Ruas Desembargador Boto de Menezes e as Travessas José Gonçalves Rolim, Antônio Inácio de Assis e Claudina Maria da Conceição. Considerando que a pesquisa envolvia seres humanos, foi submetida previamente ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) para apreciação, cuja aprovação deu-se em 10 de fevereiro de 2022, sob o Parecer Consubstanciado do CEP n.º 5.236.773. Para isso, foram realizados questionários específicos a partir de formulários on-line para captação da percepção da população sobre a Unidade de Saúde, os serviços que ela desenvolve e se sua localização geográfica se configura como uma barreira que inviabiliza o maior acesso dos usuários, considerando os princípios da universalidade e da assistência integral. Ao final, com os resultados obtidos, verificou-se que os objetivos propostos foram atendidos, principalmente, porque foi possível constatar que, tanto os usuários como os membros da eSF demonstraram insatisfação com a acessibilidade da Unidade, com o número de atendimentos diários e compreendem que a abertura noturna da Unidade poderia resolver tal demanda.

A energia eólica aparece, no cenário Potiguar, como uma alternativa para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis e diversificar a matriz elétrica, destacando-se por ser renovável, limpa e sustentável. No entanto, apesar de ser considerada uma fonte de baixo carbono, o aproveitamento dos ventos para geração de energia elétrica causa impactos positivos e negativos sobre o meio ambiente e antrópico. Nesse sentido, a proposta dessa pesquisa foi analisar os impactos socioambientais e estimar a geração de vínculos empregatícios provenientes da instalação de complexos eólicos nos municípios de Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Parazinho, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros, no Rio Grande do Norte. A proposta de estudo foi delineada por dois caminhos seguidos: o primeiro consistiu em avaliar os estudos de impactos ambientais, submetidos ao IDEMA, durante o período de 2011 a 2021, além do uso do método Checklist, considerando as fases de planejamento, instalação e operação. O segundo tratou de verificar a quantidade de vínculos formais na base de dados RAIS-CAGED e estimar as projeções de geração de empregos que direta e indiretamente estão relacionados com a atividade eólica, para o período de 2009 a 2020. Verificou-se, de um modo geral, um quantitativo equilibrado entre os impactos benéficos e adversos. Prevalecendo na fase de instalação os efeitos negativos, os quais possuem em sua maioria abrangência local, incidência indireta, reversíveis, temporários, curta duração, com significância moderada e pequena magnitude. Já as etapas de planejamento e operação dos empreendimentos apresentam predomínio de impactos positivos e, possuem em sua maioria, abrangência regional, incidência indireta, reversíveis, temporários e de curta duração, com significância moderada e com pequena magnitude. No que concerne a geração de empregos foi visto que os números relacionados as etapas de construção e operação dos parques eólicos, não é tão expressivo e que esses postos de trabalho não necessariamente são ocupados por trabalhadores das cidades receptora dos parques. Entre essas duas fases, a construção tem maior geração de empregos e possui caráter temporário e a de operação cria menos vínculos empregatícios, porém esses são permanentes.

A relação sociedade-natureza tem se agravado ao longo do tempo, uma das grandes razões para isto, foi as revoluções industriais. Após tantas ações e mudanças, o quadro de degradação ambiental se generalizou. Deste modo, é necessário mitigar essa realidade a partir de ações de planejamento e ordenamento do território, para isto, o conhecimento dos aspectos ambientais é fundamental para garantir um ambiente equilibrado. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo compreender a importância da bacia sedimentar para o desenvolvimento territorial do município de Coronel João Pessoa. Para tanto, foram elencados os seguintes objetivos específicos: Realizar uma caracterização geoambiental do município de Coronel João Pessoa, através do reconhecimento do potencial geobiofísico (litologia, relevo, clima, recursos hídricos), exploração biológica (solos e vegetação) e ação humana; Identificar como este território foi ocupado e quais atividades econômicas fazem parte da economia local; Conhecer a capacidade de suporte (potencialidades naturais e limitações de uso) dos sistemas ambientais identificados na área; Analisar se a bacia sedimentar apresenta-se como potencialidade para o desenvolvimento territorial do município em questão. Como embasamento teóricometodológico, utilizou-se de autores como Bertrand (1972), Sotchava (1997), Christofoletti (1999), Ruckert (2005), Malvezzi (2005), Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2007) Peres e Chiquito (2012), Sousa (2016), entre outros. Os dados secundários foram obtidos através de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A pesquisa de campo foi baseada na metodológica de Cavalcanti (2014), utilizando o caminhamento livre, em que os pontos foram marcados conforme a variabilidade paisagística da área, auxiliada por cadernetas de campo em foram registrados os dados coletados. O município em foco conta com 3 sistemas ambientais: Superfícies dissecadas do Maciço do Pereiro, Bacia Sedimentar de Coronel João Pessoa e Planície Fluvial do Riacho do Encanto. Após a análise das condições geoambientais, potencialidades e limitações, pode-se concluir com esta pesquisa que a bacia sedimentar de Coronel João Pessoa pode contribuir significativamente no desenvolvimento socioeconômico, devido suas condições ambientais. Por fim, este trabalho se caracteriza como um importante banco de dados sobre o município, e pode ser instrumento para o planejamento ambiental e ordenamento territorial.

