A sociedade vem atravessando uma séria crise ambiental, impulsionada pelo crescimento exponencial da população, além do consumismo e do gerenciamento dos resíduos de forma inadequada, que originam processos de poluição, agravada pela falta de conscientização e consequente esgotamento de recursos naturais. Diante deste cenário, a dissertação tem por finalidade analisar o modelo de gestão hídrica e acesso à água potável desenvolvido no município de Cajazeiras – PB. Para tanto, utilizou-se uma pesquisa quali-quantitativa com procedimentos e instrumentos que englobam desde uma revisão sistemática para compreensão da temática a avaliação de impacto ambiental com aplicação de questionários em pontos estratégicos do município (urbano e rural) com elaboração de propostas para a correta gestão hídrica. Participaram do estudo 67 pessoas, moradores de bairros da cidade e zona rural. Os resultados mostraram o modelo de gestão dos recursos hídricos em Cajazeiras- PB, destacando a centralidade dos serviços da CAGEPA na oferta de água, com deficiências na legislação municipal. A dependência do território em relação aos recursos hídricos locais, onde a cidade é abastecida por dois açudes (Engenheiro Ávidos e Lagoa do Arroz), que estão sujeitos à sazonalidade e à variabilidade climática, o que evidenciou desafios operacionais e ambientais em períodos de seca. A baixa cobertura de serviços de saneamento básico, abarcando apenas 15% da população, reflete uma realidade desafiadora, com esgotamento sanitário precário e impactos negativos na qualidade de vida e no meio ambiente, ressaltando a urgência de intervenções eficazes. Na análise dos impactos ambientais das operações da CAGEPA, foram identificados diversos aspectos que afetam o meio ambiente de Cajazeiras e suas áreas circundantes. Entre estes, destacam-se o desmatamento e a degradação de habitats devido à expansão das infraestruturas de saneamento, a degradação dos ecossistemas aquáticos resultante do despejo inadequado de resíduos sólidos e da contaminação das águas, bem como a poluição sonora, visual e atmosférica associada às atividades operacionais. A percepção ambiental da população em Cajazeiras revela disparidades socioeconômicas que impactam diretamente na garantia dos direitos fundamentais, como o acesso a serviços básicos e a convivência com a poluição ambiental. Enquanto algumas áreas demonstram satisfação com o abastecimento de água, outras enfrentam desafios, especialmente em relação à regularidade do serviço. A qualidade da água é geralmente percebida como boa, porém, preocupações persistem, ressaltando a necessidade contínua de melhorias. Financeiramente, a maioria paga pelos serviços, embora alguns enfrentem dificuldades para arcar com os custos. Nesse contexto, conclui-se que para melhorar a gestão dos recursos hídricos em Cajazeiras são necessárias ações de conscientização comunitária, adaptação estrutural, implementação de processos e projetos econômicos. Essas medidas demandam uma responsabilidade compartilhada entre o município, a concessionária responsável e a sociedade.

A crescente degradação ambiental, especialmente nas regiões semiáridas, evidencia desafios significativos relacionados à gestão de resíduos sólidos, intensificados pelo modelo de desenvolvimento econômico e pelo processo de globalização. Nesse contexto, observa-se que a disposição inadequada dos resíduos urbanos, comum em municípios de pequeno e médio porte do Alto Oeste Potiguar, tem gerado impactos ambientais, sociais, econômicos e territoriais. Diante desse cenário, este estudo tem como objetivo geral avaliar o regime de gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios que integram o aterro sanitário de Pau dos Ferros/RN. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa, fundamentada na análise documental, levantamento bibliográfico, aplicação de questionários estruturados e semiestruturados com gestores públicos e moradores, além da utilização de geotecnologias e da realização de visitas técnicas in loco. Como resultados, foram identificadas fragilidades no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pela Política Estadual de Resíduos Sólidos do RN (PERS/RN), sobretudo no que se refere à destinação final dos resíduos, à inexistência de coleta seletiva estruturada e aos impactos ambientais diretos decorrentes da presença de lixões ativos. A percepção dos moradores aponta para a relação direta entre a má gestão dos resíduos e a incidência de doenças, degradação dos recursos hídricos e desvalorização territorial. Com base nesses achados, são propostas diretrizes técnicas, ambientais e de planejamento, voltadas para a gestão adequada dos resíduos sólidos, alinhadas aos princípios da sustentabilidade e ao fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais. Espera-se que os resultados deste trabalho subsidiem políticas públicas mais eficazes e contribuam para o encerramento dos lixões e a implementação de modelos sustentáveis de gestão de resíduos no semiárido potiguar.

RESUMO

O presente trabalho analisará a influência do território do sujeito na formação do estigma de traficante de drogas no Alto Oeste potiguar. A Lei 11.343 de 2006 elenca o local do crime como um dos requisitos para diferenciar usuário e traficante de drogas, fator este, fundamental para uma critica. O estudo se desenvolverá por meio de pesquisa quantitativa através da análise de documentos disponibilizados por meio do “Processo Eletrônico de Justiça (PJE)”, onde um total de 223 processos será a amostra estudada, e que contempla as comarcas dos municípios de Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel e Umarizal. Todos estes municípios são considerados neste trabalho pertencentes ao Alto Oeste potiguar. Nesta pesquisa a análise partirá das seguintes variáveis; escolaridade, prisões, renda, sexo, dinheiro, correspondente em bens, emprego formal, circunstancia da prisão, quantidade de droga, diversidade de drogas, comarcas de tramitação. Estas variáveis materiais e subjetivas obedecem, rígida e nominalmente, aquilo que consta nos processos da PJE, todas, com ênfase no contexto territorial.  Utilizará-se da pesquisa bibliográfica para construir as bases teóricas e jurisprudenciais, seguindo as considerações de Samer (2019), e Vedova (2014) e, na perspectiva sociológica e socioterritorial, esta construção se fundamentará em Goffman (1891), Heller (1985), Marx (2016). Parte-se da hipótese de que a lei 11.343 de 2006 abre margem para reprodução de preconceitos, segregações e estigmas deste, aqui considerados, em condições de vulnerabilidade socio-territorial.  Assim, o trabalho disporá como objetivo principal realizar uma análise acerca da influência do território do indivíduo, seja do território considerado enquanto função de moradia; local do “crime” e local de apreensão do indivíduo. Estes condicionantes corroboram para a construção social do estigma do traficante de drogas. Enquanto objetivos específicos, o primeiro será discutir os critérios trazidos pela Nova Lei de Drogas que distingue o consumidor e comerciante de narcóticos; já no segundo objetivo, a pesquisa buscará identificar nos autos dos processos do Alto Oeste potiguar outros atributos dos indivíduos que foram tipificados enquanto traficante de entorpecentes e usuários, e por último, se discutirá a construção social do estigma do território como crítica ao sistema de justiça brasileiro, valendo-se da nossa analise sobre os auto do PJE. Por fim, este trabalho, justifica-se, dentre diversos outros fatores, por considerar falhas e contradições presentes na política de drogas, e, por vezes, com poucos registros acessiveis e fontes bibliográficas escassas para o contexto nordestino.

Palavras-chave: Drogas. Crime. Tráfico.

Nos presídios brasileiros, observa-se a violação dos direitos humanos das pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade. As condições às quais são submetidas nas unidades prisionais, como a superlotação e os ambientes insalubres, são fatores de risco para a saúde mental dos sujeitos. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação da política pública de saúde prisional na promoção da assistência à saúde mental das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros (CPRPF). Para o alcance dos objetivos, foi desenvolvida uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa e de campo, realizada no CPRPF. Os participantes do estudo foram os profissionais da equipe de saúde prisional do Complexo Penal e as pessoas em privação de liberdade, selecionados segundo o método de amostragem por saturação teórica, considerando os critérios previamente estabelecidos. A coleta de dados ocorreu por meio de questionário sociodemográfico e entrevistas semiestruturadas, realizadas no próprio Complexo Penal. Posteriormente, a análise seguiu a técnica de Análise do Discurso Coletivo, buscando compreender as falas dos sujeitos e seus significados. A pesquisa atendeu aos aspectos éticos dos estudos com participação de seres humanos, conforme as Resoluções nº 466, de dezembro de 2012, e nº 510, de 7 de abril de 2016, ambas do Conselho Nacional de Saúde (CNS), tendo sido avaliada e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A partir dos levantamentos e indagações da pesquisa, foi possível observar o duplo encarceramento vivenciado pelos sujeitos: a privação de liberdade imposta pelo Complexo Penal e o sofrimento psíquico decorrente dessa realidade. Identificaram-se diversas demandas relacionadas ao sofrimento mental, sendo as mais recorrentes a ansiedade, a depressão, os pensamentos suicidas e a busca frequente pelo uso de psicofármacos. Essas evidências reforçam a importância da atuação das políticas públicas de saúde na atenção à saúde mental da população privada de liberdade. Foram observadas algumas ações voltadas ao acolhimento das demandas de saúde mental e física, com destaque para atividades de promoção à saúde. No entanto, as ações preventivas por parte da equipe de saúde se mostraram mais escassas. Apesar disso, é possível destacar que algumas atividades realizadas pelos próprios internos, como estudar, fazer leituras, participar de aulas de música e realizar cuidados domésticos, como cozinhar e limpar, contribuem significativamente para a manutenção da saúde mental nesse contexto. Por fim, o estudo contribui com a perspectiva da garantia do acesso à saúde como um direito universal, sendo os resultados da pesquisa elementos que se espera contribuir para o planejamento de ações de saúde no Complexo Penal.

