“ME CHAME PELO MEU NOME!”: O PAPEL DO NOME SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE TRANS NAS UNIVERSIDADES DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE
Nome social; identidade trans; universidade; performatividade de gênero; análise do discurso.
A presente pesquisa busca compreender a relevância do uso do nome social na construção da identidade e existência transgênero no ambiente acadêmico. Partindo do entendimento do nome como um direito inerente à personalidade humana (Diniz, 2023; Venosa, 2013), em articulação com estudos de gênero, o objetivo geral é investigar a relevância do uso do nome social na construção identidade e existência transgênero no ambiente acadêmico nas universidades do interior do estado do Rio Grande do Norte (UERN e UFERSA). O referencial teórico é composto por três eixos, sendo o primeiro ligado aos aspectos do Direito, percebendo o nome como um direito da personalidade, fundamentado em Diniz (2023) e Venosa (2013) sendo sua violação um reflexo da cidadania percaria evidenciada por Bento (2014); no segundo eixo, parte da compreensão da identidade como processo relacional entre o Eu e o Outro construído imerso em práticas discursivas (Hall, 2000), em seguida trazemos o gênero como um elemento performativamente construído (Butler, 2024; 2026), sendo esse atravessado pela cisheteronormatividade (Prado Rocha Rosa, 2020; De Oliveira Lima, 2021) traduzida em um cistema (Vergueiro, 2015) que marginaliza corpos não conformes com a norma; por fim no terceiro eixo, entendemos como o poder disciplinar e a sanção normalizadora (Foucault, 1999a), media os espaços da universidade por meio de dispositivos que comunicam as pessoas trans e travestis a necessidade de constantemente justificar sua permanência. Como objetivos específicos, busca-se analisar as percepções de estudantes trans sobre o uso e o reconhecimento de seus nomes sociais; apreender as impressões dos servidores institucionais sobre essa prática; e avaliar as políticas institucionais de ambas as universidades voltadas à inclusão e permanência de pessoas trans. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa exploratória, sendo executada em etapas bem definidas, a saber realização de levantamento bibliográfico e documental, realização de entrevistas semiestruturadas com estudantes trans e servidores das duas universidades, o acesso aos colaboradores de pesquisa se dará por meio da estratégia de “bola de neve”. Após isso, o material coletado será analisado à luz da Análise do Discurso de perspectiva foucaultiana, permitindo compreender os discursos que atravessam a existência trans no espaço acadêmico. Espera-se que a pesquisa contribua para o avanço do debate sobre inclusão, dignidade e permanência de pessoas trans no ensino superior, evidenciando o nome social como dispositivo político de reconhecimento identitário.