Banca de DEFESA: ILUSKA LARISSA LEITE LINHARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ILUSKA LARISSA LEITE LINHARES
DATA : 29/06/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

CAPACIDADES ESTATAIS E POLÍTICA AMBIENTAL EM MOSSORÓ/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidades Estatais, Mossoró, política ambiental, Políticas Públicas, interdisciplinar.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A questão ambiental está na ordem do dia, pois são cada vez mais aparentes e frequentes os efeitos da ação humana na natureza, sendo fundamental conciliar a pressão causada pela presença humana e a utilização racional dos recursos naturais. A Constituição de 1988 e o novo pacto federativo deram maior autonomia e responsabilidades aos municípios, que tiveram que desenvolver novas capacidades para lidar com as atribuições assumidas. As capacidades estatais, entendidas como competências e recursos burocrático-institucionais de Estado para implementar políticas públicas e promover bens e serviços (Gomide e Marenco, 2024), nesse cenário, são atributos importantes que auxiliam as gestões a alcançar seus objetivos. A pesquisa, então, busca analisar as capacidades estatais relacionadas à gestão do meio ambiente de Mossoró, tendo como dimensões as capacidades técnico-administrativa e político-relacional. Mossoró é uma cidade localizada no semiárido brasileiro que apresenta questões ambientais importantes, como crescimento urbano desordenado, ocupação irregular de áreas de preservação permanente, desmatamento, assoreamento do Rio Apodi-Mossoró, saneamento ambiental insuficiente, etc. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, conduzida a partir de uma base bibliográfica, documental e de campo. É uma pesquisa mista, com análise de dados quantitativos, coletados em bancos de dados nacionais e em documentos produzidos pela Prefeitura de Mossoró, e dados qualitativos, coletados em campo, tendo públicos-alvo servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, objetivando analisar as capacidades técnico-administrativas, e os conselheiros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, para a análise das capacidades político-relacionais. Para fundamentar a análise dos dados, utilizou-se o aporte teórico relativo às capacidades estatais e as dimensões das capacidades estatais propostas por Pires e Gomide (2016). A análise dos dados revelou um contexto de baixa capacidade estatal, com presença majoritária de servidores comissionados na SEMURB, fragilidades na estrutura física, condições materiais e quadro de servidores, além da desativação do Condema. Percebe-se a necessidade de incremento da gestão ambiental de Mossoró, em nível macro, a partir do estabelecimento de sinergia entre outras instâncias de governo, e em nível micro, com o fortalecimento do órgão de gestão ambiental, tanto na parte técnico-administrativa quanto no político-relacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 12498 - TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS
Interna - 12235 - CYNTIA CAROLINA BESERRA BRASILEIRO
Externa à Instituição - Raquel Maria da Costa Silveira