A discussão sobre o fenômeno da urbanização, ao longo da história, tem evidenciado sua influência significativa que não só forma o ambiente tangível e construído, mas também a essência do espaço imaterial, alterando as relações pré-existentes e criando novos arranjos dentro desse processo. O processo de urbanização gera novas configurações no ambiente rural, a princípio pelas mudanças na paisagem, passando pela reestruturação do território em busca de melhores condições de reprodução do capital. Nessa conjuntura temos como recorte empírico de investigação os distritos Bastiões, Ema e São José localizados no município de Iracema (CE), os quais apresentam um gradual processo de adensamento urbano nas últimas décadas. Dessa forma o estudo levanta a seguinte indagação: Quais os agentes e fatores responsáveis pelo adensamento urbano nos distritos de Bastiões, Ema e São José sob a luz do continuum rural-urbano? Para responder tal indagação fundamenta-se inicialmente em uma revisão de literatura com abordagem mista, com trajetória metodológica qualiquantitativa, ao qual a interpretação dessa dimensão está em formato descritivo por meio de uma análise documental, confecção de mapas, trabalho de campo e registros fotográficos e, por fim, a aplicação de formulários semiabertos aos moradores dos três distritos, e um formulário com perguntas subjetivas destinado ao prefeito do município de Iracema (CE). Constatamos a dinamicidade desse processo, em que, os distritos de Bastiões, Ema e São José desempenham um papel fundamental na reconfiguração do espaço urbano do município de Iracema (CE), promovendo, nesse contexto, novas formas de ocupação e relações no território urbano construído.

No que tange às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), estas representam as mais sérias causas de óbitos no mundo. O aumento da expectativa de vida masculina reflete uma melhoria na atenção aos níveis de morbimortalidade, embora ainda se observe uma atenção insuficiente desse público com relação à própria saúde. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) tem como objetivo promover melhores condições de saúde para a população masculina em todo o território brasileiro. Este estudo teve como objetivo geral avaliar a implementação da política de saúde do homem no contexto das DCNT em um município de pequeno porte do semiárido. Para alcançar tal propósito, adotou-se uma abordagem metodológica descritiva, com delineamento de estudo de caso e metodologia mista. A pesquisa foi conduzida em um município de pequeno porte do estado do Ceará, pertencente à região de saúde do Cariri, abrangendo quatro unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), sendo três localizadas na zona rural e uma na zona urbana. A população do estudo foi composta por 134 homens com diagnóstico de alguma DCNT, com idades entre 20 e 59 anos, e por 29 profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), totalizando 163 participantes. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com os pacientes masculinos, previamente cadastrados no PEC/E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão). Utilizaram-se como instrumentos de coleta um questionário semiestruturado, o WHOQOL-bref e o Instrumento de Avaliação da Atenção Primária (PCATool), com foco no atributo acessibilidade. Os profissionais da APS também participaram por meio de entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados quantitativos foi realizada com inferência estatística convencional, enquanto os dados qualitativos foram analisados com base no método de análise de conteúdo de Laurence Bardin. A integração dos dados seguiu o modelo de triangulação concomitante. Os resultados sociodemográficos indicaram que a faixa etária com maior acometimento por DCNT foi a de 53 a 59 anos. Verificou-se que 85,8% dos participantes sobrevivem com renda mensal de até um salário mínimo, o que pode estar associado ao fato de que 91,8% não possuem emprego formal. Quanto à escolaridade, mais da metade (56%) não concluiu o ensino fundamental, sendo significativa a taxa de analfabetismo. Em relação ao estado civil, 71,6% dos entrevistados são comprometidos e têm dependentes. As DCNT mais prevalentes foram a hipertensão arterial sistêmica (HAS), presente em 82,8% dos casos, e o diabetes mellitus tipo 2, com 28,4%. Na avaliação da qualidade de vida (QV) pelo WHOQOL-bref, observou-se correlação inversamente proporcional entre a pontuação total e as variáveis idade, jornada de trabalho, número de diagnósticos e número de medicamentos. Por outro lado, houve correlação diretamente proporcional com a renda, com valor de p < 0,05. A avaliação da acessibilidade à APS, conforme o PCATool, não apresentou associação estatisticamente significativa entre as classificações nas áreas urbana e rural. Contudo, observou-se associação significativa com a faixa etária dos participantes (p = 0,043). Na análise com os profissionais da APS, identificou-se um desconhecimento generalizado quanto à proposta de integralidade do cuidado voltado aos homens, conforme preconizado pela PNAISH. As considerações finais indicam que é de suma importância que os gestores incentivem e invistam na capacitação dos profissionais da saúde, visando à efetivação contínua da política e ao fortalecimento do envolvimento da população masculina nos serviços da Atenção Primária. Conclui-se que o itinerário metodológico adotado foi adequado para responder aos objetivos propostos pela pesquisa.

Como política pública considerável para a promoção da saúde, indispensável  para a organização de espaços habitados de qualquer dimensão demográfica e de elevada importância para o desenvolvimento e crescimento econômico, o saneamento básico em seus eixos estruturantes: oferta de água tratada, coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos, esgotamento e logística para mobilidade e drenagem, ganha notoriedade a cada dia em todo o mundo. O Brasil, sendo um dos muitos países que ainda não atingiram metas satisfatórias no âmbito dessa governança, engendra ações de viés político e legal como o Novo Marco do saneamento, Lei nº 14.026/2020, orientando os entes federalizados, principalmente os municípios, a conceber em seu planejamento, documentos como o Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB) e outros instrumentos componentes da política municipal de saneamento básico. Esta proposta incumbe-se de discutir a importância do planejamento e instituição das políticas de saneamento básico como estratégia de desenvolvimento da área de estudo, identificando o estágio de elaboração do PMSB e outros instrumentos legais; verificando os indicadores sociais e econômicos em suas especificidades; avaliando o planejamento público para as políticas sanitárias e desenvolvimento econômico. Construindo com isso, proposições que ensejem alternativas sociais e econômicas prospectadas pelo estudo. Os aspectos metodológicos foram construídos tendo como local da pesquisa o recorte geográfico Território Trairi no Estado do Rio Grande do Norte delimitado pelo Ministerio do DesenvolvimentoAgrário (MDA) em 15 municípios com 141.382 habitantes distribuídos em  seus 3.081,453 quilômetros quadrado. A pesquisa trilhará pela abordagem qualitativa e quantitativa com as tipologias Bibilográfica e Documental com construção em campo e gabinete  (primária e secundária). Comporão como foco para levantamento de dados: gestores de órgãos da área de saúde, educação e adminstrativa nas três esferas de governo, servidores públicos e representantes do setor produtivo por meio de entrevistas em Instrumento de Coleta de Dados (ICD) questionário semiestruturado  com questões elaboradas de acordo com os objetivos da pesquisa. Utilizou-se como materiais de pesquisa: equipamentos de tecnologias informacionais e de construções imagéticas, produções e análise de dados e de objetos geocartográficos. O trabalho foi pensado teoricamento em aspectos de natureza epistemológica que embasam esta proposta sob arranjos da política pública de saneamento básico com as contribuições de Brasil (2015); Brasil (2018) e uma gama de documentos públicos construídos no seio da gestão federal; Costa (2023); Santos e Mendes (2024); Pereira e Heller (2015); e Heller (2016); sendo o último autor, detentor de um vasto campo literário que discorre sobre as políticas de saneamento. As etapas seguintes contemplam escritos sobre os desafios  para o planejamento e instituição de políticas de saneamento básico nos municípios, com destaque para o formato de relação entre os segmentos federados e as contribuições delegadas aos mesmos; discute o saneamento básico como política de desenvolvimento com foco no Semiárido brasileiro e o desenvolvimento no contexto territorial. A seguir as discussões serão encaminhadas para o planejamento territorial, ações públicas de saneamento básico e indicadores socioeconômicos, considerando os pontos de formulação das políticas públicas municipais e por fim serão analisados os resultados da pesquisa e as considerações sobre a construção do trabalho.

O uso de geotecnologias para análises espaciais e temporais são relevantes quando se pretende apreciar um fenômeno social e espacialmente evidenciado num contexto geográfico, tais como a expansão urbana e a especulação imobiliária, além de impactos ambientais oriundos dessas ocupações.  Neste sentido, pretendeu-se analisar, no espaço e no tempo, as formas de uso e ocupação do solo urbano a partir da expansão imobiliária no município de Martins/RN ao longo do século XXI, tendo como suporte o uso de Geotecnologias. A metodologia empregada consistiu em pesquisas de cunho bibliográfico e análises de documentos públicos. Foi conduzida uma pesquisa de campo para auxiliar na confecção de produtos cartográficos que permitiram conhecer e compreender as dinâmicas provenientes desta expansão associada à valorização do solo urbano. Utilizou-se o Software Qgis 3.28.11 para analisar e vetorizar os polígonos referentes aos geodados obtidos e usados na confecção das cartas temáticas de expansão urbana do município, realizadas a partir das informações organizadas em um Banco de Dados Geográfico. Diagnosticou-se um total de nove loteamentos abertos após o ano 2000, que ocupam uma área de 1.088.686,36 m² no interior deste espaço urbano, onde se distribuem 2.702 lotes, dos quais, em abril de 2025, 750 continham áreas construídas, enquanto que em 1.952 deles não haviam edificações, além de uma valorização considerada acima da média para a região, demonstrando ainda haver áreas de especulação imobiliária e de expansão nesta cidade.

As construções de açudes e barragens, além de obras de engenharia, drenagem, rede elétrica, estradas, pontes, portos, ferrovias, até hospitais, para melhorar a infraestrutura de serviços e atenuar os efeitos das constantes secas, no Nordeste do Brasil, foram conduzidas pelo DNOCS, no século XX. Nesse período, foram executadas diversas obras, sobretudo, com o objetivo de proporcionar água para as necessidades diárias dos moradores da região semiárida. Contudo, esses reservatórios foram construídos há muitos anos, alguns são quase centenários e não receberam as reparações e manutenções adequadas, causando fissuras e rompimentos. A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) define atribuições e formas de controle necessárias para assegurar as condições de segurança das barragens. A Barragem localizada no município de Lucrécia/RN se enquadra nos critérios dessa Política. O objetivo principal da pesquisa é analisar os impactos que o rompimento da barragem poderia causar aos moradores das adjacências do referido reservatório. Além disso, pretende-se, averiguar a eficácia do PAE (Plano de Ação de Emergência) implementado no município de Lucrécia/RN e investigar o papel do poder público na fiscalização dessas medidas preventivas realizadas no município de Lucrécia/RN. Por fim, compreender os sentimentos da população ao residir em uma ZAS (Zona de Alto Salvamento). Para isso, será realizada uma visita ao campo mediante aplicação de entrevistas, bem como, análise documental e bibliográfica.