O estudo se propôs analisar a relação entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial entre agricultores. Para isso, realizou-se uma pesquisa do tipo transversal, analítica e quantitativa, com 87 agricultores familiares residentes na zona rural da cidade de Tenente Ananias-RN. A coleta deu-se por meio de questionários, um semiestruturado (dados sociodemográficos e clínicos) e o questionário de Pittsburg para avaliar a qualidade do sono, aplicados no período de Dez/2021 a Jun/2022. Para a comparação das médias de pressão arterial sistólica e diastólica foi analisada a normalidade dos dados, para uso dos testes t de Student e ANOVA, ou Mann-Whitney e Kruskal-Wallis. Foi analisado a associação entre a qualidade do sono com hipertensão arterial por meio dos testes não paramétricos de X2 e do teste de razão de verossimilhança. A análise da correlação linear entre dificuldade para dormir (escala de 10 a 40) e alteração do sono (escala de 5 a 20) com hipertensão foi feita pelo coeficiente de correlação de Spearman, e para a comparação das médias dessas duas categorias foram realizados os t de Student, ANOVA ou Mann-Whitney e Friedman. Observou-se que majoritariamente o público da zona rural é compreendido por indivíduos do sexo masculino, idosos, de etnia parda e com baixo nível educacional. Apesar de 40,2% referirem hipertensão arterial sistêmica, 58,7% classificados com qualidade do sono ruim, 26,2% com presença de distúrbio do sono, não se encontrou significância estatística entre as variáveis. Houve associações estatísticas entre faixa etária e hipertensão arterial (p=0,02) e entre o número de moradores versus baixa qualidade do sono Score (p=0,05). A artrite reumatoide obteve relação significativa com o Score (p=0,02) e a faixa etária com Score (p=0,04). Portanto, não foi possível inferir correlação estatística entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial, diferindo dos dados da literatura. O estudo se torna de relevância ao ratificar o caráter multifatorial dos distúrbios do sono e apontar a elevada taxa de comprometimento da qualidade do sono entre os agricultores, destacando a urgência em direcionar atenção a esse tipo de população, que historicamente possue baixo acesso a serviços de saúde.

As abordagens acerca das políticas públicas de inclusão para as Pessoas com Deficiência –
PCD, têm despertado a atenção ao longo dos tempos, de modo que o processo de
operacionalização em saúde visa implementar ações em serviços que assistam e garantam o
acesso igualitário à população. Desse modo, a política nacional de saúde da PCD, através do
plano dos direitos, “viver sem limite”, se torna a principal aliada no empenho da equiparação das
oportunidades no desenvolvimento e efetivação das práticas governamentais em cada território,
voltadas ao acesso à saúde, inclusão, acessibilidade, educação e assistência social. Por meio
de um estudo de campo, com caráter exploratório e qualitativo, o objetivo geral desse estudo foi
desenvolver uma pesquisa com o intuito de analisar como se constitui a rede de atenção das
pessoas com deficiência com vistas à inclusão no território da VI Região de Saúde do RN. Os
objetivos específicos, buscaram identificar as políticas de inclusão (saúde, assistência social e
educação) para as pessoas com deficiência no território nacional, estadual e dos municípios da
VI região de saúde do RN; e caracterizar o contexto, pactuações e percepções dos gestores de
saúde envolvidos no território na perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência. Foi
aplicado de forma virtual um questionário na plataforma Google Docs, obedecendo os critérios
éticos e sanitários vigentes no estado, além de um levantamento de dados secundários
disponíveis na plataforma do conselho nacional de secretários de saúde – CONASS, para
obtenção dos planos (nacional e estadual), e dos planos de assistência social e de educação do
governo do RN. No que concerne aos sujeitos, tivemos a representação de 10 gestores das
pastas municipais de saúde da respectiva região. Os resultados apontam uma realidade
bastante precária no que diz respeito a implementação de procedimentos previstos para às
PCD, onde, na área da saúde esses estão relacionados ao acesso nos serviços desenvolvidos
através do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, em um município polo da região
(Pau dos Ferros), abordando então, o processo reabilitatório daqueles que tem alguma
deficiência definitiva ou de médio e longo prazo, que necessitam dessa rede de cuidados. Na
Assistência social, as condutas se enquadram nas ações do Benefício de Prestação Continuada
– BPC, e no acolhimento nos centros de referência CRAS e CREAS. No que diz respeito a
esfera educacional, as práticas estão inseridas nas salas de Atendimento Educacional
Especializado – AEE, entretanto, ainda não igualam os direitos para os alunos com deficiência
em um estado que possui um quantitativo elevado desses matriculados na educação básica,
além de poucas instituições que ofertam o acesso ao ensino. Conclui-se que, existe um número
reduzido sobre estudos elaborados com essa perspectiva na região, além falta de incentivo e qualidade nas poucas condutas que ainda são desenvolvidas. Do ponto de vista procedimental, um dos principais motivos observados pela carência dessas ofertas é a rotatividade política partidária, que acaba influenciando diretamente nos serviços e na vida dos usuários. Assim, sugere-se a consolidação de práticas voltadas a integração de um trabalho pactuado em rede, articulando os atores sociais e reforçando a necessidade de um planejamento fundado no processo de territorialização voltado a coletividade

