Banca de QUALIFICAÇÃO: MARY JEANE FERREIRA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARY JEANE FERREIRA ROCHA
DATA : 28/08/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Meet
TÍTULO:

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E CONTROLE SOCIAL NAS CIDADES MÉDIAS: DESAFIOS E LIMITAÇÕES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (RN)

 

PALAVRAS-CHAVES:

políticas públicas, controle social, orçamento participativo.

PÁGINAS: 40
RESUMO:

O Orçamento Participativo (OP) constitui um instrumento fundamental de democratização da gestão pública brasileira, consolidado após a Constituição Federal de 1988 no contexto da descentralização político-administrativa. Ao possibilitar o controle social e a inserção direta da população na definição de prioridades orçamentárias, o OP reconfigura as relações entre Estado e sociedade. Contudo, observa-se uma lacuna nos estudos sobre a implementação desse mecanismo em cidades médias do semiárido nordestino, especificamente no Alto Oeste Potiguar. Diante desse cenário, este estudo analisa os desafios e limitações para a implementação do Orçamento Participativo no município de Pau dos Ferros (RN), considerando suas implicações para o fortalecimento do controle social e da gestão pública democrática. Os objetivos específicos incluem a identificação de fatores políticos, administrativos e sociais intervenientes e o exame do nível de engajamento da sociedade civil local. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória com abordagem qualitativa, fundamentada em levantamento bibliográfico, análise de documentos normativos e institucionais do ciclo orçamentário municipal, entrevistas semiestruturadas com gestores públicos, representantes do Poder Legislativo e da sociedade civil organizada, além de observação participante, de forma complementar. A análise dos dados seguirá a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Como resultados esperados, busca-se identificar de que maneira fragilidades institucionais, limitações técnico-administrativas e baixos níveis de mobilização social condicionam a implementação do Orçamento Participativo em Pau dos Ferros. Ao preencher essa lacuna identificada na literatura, o estudo pretende ampliar a compreensão sobre os condicionantes da implementação do Orçamento Participativo em cidades médias do semiárido nordestino, oferecendo subsídios para o fortalecimento da governança democrática, do controle social e do planejamento territorial.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.118.294-** - ÂNGELO MAGALHÃES DA SILVA - UFERSA
Interna - 6117 - LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
Externo à Instituição - RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA - UFRN