Nos anos recentes têm sido constantes as buscas por melhorias e soluções para problemas urbanos nas mais variadas escalas. A morfologia urbana surge como um dos meios mais viáveis e eficientes nos diagnósticos urbanos. De maneira objetiva, pode ser entendido como o estudo da forma da cidade. É um elemento importante para pensar nas cidades do futuro, em intervenções de curto, médio e longo prazos, de forma a mapear e elucidar problemas urbanos. Diante disso, evidencia-se o caso da cidade de Bom Jesus, cidade paraibana conhecida pela de sua complexa divisão urbana entre os estados da Paraíba e do Ceará, o que leva a sua população a enfrentar diversos problemas urbanos. Portanto, o presente trabalho realiza um diagnóstico urbano da cidade de Bom Jesus - PB, com a finalidade de apontar e compreender os principais problemas e adversidades derivadas do processo de divisão de sua malha urbana entre os estados da Paraíba e do Ceará. Esse estudo se desenvolveu a partir de uma revisão de literatura dívida composta pelos seguintes capítulos: Morfologia Urbana, Métodos de análises morfológicas urbanas: uma revisão integrativa, Território, Território do semiárido brasileiro e Conflitos territoriais no semiárido brasileiro. A pesquisa possui uma abordagem qualiquantitativa, exploratória e de campo, e o seu método se divide em cinco partes, sendo elas: o local do estudo; a população, amostra e amostragem; os instrumentos de coleta de dados; as análises dos resultados e os aspectos éticos da pesquisa. Constatou-se, portanto, que são várias as adversidades urbanas existentes entre a área paraibana e a cearense, muitos destes relacionados a infraestrutura básica, e outros voltados a oferta de serviços públicos. Para além destes destaca-se os índices referentes ao sentimento de pertencimento dos moradores para com as referidas localidades em que residem. Por meio disto, conclui-se que a área inserida dentro do território cearense apresenta graves problemas quando comparada a paraibana e que uma solução definitiva para tal deve envolver principalmente a articulação dos estados envolvidos, podendo inclusive vir a ser realizado uma nova redefinição da fronteira.

Os impactos ambientais oriundos da geração desordenada dos Resíduos Sólidos (RS) fomentam inúmeras preocupações, em razão dos elevados níveis de produção por consequência do consumo global exorbitante. À vista disso, surgem problemas ambientais e socioeconômicos que são agravados pela disposição final inadequada dos RS. Para mais, podem ser vetores de transmissão de doenças o que impacta diretamente na saúde pública. Por ser um tema preocupante, o estudo da gestão dos RS possui relevância, existem poucas pesquisas no que se trata da realidade dos pequenos municípios do semiárido este potiguar. Utilizou como método uma abordagem de cunho quali-quantitativo e como delineamento da pesquisa o estudo de caso. A área de estudo toma como base a estação de transbordo que será localizada em Riacho da Cruz – RN, estará composta por oito municípios que irão constituir a região do aterro sanitário de Pau dos Ferros – RN. A pesquisa traz como questão norteadora “como se dá a gestão dos resíduos sólidos nos munícipios que irão compor a estação de transbordo de Riacho da Cruz – RN?”. Diante disto, o estudo tem como objetivo geral analisar a Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos na estação de transbordo da cidade de Riacho da Cruz no Alto Oeste Potiguar. Ao final foi possível obter um apanhado de dados sobre os impactos ambientais nos meios físicos, bióticos e antrópicos dos dispositivos finais dos resíduos sólidos nessas localidades; realizou se o diagnóstico da gestão de RS de cada município estudado; identificou-se a percepção dos atores locais ao arredores de vazadouros nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais; e, por fim, foi proposto ações de Gestão Ambiental.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003, com o objetivo de incentivar a agricultura familiar através da compra e distribuição de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar, além da formação de estoques estratégicos. O objetivo geral deste trabalho é investigar como o programa tem contribuído para o fortalecimento da agricultura familiar em Pau dos Ferros/RN. Realizou-se uma pesquisa qualitativa com delineamento descritivo, além de ter se elencado elementos quantitativos, e a técnica utilizada para a coleta de dados foi a entrevista semiestruturada. A análise dos dados se deu a partir de tabulação e interpretação dos dados qualitativos, e através da técnica de análise de conteúdo analisou-se as respostas abertas dos participantes, de modo que foram criadas duas categorias temáticas. Os resultados mostraram que o programa gera renda para os beneficiários fornecedores, produz aprendizados e incentiva a produção diversificada, estimulando a cultura alimentar regional, e impactando os hábitos alimentares das famílias produtoras. Os dados coletados demonstraram também que os agricultores ainda enfrentam vários desafios, como assistência técnica precária ou inexistente, atraso nos pagamentos, dificuldades com a parte burocrática do programa e no atendimento às exigências técnicas e sanitárias. Conclui-se que o PAA tem grande potencial para colaborar para o fortalecimento da agricultura familiar local, alavancando econômica e socialmente os beneficiários fornecedores, porém, é necessário sanar dificuldades para que a política seja implementada de forma eficiente, facilitando o acesso e melhorando as condições de fornecimento e recompensa financeira dos participantes.

RESUMO

A problemática acerca dos recursos hídricos tem sido nas últimas décadas foco de grandes discussões, sobretudo, pela sua importância no que se refere às diversas formas de utilização e manutenção de todas as espécies de vida no planeta. Tal problemática se intensifica no caso do semiárido brasileiro, pois de  acordo com Castro (2000), cerca de 80% do seu território tem como característica natural, um clima tropical semiárido, sujeito a secas periódicas e que, tal fenômeno natural, associado a ausência de uma boa gestão dos recursos hídricos, caracteriza um quadro de escassez hídrica. De acordo com Cirilo (2008). Tal escassez em um determinado domicílio, ou população os torna suscetíveis  à condição de vulnerabilidade. Portanto, a pesquisa tem como objetivo, compreende como o associativismo local contribui para o surgimento de estruturas de oportunidade inibidoras da vulnerabilidade social frente à escassez hídrica no município de Antônio Martins-RN. A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender o papel do associativismo local, visto que as associações comunitárias têm sido por muito tempo uma maneira de discutir os mecanismos para superação dos problemas decorrentes da escassez hídrica local,  sobretudo em períodos de secas prolongadas. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa com caráter descritivo, na qual realizaremos entrevistas e questionários semiestruturados, como instrumentos de coleta de dados, a fim de obtermos como resultado, a resposta para o seguinte problema: como o associativismo local contribui para o surgimento e conservação de estruturas de oportunidade, e como estas possibilitam a inibição da vulnerabilidade social frente à escassez hídrica presente no município de Antônio Martins/RN?

PALAVRAS- CHAVES: Associativismo. Vulnerabilidade social. Escassez hídrica.

A publicação da Portaria nº 1.823 de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), foi considerado um avanço significativo no que tange à saúde do trabalhador no Brasil. Sua finalidade é desenvolver estratégias dentro das três esferas de gestão do sistema, com vistas a promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores, além da redução da morbimortalidade decorrente dos processos produtivos. Nessa acepção, o estudo teve por objetivos: analisar a efetivação da PNSTT no RN; descrever o panorama do processo saúde/doença dos profissionais da saúde; verificar no Plano Estadual de Saúde do RN (2020/2023), quanto a ST dos profissionais da saúde; investigar como se organiza a rede de atenção integral a saúde dos profissionais da saúde do RN. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória e descritiva de natureza predominantemente qualitativa. Como técnica de coleta de dados, foi realizado estudo documental e aplicação de questionário semiestruturado. As análises e interpretações dos resultados foram realizadas através de estatística descritiva simples. Apreendese que o contexto laboral onde se insere o profissional da saúde é fator determinante para seu processo saúde-doença, por questões multifatoriais: sobrecarga de trabalho; duplicidade de vínculos; falta de RH e equipamentos; política frágil de cargos e salários; terceirização; responsabilidade elevada; lidar cotidianamente com a dor, sofrimento e morte, todos esses aspectos reverberam na saúde física e mental. No que tange ao Plano Estadual de Saúde 2020/2023 (SESAP-RN), verificou-se que o planejamento, monitoramento e as ações em saúde do trabalhador não mencionam a categoria profissionais da saúde, logo, as suas especificidades não são contempladas no plano. Foi possível constatar que a PNSTT no RN encontra fragilidades na sua efetivação tais como: falta de integralidade e intersetorilaidade; dificuldades de articulação da rede; ausência de clareza nas competências e atribuições das instituições; articulação e integração entre as políticas públicas; dificuldades de acesso aos serviços; na assistência e na resolutividade das necessidades de saúde. Mas também apresenta potencilidades, dentre essas: implantação dos NUREVS; referências técnicas municipais em saúde do trabalhador, atuantes e engajados; realização de capacitações na área; implementação de projetos pioneiros em ST em municípios da região; inserção da VISAT na diretriz de vigilância em saúde dos planos municipais de saúde; apoio logístico da SUVIST; parceria dos CEREST regional e estadual e apoio da URSAP. Conclui-se que a PNSTT do RN tem como provocações a superação dos desafios crônicos e os novos, na perspectiva de elaboração e implementação de ações estratégicas, que favoreçam o estímulo a práticas colaborativas; coparticipativas; que proporcione ambientes de trabalho seguro e saudáveis; que assegurem qualidade de vida; atenção e cuidado, sobretudo aos profissionais da saúde, categoria claramente considerada como essenciais, que vivenciam nas suas práticas laborativas formas distintas de adoecimentos. E, portanto, necessitam de ações especificas que atendam às suas reais necessidades de saúde.