Objetivou-se conhecer a gestão em saúde da regulação do paciente com urgência e emergência cardiovascular no contexto regional. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, desenvolvida em duas etapas, caracterizando-se de natureza exploratória sendo utilizado procedimentos do tipo documental, e de natureza descritiva, utilizando-se a técnica de campo. A pesquisa foi realizada com 25 participantes, sendo 14 gestores que compõem os munícipios pertencentes a 9ª Região de Saúde da Paraíba, bem como 11 profissionais de saúde e/ou diretores e coordenadores das instituições de saúde (HRC, HUJB, CR – SAMU e UPA) envolvidos no processo de regulação em saúde do paciente em urgência e emergência cardiovascular da região. Os dados foram coletados por meio do questionário semiestruturado a partir da aplicação da ferramenta Google Forms, que pautou-se em 03 categorias organizacionais, tais como: Perfil dos Participantes, Percepção das Políticas Públicas em Saúde, e Organização dos Serviços de Saúde. Esta última, foi subdividida em categorias temáticas: fatores facilitadores e fatores limitantes. Na análise dos enunciados, foram encontradas as evidências dos seguintes fatores facilitadores: modo de regulação e recursos da rede. E na categoria dos fatores limitantes: dificuldades da regulação e desatualização da PPI. Através dos resultados foi possível identificar que a compreensão sobre as políticas públicas de saúde ainda é muito atrelada à lógica burocrática. Os gestores de saúde e profissionais reguladores demonstraram conhecimento da importância da política de regulação em saúde, porém, necessitam ampliar seus conhecimentos acerca dos componentes integralizados da rede de urgência e emergência, com vistas as necessidades de saúde dos usuários. A articulação entre os serviços de saúde acontece, mas para a consolidação da rede de urgência e emergência, ainda se faz necessário que seja estabelecido um fluxo contínuo no atendimento aos pacientes cardiovasculares, estratégias que viabilizem a comunicação entre os serviços de dentro do território.

O presente trabalho visa analisar a dinâmica do Programa Nossa Empresa Rural-PNER, instrumento de organização coletiva informal implementada no âmbito da agricultura familiar, no contexto territorial do Município de São Francisco do Oeste/RN. Para isso, considera a economia agrícola e o desenvolvimento rural através da comparação da diversidade socioeconômica entre os beneficiários e não beneficiários do PNER. A metodologia consistiu da comparação das dinâmicas dos dois grupos, utilizando dados secundários do Diagnóstico Rural Participativo realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente local nos anos de 2021 e 2022, dos quais revelam resultados a partir de escolhas e estratégias dos agricultores familiares das formas como estes obtêm e utilizam recursos disponíveis. A hipótese é de que o grupo de beneficiários alcançou um nível de desempenho superior aos não beneficiários, com tendências para um maior desenvolvimento rural da comunidade inserida no processo. Nesse aspecto, a análise identificou que a participação de agricultores familiares no PNER aparece como fator vantajoso para o melhor aproveitamento dos recursos como maior uso da terra na exploração agrícola, menor dependência das famílias em relação à outras fontes de rendas não agrícolas, maior acervo pecuário e produção de leite superior, além de maior acesso aos serviços de ATER. De modo geral, conclui-se que o Programa reflete-se como estratégia para melhoria das condições de produção da agricultura de base familiar e em relação à organização e gestão da propriedade.