A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS NA BNCCEM: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DISCENTE
Políticas educacionais; currículo; identidade discente; BNCCEM; Ciclo de Políticas.
A presente dissertação tem como objetivo analisar de que modo as políticas neoliberais se expressam na proposta de formação da identidade discente presente na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Média (BNCCEM). A pesquisa parte da problematização da constituição discursiva da BNCCEM como política curricular que atravessa os sujeitos escolares, situando-se nos contextos de influência e de produção de texto do Ciclo de Políticas. A análise se estrutura em três movimentos: primeiramente, investiga-se como os princípios da racionalidade neoliberal operam na agenda educacional global de organismos internacionais para o século XXI; em seguida, examina-se como tais princípios são incorporados na formulação da BNCCEM, com ênfase na atuação de atores e redes políticas no contexto nacional; por fim, analisa-se como os discursos da BNCCEM são traduzidos em documentos curriculares do estado do Rio Grande do Norte, articulando interesses privados e dinâmicas locais de normatização da formação discente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, ancorada na perspectiva pós-estruturalista. O referencial teórico-metodológico articula a abordagem do Ciclo de Políticas, formulada por Stephen Ball e Richard Bowe (2006), à análise documental proposta por André Cellard (2012), mobilizando as categorias de contexto de influência e de contexto de produção de texto. Também são discutidos os conceitos de redes políticas, governança em rede, neoliberalismo, currículo, discurso e identidade, com base nos estudos de Ball (2010, 2013, 2014, 2018), Mainardes (2006, 2009, 2018), Lopes e Macedo (2011a, 2011b), Dardot e Laval (2016), Silva (2016), Hall (2006), Araújo (2021), Paraiso (2012), Shiroma, Campos e Garcia (2005) e Fávero e Centenaro (2019). Esses discursos operam como tecnologias de governo que deslocam a responsabilidade pelo sucesso educacional do Estado para o indivíduo, promovendo a constituição de sujeitos autogeridos, performativos e comprometidos com a maximização do capital humano. A subjetividade discente que emerge desses documentos é aquela voltada para a produtividade, o empreendedorismo de si e a conformação aos imperativos da lógica neoliberal. As próximas etapas da pesquisa envolverão a análise articulada dos contextos de influência e de produção de texto, com ênfase na formulação e na análise da BNCCEM, bem como em sua recontextualização no contexto local, por meio das diretrizes curriculares do estado do Rio Grande do Norte.