No Brasil o Sistema Único de Saúde (SUS) é o resultado de grandes lutas populares por uma saúde mais democrática. Podemos considerar a Atenção Básica (AB) como base para a função de conhecer melhor do que nenhum outro nível de atenção as realidades sociespaciais. A PNAB aponta como dever dos profissionais que compõem a APS, executar a territorialização como estratégia para planejar a atuação do serviço. Como a territorialização é percebida pelos secretários de saúde das cidades da VI Região de Saúde do RN? O objetivo geral desse trabalho é avaliar como a territorialização é compreendida e utilizada pelos secretários de saúde da VI URSAP. Os objetivos específicos são: descrever o perfil dos secretários de saúde da VI URSAP; entender a dinâmica de utilização da territorialização na VI URSAP; conhecer como a terrritorialização contribui no processo de planejamento em saúde. Estudo descritivo de natureza qualitativa. Se desenvolveu nos 37 municípios da VI URSAP. Os participantes da pesquisa foram os secretários de saúde. A coleta de dados se deu através da realização de entrevistas. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo por categorias temáticas. As categorias de análise foram: conhecimento dos gestores sobre a territorialização na saúde; a relação da territorialização com o planejamento em saúde; a formação profissional dos gestores em saúde e a relação com a compreensão e uso da territorialização no planejamento em saúde e os entraves políticos e administrativos e os desafios para efetivação do planejamento em saúde a partir da territorialização da AB. Apenas 15 secretários(as) de saúde aceitaram participar da pesquisa o que representa apenas cerca de 40,6% da amostra total. Houve a maior participação de pessoas que se inserem na faixa etária entre 40 e 49 anos de idade. Cerca de 67% dos participantes se declaram brancos e 74% são mulheres. 14 gestores(as) relataram possuir formação de nível superior. Formações em enfermagem se destaca com cerca de 44%. Apenas 02 municípios possuem territorialização realizada. A territorialização é associada somente à organização do processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na divisão de áreas e microáreas e delimitação da atuação de determinada Unidade Básica de Saúde (UBS). Existe uma associação nas falas da territorialização com o planejamento, mas esses aspectos não são vivenciados na prática. Verifica-se que existe uma nítida diferença no pensamento sobre o assunto, a depender da área de formação. Dentro da área da saúde, alguns profissionais sinalizam pouca familiaridade com o assunto em questão. Os participantes da pesquisa sinalizam desafios em relação à insuficiência de força de trabalho no âmbito das equipes, a falta de apoio financeiro e a sobrecarga de questões burocráticas na rotina do gestor de saúde. A territorialização, portanto, ainda é pouco compreendida, mas esse estudo evidencia uma sensibilidade dos secretários sobre sua importância para nortear o planejamento. 

Os deslocamentos populacionais e todos os fatores relacionados a esse fenômeno são importantes na constituição do espaço geográfico. Dentro da mobilidade populacional, tem ganhado destaque o movimento pendular para trabalho ou estudo. No movimento pendular para fins educacionais, encontra-se o deslocamento cotidiano de estudantes do ensino superior. Estes acontecem entre o local de suas residências e as sede dos municípios em que se encontram suas Instituições de Ensino Superior - IES. Nessa perspectiva, o objetivo geral deste trabalho analisar os movimentos pendulares e suas consequências no deslocamento diário de estudantes de graduação de Aurora (CE) para as cidades sede das suas respectivas IES, motivados pelas políticas recentes de democratização e interiorização do ensino superior no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza mista, por mesclar tanto o método quantitativo quanto o qualitativo, e de caráter exploratório, por ser um estudo de caso. Para a discussão das 03 (três) primeiras seções, foi realizado levantamento do referencial teórico conceitual sobre migrações e movimentos pendulares no Brasil, Nordeste e Semiárido; Políticas e Programas de Expansão e Interiorização do Ensino Superior no país, com foco para as cidades de Cajazeiras (PB), Crato (CE) e Juazeiro do Norte (CE); pesquisas e coleta de microdados do IBGE; estudo da Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias (IBGE, 2017) e do relatório da pesquisa de Regiões de Influências das Cidades (REGIC, 2018), a fim de caracterizar a hierarquia e a rede urbana dos municípios receptores dos municípios estudados. A pesquisa empírica se dividiu em duas etapas: aplicação de questionário socioeconômico para traçar o perfil dos estudantes e entrevista semiestruturada para análise dos possíveis agentes intervenientes da mobilidade pendular diária. Os achados corroboram a hipótese levantada na pesquisa de que o público praticante de movimentos pendulares diários apresenta características socioeconômicas frágeis com renda mensal familiar de até 02 (dois) salários-mínimos são, em maioria, do gênero feminino, provenientes de escola pública e por isso veem o movimento pendular como alternativa de acesso à educação superior. Todavia, sujeitam-se aos deslocamentos diários com exaustivas horas de duração, expostos a riscos, intempéries naturais e cansaço que acabam por dificultar a vida acadêmica.

Os pequenos produtores rurais sofrem com a ausência ou a insuficiência de recursos e informações sobre técnicas de manejo, produção, beneficiamento e comercialização, além de enfrentarem dificuldades na contratação de linhas de financiamento de crédito. Nesse sentido, enquanto modalidade que destina recursos financeiros ao agricultor, o Crédito Rural (CR) constitui-se como uma solução para esses problemas. Com o CR, que financia a produção e a diversificação de produtos, os pequenos produtores têm uma oportunidade de crescimento econômico e social. No Brasil, o AGROAMIGO é um programa de CR criado pelo Banco do Nordeste, que atua em função dessa problemática. Nesta pesquisa, objetivamos estudar a evolução do programa AGROAMIGO no território do Alto Oeste Potiguar, no período que compreende os anos de 2005 a 2022. Para cumprir com essa proposição, analisamos uma série de variáveis fornecidas pela base de dados do Banco do Nordeste. Considerando o recorte temporal de 18 anos, dividimos essas variáveis de acordo com as seguintes categorias: valores, números de operação e distribuição de valores de acordo com o gênero e com a atividade realizada. Como método de pesquisa, utilizamos o comparativo, através do qual ressaltamos as diferenças e as similaridades apresentadas por cada variável. Por fim, concluímos que o programa apresentou uma evolução significativa no decorrer dos anos investigados, tanto em valor quanto em número de operações. Esse programa funciona como uma política de financiamento capaz de combater a desigualdade social no campo e, assim, tornar possível o desenvolvimento rural.

O estudo teve como objetivo geral analisar como se estrutura a RAPS e sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na VI Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Objetivos específicos: Investigar as evidências científicas a partir do diálogo entre territorialização, vulnerabilidade e ODS; verificar a composição e articulação intersetorial da RAPS previstas nos Planos Estadual e Municipais de Saúde na VI Região de Saúde; compreender a relação da integralidade na atenção à saúde mental com os ODS (3, 6); Elaborar um mapa sinalizando as Pactuações Intermunicipais existente entre os municípios da RAPS na VI Região de Saúde e as implicâncias para a saúde mental; Tratou-se de um estudo descritivo e documental com abordagem qualitativa, realizado em 05 municípios da VI Região do RN e teve como participantes do estudo os secretários de saúde e os profissionais da RAPS, totalizando 17 participantes. Dessa forma, a coleta consistiu na realização de uma entrevista bem como na aquisição dos planos municipais de saúde. Assim, para análise dos dados foi adotada a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Em relação resultados esses foram organizados em 03 subtópicos. O I) subtópico contempla um artigo intitulado: Vulnerabilidades Sociais do Território e o Impacto na Saúde Mental: Revisão Integrativa; II) é composto por 03 categorias e 07 subcategorias e o III) contempla a elaboração de um mapa com as Pactuações Intermunicipais da VI Região de Saúde do Rio Grande do Norte e suas implicações para a saúde mental. Portanto, a hipótese de que a RAPS é restrita ao CAPS é parcialmente confirmada.  Há uma supervalorização desse serviço em detrimento dos demais componentes, pela falta de capacitação profissional e prevalência de estigmas em torno desse cuidado; bem como uma concepção de saúde que valoriza o modelo hospitalocêntrico de atenção. Sendo assim, a referência e contrarreferência da rede de atenção psicossocial não ocorre, existe somente o referenciamento para os demais componentes sem haja uma continuidade formal desse cuidado. E, confirmou-se a relação das vulnerabilidades sociais do território estudado com a influência no processo saúde-doença em saúde mental, sobretudo as condições de moradia e cunho financeiro.

A expansão do território vai além das delimitações geográficas, é uma abordagem que pleiteia questões sociais, econômicas, principalmente ao referir o processo da expansão urbana como condicionante para condições de emprego e renda. Nesse contexto, é preciso refletir sobre as condições de saneamento no território de saúde, considerando que saúde e desenvolvimento são intrínsecos. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi analisar a organização da oferta do serviço de saúde às famílias no contexto da expansão do território das unidades básicas no município de Pau dos Ferros, RN. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório de caráter quanti-qualitativa. A pesquisa foi realizada em três etapas: etapa 1 – consistiu na coleta de dados secundários do sistema de informação do SUS. Etapa 2 – participação enfermeiros e ACS que responderam ao questionário. Etapa 3 – técnica de observação. A análise foi feita em duas perspectivas metodológicas, compreendendo aspectos de Minayo e o método de observação do ambiente. Os resultados e discussões trazem os diálogos acerca da APS como porta de entrada dos serviços básicos de saúde dentro do SUS, como se organiza a ESF, compreendendo o dimensionamento do território através dos dados do sistema da AB, em relação às necessidades de saúde dos sujeitos inseridos nele, revendo a organização das famílias no território e como se dá a oferta do serviço diante a expansão urbana. Foi possível compreender os determinantes e condicionantes do fluxo de atendimento no território e como eles estão relacionados a condições de vida e saúde dos usuários. O poder público e privado tem responsabilidade sobre a organização da expansão urbana e da pavimentação e saneamento, os sujeitos não podem se isentar do seu papel junto a esses problemas, tendo o cuidado de como coletam seus resíduos residências e a forma de como o destinam. Conclui-se que ainda existem ruas sem saneamento básico e a presente dificuldade de acesso à população aos serviços de saúde.

