A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO CURRÍCULO DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UERN
Formação docente antirracista; Transversalidade; Currículo turístico.
Esta pesquisa analisa de que modo os cursos de licenciatura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), campus Mossoró, incorporam as diretrizes da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) em seus currículos. O estudo parte do reconhecimento de que, apesar dos marcos legais instituídos pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, a efetivação de uma formação docente antirracista permanece um desafio no ensino superior brasileiro. Para tanto, adota uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, articulando análise documental dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) de quatorze licenciaturas com a aplicação de questionários a coordenadores e professores. Os resultados parciais revelam uma inserção ainda frágil e periférica da temática, caracterizada pela oferta majoritariamente optativa de disciplinas, por cargas horárias reduzidas, que em média não ultrapassam 1,7% da matriz curricular, e pela ausência de transversalidade efetiva. Identificou-se que a abordagem se concentra em áreas das Humanidades, como História e Ciências Sociais, enquanto nas licenciaturas de Ciências Exatas e Biológicas a temática tende a ser diluída em componentes genéricos sobre diversidade. A análise das ementas aponta para o risco de um "currículo turístico", no qual os conteúdos étnico-raciais são tratados de forma esporádica e descontextualizada, sem promover a interculturalidade epistemológica. Conclui-se que, embora haja reconhecimento formal da legislação, a materialização da ERER nos currículos investigados é incipiente e fragmentada, dependente mais de iniciativas pontuais do que de uma política institucional coordenada. O estudo evidencia, portanto, a persistência de uma lacuna significativa entre o discurso normativo e a prática formativa, reafirmando a urgência de se repensarem os projetos pedagógicos para que a formação inicial docente assuma, de fato, um compromisso estruturante com a educação intercultural.