A Desertificação é um problema socioambiental que acomete por excelência as terras
secas – as áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas - decorrente dos
condicionantes naturais e do agravamento das ações humanas, causando ruptura,
irreversibilidade desses ambientes e o comprometimento da vida das populações.
Neste sentido, a investigação este trabalho tem como cerne a problemática da
desertificação e as repercussões metodológicas dos indicadores geobiofísicos de
desertificação. Para tanto, parte da seguinte problemática: Quais os níveis de
suscetibilidade à desertificação da porção cristalina da Bacia Hidrográfica do ApodiMossoró? Tendo como objetivo geral, analisar a suscetibilidade à desertificação na
porção cristalina da Bacia Hidrográfica do Apodi-Mossoró, de forma específica:
realizar caracterização geoambiental da porção cristalina da bacia hidrográfica do
Apodi-Mossoró; identificar os sistemas ambientais que conformam a paisagem da
área cristalina da bacia e verificar os níveis de suscetibilidade à desertificação nos
diferentes sistemas ambientais por meio dos indicadores geobiofísicos. Do ponto de
vista metodológico, a pesquisa classifica-se como de natureza aplicada, explicativa
pelos objetivos adotados e quanto a forma de abordagem do problema é quantiqualitativa, em relação ao delineamento do estudo, caracterizado pelos procedimentos
de execução, é bibliográfica, documental, levantamento e de campo. Para tanto, é
importante destacar que este rito procedimental se dá em duas etapas principais: em
gabinete e campo. Para a aplicação dos indicadores adaptou-se a metodologia de
Abraham e Beekman (2006) e Oliveira (2011). A pesquisa tem por local de estudo a
bacia hidrográfica do Apodi-Mossoró, estreitamente o recorte territorial da sua porção
cristalina, com uma área de 7.352,784 km2, abrigando 57 municípios, alguns inseridos
parcialmente. Em sua extensão integral, a bacia do Apodi-Mossoró apresenta uma
singularidade geológica que condiciona toda sua dinâmica paisagística. É dividida em
dois terrenos geológicos: embasamento cristalino pré-cambriano no seu alto e médio
curso superior - sendo o recorte desse estudo - e as unidades sedimentares
mesozóicas e cenozóicas da bacia potiguar no médio curso inferior ao baixo curso.
Em relação ao comportamento geoambiental da porção cristalina, considerando o
elemento geomorfológico, é possível especializar cinco sistemas ambientais na área,
sendo eles: Maciço residual de São Miguel e Luís Gomes, Maciço Residual de Martins
e Portalegre, Sertões dissecados de Pau dos Ferros, Sertões aplainados de Campo
Grande e Planície fluvial do Rio Apodi. Sob esse substrato geoambiental verificou-se
os níveis de suscetibilidade à desertificação considerando os indicadores
geobiofísicos para os temas de geologia, geomorfologia, clima, recursos hídricos,
solos, e vegetação em cada sistema ambiental, considerando que este fenômeno tem
respostas diferentes às características do ambiente. Sendo possível alcançar um
panorama de tendência à desertificação, sobretudo para os maciços residuais e com
altos índices e para os sertões, variando de alto a moderado. Dessa forma, resguardase que o referencial alcançado por este estudo contribui decisivamente para a escala
do planejamento ambiental e subsídios a tomada de decisão sob a gestão territorial
da porção cristalina da bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró.

O cenário de urbanização brasileira é traduzido por uma série de dinâmicas desarticuladas, das
quais a produção e o desenvolvimento desigual do espaço, sobretudo no Nordeste, resultaram
em uma conjuntura urbana marcada pela precariedade. Em destaque, a precariedade do acesso
à moradia, frente ao crescimento populacional, foi tratada com comprometimento raso, tendo
resultados insuficientes para abarcar a demanda crescente por moradia. Assim, consolidou-se
um cenário de contradições, sem um planejamento urbano eficiente para um contexto de
atuação heterogêneo e bastante desarticulado das políticas habitacionais, especialmente nas
pequenas cidades. Perante esse cenário, as pequenas cidades emergiram nessa discussão por
apresentarem especificidades e necessidades ainda pouco compreendidas, mesmo exercendo
forte papel no contexto das redes urbanas interiorizadas. Nessa pesquisa, analisamos a produção
habitacional do “Programa Minha Casa Minha Vida” para compreender o contexto do poder
público local na produção habitacional das pequenas cidades, com foco na Região Geográfica
Imediata de Pau dos Ferros/RN. O percurso metodológico foi construído a partir do
levantamento teórico de alguns conceitos, no qual desenvolvemos uma pesquisa documental e
bibliográfica para o mapeamento da problemática habitacional (no âmbito nacional e na área
de estudo), e realizamos entrevistas com o poder público municipal a fim de compreender o
panorama da política habitacional e das capacidades administrativas. Com isso, identificamos
que a atuação do “Programa Minha Casa Minha Vida” produziu um contrassenso, face aos
objetivos da Política Nacional de Habitação, além de resultados rasos no contexto das pequenas
cidades. Isso evidencia que o programa não foi suficiente para alcançar as demandas
habitacionais e não contribuiu para o cenário do planejamento urbano, enfraquecendo a
articulação local e distanciando o acesso à moradia de quem mais precisa.

RESUMO A violência de gênero contra as mulheres é uma questão social complexa e preocupante que afeta diversas comunidades ao redor do mundo, inclusive em cidades de menor porte, como Alto Santo/CE. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as dinâmicas da violência de gênero contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha no contexto de uma cidade de Pequeno Porte I do Semiárido Nordestino. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos quatro objetivos específicos. O primeiro: elaborar um histórico das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres em Alto Santo/CE. O segundo: caracterizar a violência de gênero contra mulheres nos últimos cinco anos na cidade de Alto Santo/CE. O terceiro: identificar a relação entre a agenda política e a execução dos serviços socioinstitucionais de combate à violência de gênero em Alto Santo/CE. Por fim, o quarto objetivo é averiguar a atuação do núcleo técnico e multidisciplinar para atendimentos especializados de saúde e serviços de apoio às mulheres vítimas de violência de gênero em Alto Santo/CE. A problematização deste trabalho é tentar responder a seguinte pergunta: no contexto da violência de gênero contra as mulheres, à luz da Lei Maria da Penha, como se desenvolve o combate e como se expressam as políticas públicas de enfrentamento na cidade de Alto Santo/CE? Com base nisso, a hipótese estabelecida é que essas políticas públicas apresentam lacunas e desafios em sua implementação devido a fatores como recursos limitados, falta de conscientização e mobilização da sociedade, e dificuldades na coordenação entre os órgãos públicos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Essas limitações podem resultar em uma oferta inadequada de serviços de apoio, falta de acesso a instituições de acolhimento e assistência jurídica, e uma baixa taxa de denúncias e punições efetivas aos agressores, perpetuando um ciclo de violência de gênero na cidade. A metodologia adotada neste estudo é de cunho social, com uma abordagem qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. Essa estratégia de pesquisa visa compreender com profundidade o fenômeno social da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo/CE. A coleta de dados foi realizada por meio de análise de documentos, como relatórios governamentais e legislação pertinente, além de revisão bibliográfica de estudos relacionados ao tema e entrevistas com representantes de seis órgãos públicos. O Município de Alto Santo/CE foi selecionado como local de estudo por ser uma pequena cidade do interior do Estado do Ceará, distante 245 km da capital Fortaleza, local onde a pesquisadora trabalha. Ao final desta pesquisa, espera-se obter uma visão abrangente das dinâmicas da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo/CE, destacando as políticas públicas implementadas, as lacunas existentes e os desafios enfrentados. Essas conclusões poderão contribuir para o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero, fornecendo subsídios para a formulação de estratégias mais eficazes na proteção e promoção dos direitos das mulheres nesse contexto específico.

A relação entre acumulação financeira e desenvolvimento (socio) econômico é observada em autores clássicos da literatura econômica, tais como Marx (1996), Schumpeter (1997), Harvey (2005), Keynes (1996), Furtado (2005), dentre outros autores. O desenvolvimento do Mercado Financeiro, no tocante o papel desempenhado pelo Mercado de Crédito e de Capitais, ampliou o acumulo de riquezas, por meio, especialmente, do financiamento da indústria, comércio e demais setores dinâmicos da economia capitalista. Com isso, os locais com potenciais níveis de desenvolvimento financeiro lograram de maiores êxitos na qualidade de vida e desenvolvimentos em seus territórios. Diante desse contexto, esse presente trabalho de dissertação busca investigar a influência do Mercado Financeiro sobre a dinâmica econômica do desenvolvimento do Nordeste brasileiro e sua relação com o capital, território e geração de riqueza nos anos recentes (2012 a 2022). Como objetivos específicos, definimos: estudar o papel histórico do Mercado Financeiro na formação da economia nordestina; descrever a relação teórica e histórica entre território, capital, geração de riqueza e desenvolvimento regional; investigar a dinâmica do Mercado Financeiro e do fluxo de capital como vetor de geração de riqueza e desenvolvimento no Nordeste brasileiro nos anos recentes (2012 a 2022). Trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e quali-quantitativa. Quanto a investigação quantitativa, os dados foram obtidos nos bancos de dados do Bacen, B3, Anbima, IPEA, Rais, dentre outros. Quanto aos resultados, observamos que a tendência de concentração bancária e financeira no estado de São Paulo é superior as demais localidades do Brasil, em especial, de todo o Nordeste. O histórico de sucesso de desenvolvimento e crescimento de São Paulo explica a maior parte do sucesso desse mercado. Por outro lado, os indicadores socioeconômicos, de pobreza, riqueza, níveis de poupança e emprego no Nordeste traduzem a menor dinâmica financeira no local. Por fim, constatamos, diante do desafio proposto neste trabalho, com base no arsenal teórico e empírico discutido, que o setor financeiro/capital tende a concentrar-se onde há maior possibilidade de reprodução, valorização e acumulação.

A educação no Brasil ainda vive muitas problemáticas que decorreram do seu processo histórico. Dentro desse contexto, a educação do campo surge com os movimentos sociais para atender as necessidades dos sujeitos que vivem no campo, as mudanças que aconteceram na educação rural em especial a modernização agrícola foram importantes para se pensar uma educação rural, entretanto, foram os movimentos sociais que alavancaram a década de 1990 no Brasil trazendo inúmeras discussões e contribuições para a construção de uma educação que respeitasse a cultura e a diversidade dos sujeitos do campo. Portanto, este trabalho, objetiva analisar como se dá a construção do conhecimento a partir da percepção dos docentes do núcleo I de ensino da zona rural de Luís Gomes RN. Partindo da seguinte questão de estudo: qual a impressão dos docentes do Núcleo I de Ensino na Zona Rural de Luís Gomes - RN acerca da construção do conhecimento do campo? Neste sentido, adotamos como processo metodológico a concepção da pesquisa qualitativa. Tivemos como ancoragem para as discussões da pesquisa os estudos de Caldart (2004,2011), Carvalho (2005), Freire (2021), Leite (1999), Mattos (2004), Molina (2010,2012) dentre outros autores que discutem a temática em curso. A pesquisa será realizada em três escolas localizadas na zona rural de Luís Gomes-RN: Unidade de Ensino Rafael Gomes de Lima, Unidade de Ensino Pe. Raimundo Osvaldo Rocha e Unidade de Ensino Hermógenes Batista. Para realização da pesquisa optamos por alguns instrumentos investigativos próprios da pesquisa qualitativa, tais quais: observação em sala de aula, entrevistas semiestruturadas com os docentes. Assim sendo, o trabalho exposto traz uma abordagem acerca dos paradigmas que surgem em torno do educador do campo bem como sobre a educação do campo, sua formação e seu papel enquanto docente.

O objetivo é analisar a importância dos pequenos negócios para a dinamização da economia do território Alto Oeste Potiguar, interpretando e explicando o papel das políticas públicas em ações de empreendedorismo. O intuito é o de compreender estratégias e os fatores determinantes na geração de oportunidades a partir das cadeias econômicas e o ritmo de movimentação de recursos financeiros nos municípios do território. Como metodologia, será realizado uma análise do papel desempenhado pelos pequenos negócios em busca de maior aprendizado, eficiência e melhores resultados, onde o empreendedorismo contribua para a ampliação das oportunidades de inclusão para a população. Além disso, procurar-se-á elaborar uma tipologia para classificar e agrupar pequenos negócios do território Alto Oeste Potiguar, considerando critérios ou indicadores selecionados, especialmente no âmbito do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Nesse sentido, temos a pergunta de pesquisa: considerando um ambiente econômico no semiárido ainda frágil, pouco inclusivo e dependente de transferências, quais as contribuições do empreendedorismo por meio dos pequenos negócios na dinamização da economia regional do território Alto Oeste Potiguar? Como pressuposto, o território possui cadeias produtivas potenciais na agricultura, indústria, comércio e serviços com variados tipos de pequenos negócios que se destacam pela capacidade de dinamização dos municípios do território Alto Oeste Potiguar. Como resultados, teremos fatores determinantes da dinâmica dos negócios no âmbito municipal e um ambiente favorável à geração e ampliação de oportunidades, assim como às políticas de desenvolvimento territorial e regional, além da importância do planejamento. Concluindo, cabe destacar a Política Regional Brasileira e a Política de Desenvolvimento Regional (PNDR), de 2003, advindas de políticas de desenvolvimento criadas para estimular a dinâmica econômica do Nordeste a partir dos pequenos negócios no âmbito municipal e territorial

A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro (NMLSBB) em 2020, apresenta diretrizes e mudanças estruturais nas regras que delineiam o andamento das políticas públicas de saneamento, principalmente no tocante à distribuição de água potável e esgotamento sanitário. Apesar de ser perceptível a necessidade de mudanças que potencialize a universalização de acesso aos serviços, essa temática se tornou bastante conflitante, tendo em vista que, a nova lei pode estender os riscos aos direitos humanos, considerando a baixa disponibilidade de recursos hídricos em determinadas regiões, a irregular distribuição de investimentos necessários e a desproporção das condições socioeconômicas da população brasileira. Além do mais, um possível processo de privatização tende a comprometer a segurança de acesso aos que estão em vulnerabilidade. Isto posto, o objetivo deste estudo parte da compreensão do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro e os desafios para a gestão do serviço público no Semiárido do Rio Grande do Norte a julgar pela perspectiva da privatização da água, do saneamento e suas implicações. Os procedimentos metodológicos adotados foram uma pesquisa bibliográfica e documental para descrever as mudanças no processo regulatório do saneamento básico no Brasil e os conflitos que envolveram a privatização da água pela América-Latina. Para a pesquisa de campo foi feito a caracterização do saneamento na região do Alto Oeste Potiguar, Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte, com objetivo de que avalia quantitativamente a evolução da prestação de serviço e qualitativamente os desafios para os gestores públicos com as empresas estatal e municipal de saneamento. A culminação dos resultados apontou que é perceptível o enfraquecimento da participação pública na evolução do saneamento básico, em que a fuga da responsabilidade com as necessidades sociais distanciam as possibilidades de universalização. Para os gestores, as evidências de desafios que envolvem essa abordagem estão relacionadas desde a insegurança hídrica em face às características naturais do semiárido, até a necessidade de manter a prestação pública de saneamento com apoio dos governos. Além disso, para chegar às famílias em vulnerabilidade socioeconômica, a prestação de serviço de saneamento básico não deve nortear-se pela lucratividade, mas, pelo anseio de resolução de problemas sociais tal como a essência constituinte do Estado

RESUMO:

O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar as alterações nas capacidades estatais para a política de turismo nos municípios do Polo Costa Branca/RN, a partir das adequações nos arranjos institucionais estabelecidas pelo Programa de Regionalização do Turismo. Para isso, organizou-se de forma descritiva, através de uma pesquisa exploratória realizada por meio das etapas bibliográfica e documental, definindo, a partir daí, um percurso metodológico a ser seguido no aprofundamento teórico e na pesquisa de campo. Caracterizado por uma abordagem mista, explanatória, composta por uma etapa quantitativa, que prevê a aplicação de questionários e outra qualitativa, a ser realizada por meio de entrevista, que visam levantar dados quanto as capacidades institucionais, dos 17 (dezessete) municípios que compõem a Região Turística Costa Branca, para implementar as políticas públicas de turismo a partir do formato instituído pela política de regionalização. Fundamentada em uma revisão de literatura sobre os temas e a análise dos dados secundários provenientes do suporte documental. Tendo como hipóteses a serem elucidadas a precarização das condições de implementação das políticas de turismo nos municípios e o pressuposto teórico de que falhas nos processos de planejamento territorializado tem como consequência o comprometimento das condições de desenvolvimento a partir do setor.

O excedente agrícola proporcionou o surgimento das relações comerciais e que, ao longo das variações temporais, foi capaz de se transformar e renovar. Na busca de compreender as mudanças e a inserção das novas formas comerciais no mercado brasileiro, este trabalho tem como objetivo principal analisar a difusão e atuação das redes de supermercados e atacarejos na cidade de Pau dos Ferros, no período de 2000 a 2020. Esta pesquisa configura-se com abordagens do tipo qualiquantitativa, por entendermos que a compreensão do processo de difusão e atuação das redes de supermercados na produção de espaço urbano de Pau dos Ferros, ao longo dos últimos anos, tem provocado inúmeras mudanças no dinamismo socioeconômico local e regional. À princípio, realizamos um levantamento bibliográfico de caráter exploratório com abordagem qualitativa, a partir de autores como: Lopovetsky (2010), Ortigoza (2009), Pintaudi (1999), Santos (2005), Clementino (1995), Bezerra (2016), Dantas (2014), Gomes (2018) e Araújo (2014), que comungam com os principais conceitos e temas trabalhados nesta dissertação. No segundo momento, foi feito um levantamento de dados secundários junto a algumas instituições como Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros (SMTPF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pau dos Ferros, no que se refere ao quantitativo de pessoas que buscam os serviços comerciais ofertados por esse centro urbano regional, diariamente ou mensalmente, Pau dos Ferros. Os resultados da pesquisa apontam que a cidade de Pau dos Ferros apresenta um conjunto de condições que despertam o interesse de grandes redes de supermercados e atacarejos a atuarem no seu espaço urbano.

A saúde dos pós-graduandos parece passar despercebida aos olhos da política nacional de pós-graduação e do órgão de avaliação. No entanto, é inegável a importância de propor políticas que visem a preservação da saúde e qualidade de vida dos pesquisadores. Para tanto, tivemos como objeto de pesquisa uma análise regionalizada sobre a produção científica, e percepção de saúde de mestrandos e egressos da área de Planejamento Urbano e Regional no Semiárido. Nesse sentido, tivemos como perguntas de pesquisa: Qual a percepção de saúde dos mestrandos e egressos dos programas de Pós Graduação? Como está a saúde dos mestrandos e egressos em Planejamento Urbano e Regional do Semiárido? Há relação entre a produção científica e a saúde de mestrandos e egressos? O objetivo geral da pesquisa foi analisar indicadores de desenvolvimento científico na área de Planejamento Urbano e Regional do Semiárido e os impactos na saúde dos discente e egressos. O estudo utilizou a abordagem quanti-qualitativa, e foi desenvolvido com base em três pesquisas: bibliográfica, descritiva e de campo, caracterizando-se como um método misto. A coleta de dados se deu por meio da aplicação de questionário, Escala de Estresse Percebido (PSS) e lista de possíveis estressores através do Google Forms, contando com a participação de 88 sujeitos. A PSS foi analisada conforme precedido por Luft, Sanches, Mazo e Andrade (2007), e as demais questões foram analisadas por meio de estatística descritiva. A partir dos resultados percebe-se que os mestrandos e egressos apresentam níveis elevados de estresse, estando acima do ponto médio da escala. Para tanto, os principais estressores relatados pela amostra foram, a pressão interna por bom desempenho; a interferência da demanda dos estudos sobre outros aspectos da vida; a possibilidade de não atingir o desempenho esperado pela banca; o tempo para conclusão da dissertação; e principalmente, a pressão por publicações. Além disso, foram autopercebidos efeitos negativas da pós-graduação na saúde física e mental dos pesquisadores. O estudo ressalta a necessidade de intervenções urgentes de modo a promover reflexões sobre as condições a que estão submetidos os sujeitos da pós-graduação, destacando-se a importância de discutir o assunto no contexto acadêmico. De posse dos resultados, os programas podem promover palestras e eventos com essa temática para esse público, e de forma urgente, a pesquisa demonstra a importância de viabilizar através das instituições (Universidades/Programas/parcerias) atendimento especializado voltado para a saúde física e sobretudo mental dos pesquisadores.

A pesquisa tem como objetivo analisar o protagonismo da mulher no comércio de Pau dos Ferros, cidade localizada no Oeste do Rio Grande do Norte, no âmbito de proprietárias e funcionárias dos estabelecimentos comerciais da cidade nos anos de 2005 a 2020. O trabalho tem como perguntas chaves: qual é o protagonismo da mulher no setor comercial da cidade de Pau dos Ferros? Quais são as dificuldades encontrada pelas mulheres proprietárias e funcionárias do comércio de Pau dos Ferros? A abordagem metodológica segue uma abordagem quali-quantitativo, a partir da compreensão do objeto empírico através da associação com dados estatísticos, análises e discussões teóricas. A cidade de Pau dos Ferros se apresenta na região com um papel protagonista por concentrar estabelecimentos e prestadores de serviços especializados, bem como por possuir um quantitativo e uma diversidade de comércios. As mulheres estão cada vez mais inseridas no setor comercial da cidade enquanto proprietárias, compreendendo 52% do total da cidade, o que permite destacar a sua importância no comando dos espaços de comércio na cidade. Durante muito tempo, espaços que eram tidos como exclusivamente masculinos foram ganhando interferência feminina, dessa forma, as mulheres se fizeram e se fazem presentes em todos os âmbitos da econômia, sejam mulheres empresárias, proprietárias e/ou funcionárias, estão em todos os lugares, em todos os espaços, interferindo na econômia e na sociedade. Espera-se que esse trabalho possa ser fruto de muitos outros com esta temática, e que possa permitir reflexões acerca de como a mulher é uma “peça” fundamental na dinâmica e organização dos espaços da cidade.

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis têm atualmente apresentado aumento em sua prevalência e provoca uma transição epidemiológica no Brasil. Essas patologias constituem um problema de saúde de grande proporção que atinge fortemente camadas pobres da população e grupos mais vulneráveis. As Políticas Públicas configuram-se como ferramentas de resolutividade de problemas e necessidades da população ou como maneira de amenizá-los. Podem ser concretizadas por programas, projetos, leis e envolve uma variedade de atores, valores e interesses para seu processo de formulação e podem assumir espaços diversos. O Ministério da Saúde tem implantado importantes políticas para o enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A Atenção Primária à Saúde constitui-se como a porta de entrada para o acesso aos serviços de saúde e possui um papel importante na prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e nas estratégias de controle destas, através da Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quanti-qualitativa que se utiliza das técnicas da pesquisa documental e de campo. A pesquisa foi realizada no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, no Semiárido Nordestino. Parte do estudo, de caráter documental, foi realizado através de informações contidas no sistema e-SUS APS, para levantamento epidemiológico e outra parte foi uma pesquisa de campo nas 12 Unidades Básicas de Saúde do município. A amostra final foi composta por 34 profissionais que constituem as equipes mínimas da ESF, sendo estes Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Médicos e Agentes Comunitários de Saúde e por 43 usuários portadores de doenças crônicas não transmissíveis de cada unidade. A análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da Análise de Conteúdo de Bardin e a quantitativa através da análise estatística descritiva, com auxílio do Microsoft Excel, apresentados os resultados em forma de gráficos, tabelas e mapas elaborados com o auxílio do software Qgis. Foi possível identificar que a HAS é a DCNT de maior prevalência no munícipio e as doenças respiratórias crônicas as de menor prevalência.

A elaboração, execução e avaliação das políticas de saúde da mulher norteiam-se pela perspectiva de gênero, de raça e de etnia, rompendo as fronteiras além da saúde sexual e reprodutiva, alcançando todos os aspectos de saúde. Essa pesquisa torna-se relevante ao passo que pretende-se detectar determinantes de mortalidade em mulheres pertencentes ao grupo de idade fértil e, dessa forma, possibilitar a elaboração de intervenções que permitam a assistência desse grupo de mulheres os quais são abrangidos pela Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Como objetivo geral, propõe-se analisar os índices e os aspectos de mortalidade em mulheres em idade fértil na microrregião de Cajazeiras, localizada no Alto Sertão Paraibano. Para o alcance dos objetivos, pretende-se aplicar um estudo analítico-descritivo do tipo transversal e retrospectivo, com abordagem quantitativa, a partir da tabulação de dados estatísticos. Realizou-se a coleta de dados fornecidos pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), analisado-os a partir da análise de medidas de tendências centrais e análises bi-variadas por testes de média, correlação e associações. Os dados foram organizados por meio de sua distribuição espacial, apresentando-os de acordo com a evolução histórica e construção de mapas.

A presente dissertação está dividida em três capítulos, no primeiro será apresentado o Estado a partir de sua forma federativa, destacando a repartição de competência existente entre os entes federativos: nacional, regional e local. No segundo capítulo, se evidenciam os aspectos relacionados ao território, considerando a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Portaria do Ministério da Saúde n.º 2.436/2017, no que se refere ao conceito de território por ela defendido e às diretrizes da territorialização e população adscrita. Para tanto, utilizou-se das compreensões de Raffestin, Ratzel e de Haesbaert, entendendo o conceito de território como uma vertente jurídico-política, observando a atuação do Estado nas relações de poder, especificamente quando se inter-relacionam com o espaço, com as políticas públicas de saúde e de planejamento territorial, particularmente, em relação às dinâmicas da microárea 11 da Unidade Básica de Sáude (UBS) Cristo Rei, em Cajazeiras/PB. Buscou-se, com isso, explicitar as relações existentes entre o território e a saúde através de uma revisão de literatura bibliográfica sistemática com um viés de revisão integrativa, consultas e análises bibliográficas, tanto em livros, artigos científicos sobre a temática, trabalhos monográficos, periódicos e buscas em conteúdos on-line. Além disso, analisou-se diplomas legislativos e demais documentos normativos do ordenamento jurídico pátrio. Já o terceiro e último capítulo será dedicado à análise da história e criação das Unidades de Saúde, como também para apresentar os dados e as informações colhidas na pesquisa em relação à percepção dos usuários da microárea 11, da UBS Cristo Rei. Foram ouvidos, no total, 48 respondentes, dos quais 36 usuários e 12 membros da Equipe de Saúde da Família (eSF). Logo, para participar era necessário ser membro da eSF, com designação específica pelo Poder Público e, no caso dos usuários, deveria ter residência em uma das Ruas Desembargador Boto de Menezes e as Travessas José Gonçalves Rolim, Antônio Inácio de Assis e Claudina Maria da Conceição. Considerando que a pesquisa envolvia seres humanos, foi submetida previamente ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) para apreciação, cuja aprovação deu-se em 10 de fevereiro de 2022, sob o Parecer Consubstanciado do CEP n.º 5.236.773. Para isso, foram realizados questionários específicos a partir de formulários on-line para captação da percepção da população sobre a Unidade de Saúde, os serviços que ela desenvolve e se sua localização geográfica se configura como uma barreira que inviabiliza o maior acesso dos usuários, considerando os princípios da universalidade e da assistência integral. Ao final, com os resultados obtidos, verificou-se que os objetivos propostos foram atendidos, principalmente, porque foi possível constatar que, tanto os usuários como os membros da eSF demonstraram insatisfação com a acessibilidade da Unidade, com o número de atendimentos diários e compreendem que a abertura noturna da Unidade poderia resolver tal demanda.

A energia eólica aparece, no cenário Potiguar, como uma alternativa para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis e diversificar a matriz elétrica, destacando-se por ser renovável, limpa e sustentável. No entanto, apesar de ser considerada uma fonte de baixo carbono, o aproveitamento dos ventos para geração de energia elétrica causa impactos positivos e negativos sobre o meio ambiente e antrópico. Nesse sentido, a proposta dessa pesquisa foi analisar os impactos socioambientais e estimar a geração de vínculos empregatícios provenientes da instalação de complexos eólicos nos municípios de Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Parazinho, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros, no Rio Grande do Norte. A proposta de estudo foi delineada por dois caminhos seguidos: o primeiro consistiu em avaliar os estudos de impactos ambientais, submetidos ao IDEMA, durante o período de 2011 a 2021, além do uso do método Checklist, considerando as fases de planejamento, instalação e operação. O segundo tratou de verificar a quantidade de vínculos formais na base de dados RAIS-CAGED e estimar as projeções de geração de empregos que direta e indiretamente estão relacionados com a atividade eólica, para o período de 2009 a 2020. Verificou-se, de um modo geral, um quantitativo equilibrado entre os impactos benéficos e adversos. Prevalecendo na fase de instalação os efeitos negativos, os quais possuem em sua maioria abrangência local, incidência indireta, reversíveis, temporários, curta duração, com significância moderada e pequena magnitude. Já as etapas de planejamento e operação dos empreendimentos apresentam predomínio de impactos positivos e, possuem em sua maioria, abrangência regional, incidência indireta, reversíveis, temporários e de curta duração, com significância moderada e com pequena magnitude. No que concerne a geração de empregos foi visto que os números relacionados as etapas de construção e operação dos parques eólicos, não é tão expressivo e que esses postos de trabalho não necessariamente são ocupados por trabalhadores das cidades receptora dos parques. Entre essas duas fases, a construção tem maior geração de empregos e possui caráter temporário e a de operação cria menos vínculos empregatícios, porém esses são permanentes.

A relação sociedade-natureza tem se agravado ao longo do tempo, uma das grandes razões para isto, foi as revoluções industriais. Após tantas ações e mudanças, o quadro de degradação ambiental se generalizou. Deste modo, é necessário mitigar essa realidade a partir de ações de planejamento e ordenamento do território, para isto, o conhecimento dos aspectos ambientais é fundamental para garantir um ambiente equilibrado. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo compreender a importância da bacia sedimentar para o desenvolvimento territorial do município de Coronel João Pessoa. Para tanto, foram elencados os seguintes objetivos específicos: Realizar uma caracterização geoambiental do município de Coronel João Pessoa, através do reconhecimento do potencial geobiofísico (litologia, relevo, clima, recursos hídricos), exploração biológica (solos e vegetação) e ação humana; Identificar como este território foi ocupado e quais atividades econômicas fazem parte da economia local; Conhecer a capacidade de suporte (potencialidades naturais e limitações de uso) dos sistemas ambientais identificados na área; Analisar se a bacia sedimentar apresenta-se como potencialidade para o desenvolvimento territorial do município em questão. Como embasamento teóricometodológico, utilizou-se de autores como Bertrand (1972), Sotchava (1997), Christofoletti (1999), Ruckert (2005), Malvezzi (2005), Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2007) Peres e Chiquito (2012), Sousa (2016), entre outros. Os dados secundários foram obtidos através de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A pesquisa de campo foi baseada na metodológica de Cavalcanti (2014), utilizando o caminhamento livre, em que os pontos foram marcados conforme a variabilidade paisagística da área, auxiliada por cadernetas de campo em foram registrados os dados coletados. O município em foco conta com 3 sistemas ambientais: Superfícies dissecadas do Maciço do Pereiro, Bacia Sedimentar de Coronel João Pessoa e Planície Fluvial do Riacho do Encanto. Após a análise das condições geoambientais, potencialidades e limitações, pode-se concluir com esta pesquisa que a bacia sedimentar de Coronel João Pessoa pode contribuir significativamente no desenvolvimento socioeconômico, devido suas condições ambientais. Por fim, este trabalho se caracteriza como um importante banco de dados sobre o município, e pode ser instrumento para o planejamento ambiental e ordenamento territorial.

O estudo se propôs analisar a relação entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial entre agricultores. Para isso, realizou-se uma pesquisa do tipo transversal, analítica e quantitativa, com 87 agricultores familiares residentes na zona rural da cidade de Tenente Ananias-RN. A coleta deu-se por meio de questionários, um semiestruturado (dados sociodemográficos e clínicos) e o questionário de Pittsburg para avaliar a qualidade do sono, aplicados no período de Dez/2021 a Jun/2022. Para a comparação das médias de pressão arterial sistólica e diastólica foi analisada a normalidade dos dados, para uso dos testes t de Student e ANOVA, ou Mann-Whitney e Kruskal-Wallis. Foi analisado a associação entre a qualidade do sono com hipertensão arterial por meio dos testes não paramétricos de X2 e do teste de razão de verossimilhança. A análise da correlação linear entre dificuldade para dormir (escala de 10 a 40) e alteração do sono (escala de 5 a 20) com hipertensão foi feita pelo coeficiente de correlação de Spearman, e para a comparação das médias dessas duas categorias foram realizados os t de Student, ANOVA ou Mann-Whitney e Friedman. Observou-se que majoritariamente o público da zona rural é compreendido por indivíduos do sexo masculino, idosos, de etnia parda e com baixo nível educacional. Apesar de 40,2% referirem hipertensão arterial sistêmica, 58,7% classificados com qualidade do sono ruim, 26,2% com presença de distúrbio do sono, não se encontrou significância estatística entre as variáveis. Houve associações estatísticas entre faixa etária e hipertensão arterial (p=0,02) e entre o número de moradores versus baixa qualidade do sono Score (p=0,05). A artrite reumatoide obteve relação significativa com o Score (p=0,02) e a faixa etária com Score (p=0,04). Portanto, não foi possível inferir correlação estatística entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial, diferindo dos dados da literatura. O estudo se torna de relevância ao ratificar o caráter multifatorial dos distúrbios do sono e apontar a elevada taxa de comprometimento da qualidade do sono entre os agricultores, destacando a urgência em direcionar atenção a esse tipo de população, que historicamente possue baixo acesso a serviços de saúde.

As abordagens acerca das políticas públicas de inclusão para as Pessoas com Deficiência –
PCD, têm despertado a atenção ao longo dos tempos, de modo que o processo de
operacionalização em saúde visa implementar ações em serviços que assistam e garantam o
acesso igualitário à população. Desse modo, a política nacional de saúde da PCD, através do
plano dos direitos, “viver sem limite”, se torna a principal aliada no empenho da equiparação das
oportunidades no desenvolvimento e efetivação das práticas governamentais em cada território,
voltadas ao acesso à saúde, inclusão, acessibilidade, educação e assistência social. Por meio
de um estudo de campo, com caráter exploratório e qualitativo, o objetivo geral desse estudo foi
desenvolver uma pesquisa com o intuito de analisar como se constitui a rede de atenção das
pessoas com deficiência com vistas à inclusão no território da VI Região de Saúde do RN. Os
objetivos específicos, buscaram identificar as políticas de inclusão (saúde, assistência social e
educação) para as pessoas com deficiência no território nacional, estadual e dos municípios da
VI região de saúde do RN; e caracterizar o contexto, pactuações e percepções dos gestores de
saúde envolvidos no território na perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência. Foi
aplicado de forma virtual um questionário na plataforma Google Docs, obedecendo os critérios
éticos e sanitários vigentes no estado, além de um levantamento de dados secundários
disponíveis na plataforma do conselho nacional de secretários de saúde – CONASS, para
obtenção dos planos (nacional e estadual), e dos planos de assistência social e de educação do
governo do RN. No que concerne aos sujeitos, tivemos a representação de 10 gestores das
pastas municipais de saúde da respectiva região. Os resultados apontam uma realidade
bastante precária no que diz respeito a implementação de procedimentos previstos para às
PCD, onde, na área da saúde esses estão relacionados ao acesso nos serviços desenvolvidos
através do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, em um município polo da região
(Pau dos Ferros), abordando então, o processo reabilitatório daqueles que tem alguma
deficiência definitiva ou de médio e longo prazo, que necessitam dessa rede de cuidados. Na
Assistência social, as condutas se enquadram nas ações do Benefício de Prestação Continuada
– BPC, e no acolhimento nos centros de referência CRAS e CREAS. No que diz respeito a
esfera educacional, as práticas estão inseridas nas salas de Atendimento Educacional
Especializado – AEE, entretanto, ainda não igualam os direitos para os alunos com deficiência
em um estado que possui um quantitativo elevado desses matriculados na educação básica,
além de poucas instituições que ofertam o acesso ao ensino. Conclui-se que, existe um número
reduzido sobre estudos elaborados com essa perspectiva na região, além falta de incentivo e qualidade nas poucas condutas que ainda são desenvolvidas. Do ponto de vista procedimental, um dos principais motivos observados pela carência dessas ofertas é a rotatividade política partidária, que acaba influenciando diretamente nos serviços e na vida dos usuários. Assim, sugere-se a consolidação de práticas voltadas a integração de um trabalho pactuado em rede, articulando os atores sociais e reforçando a necessidade de um planejamento fundado no processo de territorialização voltado a coletividade

Objetivou-se conhecer a gestão em saúde da regulação do paciente com urgência e emergência cardiovascular no contexto regional. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, desenvolvida em duas etapas, caracterizando-se de natureza exploratória sendo utilizado procedimentos do tipo documental, e de natureza descritiva, utilizando-se a técnica de campo. A pesquisa foi realizada com 25 participantes, sendo 14 gestores que compõem os munícipios pertencentes a 9ª Região de Saúde da Paraíba, bem como 11 profissionais de saúde e/ou diretores e coordenadores das instituições de saúde (HRC, HUJB, CR – SAMU e UPA) envolvidos no processo de regulação em saúde do paciente em urgência e emergência cardiovascular da região. Os dados foram coletados por meio do questionário semiestruturado a partir da aplicação da ferramenta Google Forms, que pautou-se em 03 categorias organizacionais, tais como: Perfil dos Participantes, Percepção das Políticas Públicas em Saúde, e Organização dos Serviços de Saúde. Esta última, foi subdividida em categorias temáticas: fatores facilitadores e fatores limitantes. Na análise dos enunciados, foram encontradas as evidências dos seguintes fatores facilitadores: modo de regulação e recursos da rede. E na categoria dos fatores limitantes: dificuldades da regulação e desatualização da PPI. Através dos resultados foi possível identificar que a compreensão sobre as políticas públicas de saúde ainda é muito atrelada à lógica burocrática. Os gestores de saúde e profissionais reguladores demonstraram conhecimento da importância da política de regulação em saúde, porém, necessitam ampliar seus conhecimentos acerca dos componentes integralizados da rede de urgência e emergência, com vistas as necessidades de saúde dos usuários. A articulação entre os serviços de saúde acontece, mas para a consolidação da rede de urgência e emergência, ainda se faz necessário que seja estabelecido um fluxo contínuo no atendimento aos pacientes cardiovasculares, estratégias que viabilizem a comunicação entre os serviços de dentro do território.

O presente trabalho visa analisar a dinâmica do Programa Nossa Empresa Rural-PNER, instrumento de organização coletiva informal implementada no âmbito da agricultura familiar, no contexto territorial do Município de São Francisco do Oeste/RN. Para isso, considera a economia agrícola e o desenvolvimento rural através da comparação da diversidade socioeconômica entre os beneficiários e não beneficiários do PNER. A metodologia consistiu da comparação das dinâmicas dos dois grupos, utilizando dados secundários do Diagnóstico Rural Participativo realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente local nos anos de 2021 e 2022, dos quais revelam resultados a partir de escolhas e estratégias dos agricultores familiares das formas como estes obtêm e utilizam recursos disponíveis. A hipótese é de que o grupo de beneficiários alcançou um nível de desempenho superior aos não beneficiários, com tendências para um maior desenvolvimento rural da comunidade inserida no processo. Nesse aspecto, a análise identificou que a participação de agricultores familiares no PNER aparece como fator vantajoso para o melhor aproveitamento dos recursos como maior uso da terra na exploração agrícola, menor dependência das famílias em relação à outras fontes de rendas não agrícolas, maior acervo pecuário e produção de leite superior, além de maior acesso aos serviços de ATER. De modo geral, conclui-se que o Programa reflete-se como estratégia para melhoria das condições de produção da agricultura de base familiar e em relação à organização e gestão da propriedade.